Em solenidade realizada nesta quarta-feira (14/8/13), em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as 615.986 assinaturas obtidas em Minas Gerais na Campanha Assine + Saúde. Segundo foi anunciado no evento, o número total de assinaturas em favor de mais recursos federais para a saúde superou a marca de dois milhões, em todo o País, sendo Minas o Estado com a maior participação.

“O momento é de emoção. Estamos trazendo aqui nossa indignação com a falta de prioridade dada à saúde. Mas trazemos também soluções para melhorar a história de nosso País, que é a sexta economia do mundo mas que tem à frente 150 países que estão investindo mais em saúde”, afirmou Dinis Pinheiro. O deputado reforçou a necessidade de simetria entre as esferas administrativas ao frisar que, embora venha batendo recordes de arrecadação, a União é o único ente da federação a não ter fixado em lei um percentual mínimo da receita para investir obrigatoriamente na saúde.

O objetivo da campanha Assine + Saúde, realizada em Minas pela ALMG junto com entidades parceiras, é ver tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular obrigando a União a destinar o mínimo de 10% de sua receita corrente bruta para a saúde. Isto resultaria em um acréscimo de R$ 40 bilhões ao que é investido atualmente. Um projeto dessa natureza precisa reunir 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos cinco Estados, cada um deles contribuindo com, no mínimo, 43 mil assinaturas.

Campanha já repercute no governo federal

Ao receber as assinaturas de Minas, o presidente da Câmara dos Deputados disse que o próprio governo federal já vê o movimento por mais recursos para a saúde como irreversível. “O governo está conversando com as lideranças para buscar esses recursos”, afirmou.

Segundo Henrique Eduardo Alves, uma proposta aprovada na véspera pela Câmara, dando caráter impositivo às emendas parlamentares ao Orçamento da União, pode resultar em mais recursos para a área. Ele acenou com a intenção de que entre 30 a 50% dos recursos provenientes dessas emendas sejam destinadas à saúde.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, deputado Lincoln Portela (PR-MG), parabenizou a ALMG pela campanha afirmando que o País “precisa de mais saúde, decência e dignidade”. O deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG) acrescentou que a situação a que chegou a área no Brasil não admite mais que se vire as costas para a saúde.

Já o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), destacou a importância do momento de entrega das assinaturas, elogiando também o envolvimento e a presença na solenidade de entidades parceiras, a exemplo da Associação Médica Brasileira e da Associação Mineira de Municípios

A solenidade de entrega das assinaturas foi realizada no Espaço Mário Covas, no anexo II da Câmara dos Deputados. Participaram também diversos deputados federais de Minas e outros estados, e ainda os deputados estaduais Bosco (PTdoB), Pinduca Ferreira (PP), Maria Tereza Lara (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Pompílio Canavez (PT), Gustavo Corrêa (DEM) e Juarez Távora (PV). Foram recebidas também cerca de 100 mil assinaturas recolhidas na Bahia, entregues pela Comissão de Saúde do Parlamento baiano.