O episódio de uma possível violação de direitos humanos contra dois cabos do Corpo de Bombeiros, Cleomar Rodrigues de Oliveira e Udson Eustáquio dos Santos, será tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (7/10/13), às 14 horas, no Auditório. O requerimento é do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

Segundo informações prestadas pelo gabinete do parlamentar, a denúncia se refere a um episódio que envolveu a transferência dos cabos sem a devida obediência aos princípios que norteiam atos administrativos, como a motivação, a fundamentação e a finalidade. O deputado Sargento Rodrigues considera a transferência uma atitude arbitrária e exige que os responsáveis prestem os devidos esclarecimentos. Para isso foi convocado para a audiência, além dos cabos Cleomar e Udson, o chefe do Estado-Maior do Comando do Corpo de Bombeiros, coronel Ivan Gamaliel Pinto.

Essa audiência deveria ter acontecido no último dia 20 de agosto. Mas o coronel Gamaliel, apesar de também ter sido convocado, não compareceu nem apresentou qualquer justificativa para sua ausência. Diante disso, o deputado Sargento Rodrigues pediu o adiamento da reunião. Remarcado para 20 de setembro, o debate precisou ser novamente adiado.

Convidados – Além dos convocados, foram convidados o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio Antonio de Oliveira Melo; o ouvidor de polícia da Ouvidoria-Geral do Estado, Rodrigo Xavier da Silva; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, promotora Nìvia Mônica da Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William dos Santos; e o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Marco Antônio Bahia Silva.