Presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), o pastor Wellington Vieira acredita que o número de vagas para tratamento de dependentes químicos em Minas Gerais pode triplicar em 2013. “Hoje temos mil vagas e é possível que cheguem a 3 mil no ano que vem”, afirmou. Ele atribui essa expectativa, principalmente, à mobilização que as entidades do setor alcançaram este ano, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Essa mobilização trouxe resultados importantes. Uma sugestão popular no processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 foi transformada em emendas orçamentárias para viabilizar a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e para garantir o atendimento de crianças e adolescentes nas unidades de tratamento para dependentes químicos em todo o Estado.

Uma iniciativa elogiada por Veira é a criação da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, em março de 2012. A comissão realizou 13 audiências públicas no interior do Estado: em Uberlândia, Uberaba, Ipatinga, Timóteo, Muriaé, Viçosa, Almenara, Pará de Minas, Montes Claros, Passos, Itajubá, Curvelo e Coronel Fabriciano. “Com o trabalho dessa comissão, os deputados começaram a ver a realidade da prevenção e do tratamento em nosso Estado. Ela nos ajudou muito a superar algumas dificuldades com o Conselho Regional de Psicologia”, afirmou.

Outro apoio importante, segundo o presidente da Feteb, foi a cessão de espaço na Assembleia para o encontro de representantes de 200 comunidades terapêuticas, em junho. O encontro aconteceu logo antes da “Marcha contra o crack e outras drogas”, organizada pelo Poder Legislativo e entidades parceiras, que contou com a participação de 15 mil pessoas. Em novembro, os integrantes da Comissão Especial foram a Lisboa para conhecer o trabalho de prevenção ao uso de drogas e de tratamento dos dependentes químicos desenvolvido em Portugal.

Trânsito – Outra iniciativa de destaque da Assembleia em 2012, que contou com intensa participação das comissões parlamentares, foi o Ciclo de Debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito. O evento, realizado em parceria com outras 50 entidades, teve sua etapa final nos dias 5 e 6 de julho, em Belo Horizonte, depois de oito encontros regionais. O ciclo envolveu cinco comissões da Assembleia: Segurança Pública; Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação, Ciência e Tecnologia; e Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

A Comissão de Segurança Pública promoveu em junho a instalação do Fórum Legislativo de Segurança Pública, instância de discussão criada para promover o intercâmbio de experiências na área de defesa social e estudar propostas de reformulação das políticas estaduais de segurança pública. Em agosto foi realizado o segundo encontro desse fórum, reunindo representantes de várias assembleias legislativas em Manaus.

Outras duas comissões especiais funcionaram em 2012. A Comissão Especial da Violência contra a Mulher discutiu formas de conter a violência doméstica. Seu relatório final, aprovado no dia do aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto), recomenda a criação de uma unidade móvel da delegacia da mulher e a abertura de juizados especiais de violência familiar nas grandes cidades do Estado. Já a Comissão Especial das Enchentes discutiu a reconstrução de áreas afetadas por inundações. O apoio aos municípios para as ações de prevenção aos desastres é uma das principais recomendações de seu relatório final, aprovado em novembro.