O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, na noite desta quinta-feira (27/6/13), da solenidade de abertura da 12º Conferência Municipal de Saúde de Betim (RMBH). Em seu discurso, Pinheiro disse estar indignado com a situação que o País vive, especialmente na área da saúde.

“Qualquer um de nós sente a dor pela fragilidade da saúde pública”, afirmou o presidente. Ele citou a dificuldade na marcação de exames e consultas como exemplos do que ele chamou de “drama” vivido pela população.

Ao afirmar que a saúde pública no Brasil conta prioritariamente com recursos advindos de Estados e Municípios, uma vez que a União não possui um percentual definido constitucionalmente para investir nesse segmento, Dinis Pinheiro lembrou o empenho da ALMG, por meio da Campanha Assine + Saúde, para garantir mais recursos para a área. O movimento tem coletado assinaturas em todo o Estado com o objetivo de apresentar um projeto de iniciativa popular que obrigue a União a investir 10% da sua receita corrente bruta na saúde. De acordo com o presidente, Minas Gerais foi o Estado que mais coletou assinaturas para uma iniciativa que pretende “mudar a história da saúde pública no Brasil”. 

Reconhecimento – O conselheiro nacional de saúde, Clóvis Adalberto, também ressaltou a participação de Minas Gerais nos movimentos de defesa por mais recursos na saúde pública. Ele também afirmou que a meta do conselho é construir uma saúde pública para todos, “que possa contemplar todos os direitos das pessoas, nas suas mais diferentes realidades”.

As ações municipais em prol da melhoria da saúde de Betim foram lembradas pelo prefeito, Carlaile Pedrosa. Ele citou o projeto de lei de iniciativa do Executivo, aprovado pela Câmara, que concede uma gratificação aos médicos que atual em Betim. Ele também citou como avanços na área a modernização do hospital regional e a retomada das obras nas unidades de saúde. Ratificando a fala de Dinis Pinheiro, Carlaile Pedrosa afirmou que Betim tem investido cerca de 30% de seu orçamento na saúde, sendo que o percentual previsto constitucionalmente para municípios é de 15%.

A conferência – De acordo com o secretário municipal de saúde, Mauro Reis, a expectativa é que, a partir da conferência, possa ser construída uma proposta de planejamento estratégico do sistema de saúde pública de Betim. A 12º Conferência Municipal de Saúde de Betim tem o objetivo de discutir os projetos estruturantes da rede de atenção à saúde, bem como os planos plurianual e municipal de saúde.

O evento, que tem atividades marcadas até o dia 30 de junho, conta com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais realizadas em maio e junho nas regiões administrativas de Betim, e de conselheiros municipais de saúde e outros convidados. Também estiveram presentes no evento os deputados Ivair Nogueira (PMDB), Pinduca Ferreira (PP) e Rômulo Veneroso (PV).