O deputado Juninho Araújo (PTB) foi reempossado na tarde desta terça-feira (18/12/12), durante interrupção da Reunião Ordinária do Plenário. É a terceira vez que o parlamentar assume mandato como suplente, nesta Legislatura: os outros períodos foram em fevereiro de 2011 e entre maio de 2011 e 25 de outubro de 2012. Desta vez, Juninho Araújo assumiu em decorrência da renúncia do deputado Delvito Alves (PTB), que deixou a Assembleia para assumir a Prefeitura de Unaí (Noroeste de Minas).

A solenidade aconteceu de forma simples. Após a execução do Hino Nacional, o deputado Braulio Braz (PTB) leu o termo de posse, enquanto Juninho Araújo era cumprimentado pelos colegas no Plenário. O deputado é radialista, formado em Eletrônica. Fundou, em 1989, a Rádio Tropical de Dionísio; em 2004, a Rádio Liberdade de Abre Campo; e, em 2007, a Rádio Tropical de Timóteo. Em 2006, foi eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual.

Renúncias – Também nesta terça, outros dois parlamentares comunicaram oficialmente ao Plenário suas renúncias, a partir do dia 1º de janeiro de 2013, para assumir cargos de prefeito. Os deputados Bruno Siqueira (PMDB) e Carlin Moura (PCdoB) assumirão, respectivamente, as prefeituras de Juiz de Fora (Mata) e Contagem (Central). Como as renúncias serão efetivadas durante o recesso parlamentar, as vagas apenas serão preenchidas após a retomada dos trabalhos, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Emendas – Durante a Reunião Ordinária desta terça, foram apresentadas as emendas de nºs 1 a 8, de autoria do deputado Gilberto Abramo (PRB), ao Projeto de Lei (PL) 3.587/12, que estava em discussão, em 1º turno. De autoria do procurador-geral de Justiça, o texto original cria 32 cargos comissionados no Ministério Público Estadual. As emendas, segundo a justificativa, apenas procuram aperfeiçoar o texto, sem alterar o teor do projeto. Com isso, no entanto, a proposta foi reenviada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para emissão de parecer às emendas.

Ainda durante a reunião, o deputado Duarte Bechir (PSD) pediu a palavra, com base no artigo 164, do Regimento Interno, para réplica ao deputado Rogério Correia (PT). O deputado afirmou que o colega petista fez ataques ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante pronunciamento anterior, porque não tinha resposta às denúncias relativas a um negócio realizado pela Petrobras que, de acordo com a imprensa, teria lesado os cofres da empresa em cerca de US$ 1 bilhão. Trata-se da compra de uma refinaria em Pasadena (Califórnia-EUA). O artigo 164 garante a palavra a deputado que tenha sido citado em pronunciamento e não tenha tido oportunidade de se manifestar. No início da Reunião, Rogério Correia afirmou que muitas críticas recentes ao Governo Federal são infundadas e têm objetivo político.

Já o deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, parabenizou o Governo do Estado pela nova regulamentação da carga horária dos professores, efetivada por meio do PL 3.461/12, do governador, aprovado em definitivo pelo Plenário na manhã desta terça (18). "Agora, os professores terão o direito a dedicar um terço de sua jornada ao trabalho extraclasse", afirmou o parlamentar.

Consulte o resultado da reunião.