Plenário designa membros de comissões especiais

Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 57, 58 e 59 já podem ser apreciadas por parlamentares.

25/09/2013 - 17:32

Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (25/9/13), foram designados membros de quatro comissões especiais, que vão apreciar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 57, 58 e 59, além dos componentes da comissão que vai avaliar a indicação de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para a presidência da Fundação Clóvis Salgado.

Foram designados como membros efetivos da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/13 a deputada Luzia Ferreira (PPS); o deputado Rômulo Viegas, cujos suplentes serão o deputado Bosco (PTdoB) e deputada Ana Maria Resende (PSDB), respectivamente. Já os parlamentares Leonídio Bouças (PMDB), Duílio de Castro (PMN) e Gustavo Perrella (PDT) são suplentes, nesta ordem, dos deputados Paulo Guedes (PT), Inácio Franco (PV) e Tenente Lúcio (PDT). A PEC busca acrescentar ao artigo 64 da Constituição do Estado inciso que autoriza alterações da mesma por meio de proposta de inciativa popular.

Também foram designados os membros efetivos e suplentes da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 58/13, que acrescenta parágrafos ao artigo 36 da Constituição do Estado, propondo a concessão de aposentadoria especial aos agentes penitenciários e agentes socioeducativos devido ao exercício de risco. Os deputados Rômulo Viegas e Leonardo Moreira, ambos do PSDB, serão membros efetivos enquanto seus suplentes serão os parlamentares João Leite e Dalmo Ribeiro Silva, os dois também da mesma legenda. Já os deputados Pompílio Canavez (PT), Cabo Júlio (PMDB) e Romel Anízio (PP) terão como suplentes Leonídio Bouças, Almir Paraca (PT) e Tiago Ulisses (PV), respectivamente.

Já a Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/13 terá os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Sebastião Costa (PPS), Marques Abreu (PTB), Duilio de Castro e Tadeu Martins Leite (PMDB) como membros efetivos, sendo os seus suplentes: João Leite, Duarte Bechir, Rômulo Veneroso (PV), Anselmo José Domingos (PTC) e Paulo Lamac (PT), nesta ordem. O texto dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 128 da Constituição do Estado, que visa a restringir o recrutamento do advogado-geral do Estado ao universo de procuradores da Advocacia Pública.

Indicação - Além desses, foram designados, durante a reunião, os membros da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Indicação 83/13, que propõe o nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para assumir o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado. Os deputados Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi (PSDB) terão como suplentes João Leite e Luiz Henrique (PSDB); Já André Quintão (PT) ; Marques Abreu e Tenente Lúcio serão suplentes de Tadeu Martins Leite, Tiago Ulisses e Gustavo Perrella.

Fernanda é graduada em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), com MBA em Gestão de Negócios pela PUC Minas. Ela já trabalhou, dentre outras entidades, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); no Instituto Estrada Real e no Instituto Cultural Usiminas.

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