Deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil lotaram, na manhã desta terça-feira (13/8/13), o Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária das Águas. A reunião teve o objetivo de debater as obras da barragem do Berizal, localizada no Norte do Estado, que foi iniciada há 16 anos e hoje está parada.

Para auxiliar na resolução dos impasses que impedem a continuação da construção, os parlamentares aprovaram, durante a audiência, o envio de um ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, sugerindo a criação de um grupo de trabalho, em caráter de urgência, para a busca de soluções para o tema. O grupo seria formado pela Assembleia e por órgãos da administração pública das esferas federal, estadual e municipal.

Um dos entraves para a continuação das obras apresentadas pelo participantes da audiência é a falta de recursos e também a necessidade de adequação a 27 condicionantes ambientais, que estariam aumentando o valor da obra. Se for concluída, serão beneficiados cerca de 16 municípios e 150 mil habitantes, além de irrigados 10 mil hectares. Por esse motivo, a retomada das obras foi considerada pelos presentes como uma solução para a falta de água da região, que afeta as necessidades básicas da população, a agricultura e a pecuária.

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Paulo Guedes (PT), disse que, na semana passada, esteve em Brasília, em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que propôs o repasse de R$ 100 milhões do Governo Federal para que o Estado cumpra os condicionantes ambientais e realize o reassentamento das famílias afetadas. Na opinião do parlamentar, este é um avanço para a questão, embora o valor não seja suficiente para o término da obra, já que, se forem cumpridas todas as condicionantes, serão necessários mais de R$ 300 milhões.

Da mesma forma, o deputado federal Stefano Aguiar (PSC-MG), que também esteve em reunião com o ministro, defendeu a revisão da grande quantidade de condicionantes. Na sua opinião, a construção da barragem é uma questão de sobrevivência para os moradores da região, que sofrem diariamente com a seca.

Essa realidade foi exemplificada pelo presidente regional da Federaminas, Carlito Arruda. Segundo ele, as chuvas estão concentradas em poucos meses do ano e, no ano passado, foram dez meses de estiagem. Além disso, o rebanho de gado, em um ano, caiu de 28 mil cabeças para 12 mil. Por isso, em sua opinião, embora as questões ambientais devam ser observadas, a água é uma questão de sobrevivência e as questões ambientais, em alguns casos, devem ser amenizadas.

Sobre a realização das obras, o coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Marco Antônio Graça Camara, disse que 45% da obra está executada e que foram gastos, até hoje, cerca de R$ 26 milhões. Para ele, não há falta de recursos para a realização da barragem, mas faltam negociações para a diminuição dos condicionantes.

Sobre os condicionantes, o coordenador jurídico da Subsecretaria de Estado de Regularização Ambiental, Germano Vieira, disse que Minas Gerais possui uma legislação rigorosa na área ambiental e que a pasta está disponível para auxiliar na adequação das condicionantes.

Prefeitos demonstram importância da conclusão das obras

Também estiveram presentes na reunião prefeitos de diversos municípios que serão beneficiados pela construção da barragem. O prefeito de Berizal, Valdenir Meireles dos Santos, disse que a barragem é um sonho para a população que sofre há tantos anos com o problema da seca.

O prefeito de Indaiabira, Vanderlúcio de Oliveira, lamentou as dificuldades para o acesso à água. “90% da população rural é atendida por um poço artesiano. Até quando um poço vai aguentar atender uma cidade inteira?”, questionou, acrescentando que não existem problemas sociais e ambientais maiores do que a seca. Já o vice-prefeito de Taiobeiras, Vitor Hugo Teixeira, apresentou um abaixo-assinado da população para demonstrar a necessidade do término da obra.

Já o vice-presidente da Associação Amigos da Água do Alto Rio Pardo, José Rubens de Almeida, disse que a entidade quer trabalhar no acompanhamento e na fiscalização das obras da barragem. Durante a reunião, ele leu um ofício da entidade em que pede para que eles sejam consultados e possam opinar, assim como participar ativamente da construção. Além disso, José Rubens apresentou um abaixo-assinado, que apontou apoio da maioria da população à construção da barragem.

Parlamentares destacam a necessidade da barragem

O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) opinou que, embora a barragem seja importante para o desenvolvimento econômico da região, o principal aspecto a ser considerado deve ser a situação precária dos moradores. Além disso, segundo ele, a cada dia a obra se deteriora, o que complica mais ainda a finalização da barragem. Ele ainda disse que é preciso cobrar dessas autoridades prioridade na execução das obras. Segundo ele, quando há urgência, as dificuldades são superadas.

Da mesma forma, a deputada Ana Maria Resende (PSDB) argumentou que, a cada ano, fica mais cara a revitalização da barragem e que os recursos disponibilizados pelo Governo Federal são insuficientes. A deputada informou ainda que os impactos sociais são os que mais encarecem a obra e, por isso, ela protocolou um projeto de lei sobre a utilização de terras devolutas para a realização de reassentamentos.

Já o deputado Luiz Henrique (PSDB) destacou a necessidade de esforço conjunto para que a situação seja resolvida. O deputado Almir Paraca (PT), que se posicionou de forma favorável à barragem do Berizal, disse que, algumas vezes, a dimensão ambiental é mal compreendida e que as condicionantes são resultado de “uma preocupação genuína para que as intervenções sejam equilibradas do ponto de vista ambiental”.

Consulte o resultado da reunião.