Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram, na manhã desta quarta-feira (15/5/13), reunião com o presidente do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, juiz Glauco Soares, sobre o segundo adiamento do júri do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, marcado para esta quarta (15). O fazendeiro é o principal réu do julgamento que ficou conhecido como Massacre de Felisburgo, que, em 2004, deixou cinco pessoas mortas e cerca de 20 feridas em um acampamento de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) no Vale do Jequitinhonha. Representantes do movimento também estiveram presentes na reunião.

O juiz Glauco Soares explicou que o adiamento foi necessário para que todas as testemunhas da defesa, cerca de 40, fossem ouvidas pelo juiz do Vale do Jequitinhonha. A realização do juri sem o cumprimento dessa etapa poderia, segundo o magistrado, acarretar em nulidade do julgamento. “Não podemos fazer o juri apenas para atender à pressão popular, as etapas processuais precisam ser seguidas”, disse. Ele afirmou, ainda, que as testemunhas já começaram a ser ouvidas na terça (14) e continuam sendo interrogadas hoje.

Soares disse que novo júri será marcado para a segunda quinzena de agosto e que, até lá, todas as pendências do processo, como os depoimentos das testemunhas e a transferência das armas apreendidas para o Fórum, deverão estar sanadas. “A defesa tem meios legais para adiar o julgamento por mais uma ou duas vezes e isso está na lei, não podemos evitar. Mas eu garanto que o júri acontecerá”, disse.

Deputados e MP têm convicção de que réu será condenado

Os deputados Rogério Correia, Durval Ângelo e Ulysses Gomes, todos do PT, ficaram satisfeitos com as explicações. “Foi uma medida prudente do juiz, feita com anuência do Ministério Público. Temos mesmo que evitar que o julgamento possa ser dado como nulo”, afirmou Durval Ângelo. Para o parlamentar, os advogados de defesa sabem que se trata de uma causa perdida, já que Chafik é réu confesso, e estão usando a estratégia de adiar ao máximo o julgamento. “Em agosto, estaremos aqui e voltaremos quantas vezes for preciso. Ficaremos vigilantes até que esses assassinos cruéis estejam na cadeia”, disse ainda.

O procurador de Justiça da Área Agrária do Ministério Público do Estado (MP), Afonso Henrique Teixeira, lembrou que todas as decisões dos tribunais mineiros foram favoráveis às pretensões do MP, desde a transferência do processo para a Belo Horizonte até a prisão preventiva dos acusados. “A soltura só se deu por decisão do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Temos convicção de que conseguiremos a condenação dos réus”, completou.

Viúvas do massacre pedem justiça

Alguns integrantes do MST fizeram um protesto em frente ao Fórum Lafayette, na Capital. Entre eles, estavam presentes duas viúvas de trabalhadores mortos no massacre.

Maria José dos Santos, 51 anos, viúva de Joaquim José dos Santos, disse que encontrou seu marido ainda vivo, machucado, e se escondeu com ele no mato durante cerca de três horas. Ele, porém, não resistiu e morreu em seguida. “Durante a confusão, minha filha, grávida de seis meses, me abraçava e chorava perguntando sobre o marido dela. Ele já estava morto”, contou. Mãe de quatro filhos, a mais nova tinha apenas seis anos de idade à época do ataque.

Apesar do medo e das ameaças que, segundo representates do movimento, seguem, as famílias continuam acampadas no mesmo lugar até hoje. “Os companheiros dizem para meus filhos que o sangue do pai deles foi derramado por aquela terra e que eles não podem desistir”, conta Valdine Prates da Silva, 63 anos, viúva de Juvenal Jorge da Silva. “Só queremos justiça”, disse.

O caso - O massacre aconteceu no acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Pistoleiros invadiram o local e atearam fogo em barracos e plantações. Muitas pessoas foram feriadas com tiros a queima-roupa e cinco foram mortos. As famílias já estavam no local há dois anos e já tinham denunciado à Polícia Civil as ameaças dos fazendeiros. 567 dos 1.700 hectares da fazenda já haviam sido decretadas pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias. Até hoje, o processo de desapropriação não foi concluído, mas as famílias continuam no local. Chafik é o principal réu do julgamento, mas outras 9 pessoas também são acusadas.