Reunidos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (23/8/13), estudantes debateram e aprovaram propostas finais do Parlamento Jovem de Minas 2013, projeto da ALMG em parceria com a PUC Minas. Na comemoração dos seus dez anos, o Parlamento Jovem colocou em discussão o tema Cidades Sustentáveis - Desafios para as Novas Gerações. Ao final do evento, o documento com as propostas aprovadas foi entregue ao presidente e à vice-presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT) e deputada Maria Tereza Lara (PT), respectivamente.

O deputado André Quintão deixou firmado o compromisso de que todas as propostas aprovadas na plenária final serão objeto de análise da comissão. Ele registrou que esse processo é realizado anualmente e que muitas sugestões apresentadas no Parlamento Jovem são transformadas em projetos de lei. E citou como exemplos a garantia de espaço nas escolas para funcionamento dos grêmios estudantis e a extensão da alimentação escolar para o ensino médio em regiões pobres do Estado.

Cerca de 200 estudantes do ensino médio de 18 cidades mineiras participaram ativamente dos debates e contribuíram com várias sugestões sobre o tema da sustentabilidade. Antes da plenária final, eles tinham se dividido em três grupos, cada um debatendo um subtema diferente.

Os subtemas trabalhados nesta edição do evento foram: Uso e conservação da água; Produção e consumo; e Gestão do espaços urbano e rural. Nos grupos, os estudantes discutiram as propostas e priorizaram cinco delas para compor o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2013.

O documento inicial tinha 15 propostas. Uma delas foi suprimida, mas, ao final, foram aprovadas outras cinco sugestões em separado. O documento final ficou, então, com 19 propostas.

Índice de Desenvolvimento Sustentável tem ampla aceitação

No subtema Produção e consumo, recebeu aclamação a proposta de implantar nos municípios o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), que analisaria as condições de coleta seletiva e reciclagem de lixo, a poluição, o uso consciente da água e também de energia renovável. Além disso, seria criado o prêmio “Cidade Sustentável de Minas Gerais", conferido ao município com o melhor programa de sustentabilidade. Ela receberia recursos para usar nas áreas de saúde, educação e transporte.

Também foi proposta a criação de projeto, em parceria com fabricantes e distribuidores de produtos eletrônicos, para que sejam disponibilizados locais para coleta de lixo eletrônico. Esse material seria destinado aos pontos de reciclagem mais viáveis. Foi sugerida ainda a criação de cooperativas de reciclagem de óleo de cozinha, com aproveitamento da mão de obra da zona rural.

Água - Quanto ao tema Uso e conservação da água, foi destacada a proposta de reduzir o IPTU para construções que tenham sistemas sustentáveis, tais como coleta de água de chuva para uso interno, uso de energia solar, entre outros. Outra sugestão foi a de construção de mais aterros sanitários que atendam a todos os municípios do Estado e a recuperação dos locais onde funcionam os atuais lixões.

Também foi aprovada a proposta de aumento da fiscalização relativa à manutenção de áreas verdes urbanas e de reservas com nascentes de mananciais que abastecem os municípios. Além disso, a proposta incorpora a obrigatoriedade de as edificações reservarem área verde para infiltração da água pluvial.

Calçamento permeável - No subtema Gestão do espaço urbano e rural, foi aprovada a ideia de priorizar, nas vias urbanas, o uso de calçamento que permita a infiltração da água no solo e, nas estradas, um tipo asfalto que contenha pneus usados.

Os estudantes também defenderam a manutenção das praças existentes e a criação de novas, com utilização de matérias-primas ecologicamente corretas.

Presidente conclama jovens a construírem o futuro de Minas

Depois de parabenizar os estudantes presentes na plenária final do Parlamento Jovem, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), relacionou o evento ao atual momento de insatisfação da sociedade brasileira. “Testemunhamos uma inquietação nacional, com um belo momento de patriotismo dos jovens, em busca de melhorias. Aqui também na Assembleia, estamos fazendo uma construção coletiva e, por meio dela, vamos conseguir as transformações que queremos”, avaliou.

Dinis Pinheiro lembrou ainda outra mobilização promovida pela ALMG, com a 2ª Marcha contra o Crack, da qual participaram cerca de 30 mil jovens, “para dizer não as drogas”. Por fim, conclamou a juventude para se engajar no trabalho do Legislativo mineiro. “Nos protestos, os jovens diziam 'vem pra cá, vem pra rua'. Quero agora devolver o chamado à juventude: 'jovem, vem pra cá, vem para a Assembleia. Vamos juntos construir um belo futuro para Minas Gerais”.

Protagonismo - O professor Alexandre Eustáquio Teixeira, coordenador do Núcleo de Políticas Urbanas e Socioespaciais da PUC Minas, falou em nome da instituição, parceira da ALMG na realização do Parlamento Jovem desde a primeira edição, em 2003. “A cada edição, esse projeto mostra melhorias e prova que está no caminho correto”, comemorou. Para Alexandre, o programa é um instrumento pedagógico que pode levar a transformações na realidade brasileira. “Protagonismo e empoderamento juvenil são fundamentais para a democracia se solidificar”, concluiu.

Também compuseram a mesa dos trabalhos: a vice-presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Maria Tereza Lara (PT); a coordenadora do Parlamento Jovem em Pouso Alegre, Maria do Carmo Freitas Machado; a gerente-geral da Escola do Legislativo, Ruth Schimidt de Castro; os vereadores Luiz Dutra, de Uberaba, e Professor Wendel, de Belo Horizonte; as estudantes Gabriela Maris (Belo Horizonte) e Gabriela Ramos (Nova Serrana).

Cidades participantes – Participaram do Parlamento Jovem de Minas Minas 2013 os seguintes municípios: Belo Horizonte, Capelinha, Carandaí, Caratinga, Espera Feliz, Iturama, Juiz de Fora, Leopoldina, Matias Barbosa, Montes Claros, Nova Serrana, Ouro Preto, Pouso Alegre, Santos Dumont, Uberaba, Viçosa e Visconde do Rio Branco.