A comunidade de Monte Carmelo (Alto Paranaíba) apresentou ums série de reivindicações aos deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que se runiu na cidade nesta sexta-feira (11/4/14). As demandas, voltadas para o combate à criminalidade no município e região, integram um documento assinado por diversas entidades que foi entregue para a comissão.

Entre essas reivindicações, estão instalação de sistema de videomonitoramento, criação de equipe permanente de inteligência policial, fiscalização da divisa com Goiás, aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, instituição de plantão noturno e de fim de semana na Polícia Civil, criação de blitz nas rodovias de acesso à cidade e instalação da 3ª vara e da 3ª Promotoria de Justiça na comarca.

Segundo o deputado Leonídio Bouças (PMDB), autor do requerimento que deu origem à reunião, nos últimos 90 dias seis caixas eletrônicos foram explodidos em Monte Carmelo. “Uma cidade antes considerada pacata, em uma das regiões mais prósperas de Minas Gerais, tem agora uma insegurança real”, afirmou. O parlamentar disse que a situação da segurança pública não só em Monte Carmelo, mas também no Estado e no Brasil, faz com que a população esteja cada vez mais alarmada. Ele citou que 15 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil.

O comandante do 46º BPM, tenente-coronel Jarbas de Souza Silva, destacou que as propostas apresentadas à comissão também são uma aspiração da Polícia Militar. Ele relatou que, entre 2010 e 2011, a corporação contava com 43 policiais em condição de trabalho em Monte Carmelo. Já em 2012 e 2013, o efetivo da PM caiu para 28 homens, para atendimento a uma população de quase 60 mil habitantes. “A dedicação desses policiais é enorme”, concluiu.

Já o comandante da 157ª Cia. da PM, capitão Geilson Nunes, contou que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. “Em Uberlândia, onde estava, tínhamos notícias de Monte Carmelo, dos roubos aos caixas eletrônicos e outros problemas. Apesar do baixo efetivo, tínhamos que montar uma estratégia”, disse. O comandante falou que, aos poucos, a sensação de segurança já retoma à cidade. Para ele, o município precisa de mais investimentos em segurança pública.

O delegado regional da Polícia Civil, Hamilton Tadeu de Lima, disse que tem acompanhado ao longo dos anos o aumento da criminalidade na região. Para ele, de novembro de 2013 a fevereiro deste ano houve o ápice da criminalidade em Monte Carmelo. Lima enfatizou o trabalho conjunto em várias frentes para combater a violência e os incrementos recebidos para o trabalho da Policia Civil.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Monte Carmelo, João Marcos Luchesi, lembrou que, em agosto de 2005, quando foi trabalhar na cidade, os crimes eram limitados. “A droga se alastrou, tomou conta. Vamos ter que procurar outra alternativa à repressão pura e simples”. Ele enfatizou a importância da criação de outra vara de Justiça na cidade.

Lideranças ressaltam demandas da cidade

De acordo com o presidente do Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo, Francisco Sérgio de Assis, que fez a leitura do documento com as reivindicações, o município é uma cidade polo que recebe muitas pessoas da região para estudar e trabalhar. “As demandas são urgentes”, enfatizou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Geraldo Natal, fez coro às reivindicações contidas no documento. “Minha preocupação é que essas demandas se percam com a Copa e as eleições”, falou.

Essa preocupação foi compartilhada pelo presidente da Associação de Cafeicultores de Monte Carmelo, Carlos Dorna. Ele solicitou também atenção para a zona rural. “O café é bastante representativo aqui. Por isso, as medidas também têm que incluir o campo”, pediu.

Prefeito destaca localização do município

O prefeito de Monte Carmelo, Fausto Reis Nogueira, relatou que a cidade é beneficiada pela localização geográfica, mas que esse fator também a prejudica porque há diversas rotas de fuga, o que traz facilidades para o crime. “Em Monte Carmelo, a segurança foi apontada como a maior preocupação em pesquisa realizada com os munícipes”, informou. Nogueira enfatizou que a prefeitura está atenta à segurança pública, que tem desenvolvido uma série de ações, mas que ainda não se chegou aos resultados esperados.

Ele enfatizou que a Polícia Militar tem otimizado os recursos de que dispõe, mesmo que não sejam suficientes. “Monte Carmelo não pode ser tratada como uma cidade de 2 mil habitantes. Somos uma cidade com problemas de grandes municípios. E dependemos, infelizmente, de recursos estaduais e federais”, acrescentou.

Para o presidente da Câmara Municipal, Gideon Pena Rocha, as atenções da população se voltam para a questão da segurança pública. “Com todas as dificuldades enfrentadas, temos certeza de que os vários órgãos e entidades vão trabalhar juntos para que haja melhorias na área”, disse.

Parlamentares enfatizam união de esforços

O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), disse que é importante a parceria entre o município e as Polícias Civil e Militar. Ele enfatizou que 87% do que é investido na segurança pública é repassado pelos Estados e que 13% vêm do governo federal. “Minas tem 62 mil pessoas presas. O Estado desembolsa R$ 200 milhões para arcar com isso”, afirmou.

Já deputado Deiró Marra (PR) destacou o compromisso para ampliar a segurança no município. “Estamos trabalhando para que haja mais delegados em Monte Carmelo e um maior efetivo policial”, reforçou. Ele ressaltou ainda que a criminalidade está intimamente ligada às drogas.

Segundo o deputado Tenente Lúcio (PSB), o problema da segurança pública deve ser resolvido com a união de esforços. O parlamentar disse também que há em Monte Carmelo uma Companhia da Polícia Militar subordinada ao município vizinho de Patrocínio, mas que é preciso um comando independente na cidade. “Isso pode contribuir para a melhoria da segurança”, reforçou.

Pedidos de providências são aprovados

De autoria dos deputados Deiró Marra, Leonídio Bouças e Tenente Lúcio, foram aprovados diversos requerimentos de providências para os problemas levantados na reunião. Um deles é um ofício ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais com solicitação para a criação e instalação de uma nova vara na comarca de Monte Carmelo. O outro ofício é para a Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas, com demanda para a abertura de vagas de internação para adolescentes autores de atos infracionais, bem como para que seja celebrado convênio com o município para medidas socioeducativas em meio aberto.

Outro requerimento é para que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Chefia da Polícia Civil, com pedido de providências para a agilização e desburocratização do acesso a documentos em Monte Carmelo, por meio de parcerias com o governo local.

Também foi aprovado pedido de providências a ser encaminhado à Polícia Militar para a implantação da patrulha rural em Monte Carmelo. Outro pedido de providências diz respeito à Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas, para que sejam implementadas parcerias com a prefeitura com o objetivo de atender à população.

A implementação do projeto Olho Vivo no município, em parceria com a prefeitura e a comunidade, também foi objeto de pedido de providências aprovado pelos parlamentares. A solicitação se destina à Secretaria de Estado de Defesa Social.

Outro pedido de providências de destina ao comandante-geral da PM, para a implementação de medidas de combate à criminalidade, como a elevação da unidade da PM de Monte Carmelo à categoria de companhia independente, aumento do efetivo policial para operação diária tático-móvel e mudança da localização da sede da corporação para o centro da cidade.

Pedido de providências ao chefe da Polícia Civil para a implementação de medidas de combate à criminalidade também foi aprovado. O requerimento solicita aumento do efetivo de policiais civis no município e instalação de plantão noturno e de finais de semana na cidade.

Foi aprovado, ainda, requerimento com pedido de providências à Secretaria Nacional de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Defesa Social para a implementação de uma Base Móvel de Segurança Pública na cidade.

Por último, foi aprovado requerimento para que seja encaminhado ofício com pedido de providências ao procurador-geral de Justiça do Estado, solicitando a implementação de uma 3ª Promotoria de Justiça na cidade.

Recontagem – A Comissão de Segurança Pública também se propôs a levar à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG demanda recebida na reunião. A reivindicação é para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística faça uma recontagem da população do município.