O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), convidou a população de Patos de Minas (Alto Paranaíba) a fazer parte da Campanha Assine + Saúde. A cidade recebeu o décimo encontro regional da iniciativa, realizada pela ALMG e por várias entidades, na manhã desta quinta-feira (18/10/12), na Câmara Municipal. O parlamentar lembrou que o objetivo do movimento é coletar 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos cinco Estados, para projeto de iniciativa popular que será apresentado à Câmara dos Deputados. “A proposição determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública. Precisamos da participação de todos para que nossa intenção se torne real”, disse.

Dinis Pinheiro afirmou que a saúde é um dos maiores desafios dos gestores brasileiros, já que, segundo ele, o investimento no setor é menor que o de países africanos. Ele destacou que 150 nações destinam mais verbas para a saúde do que o Brasil, que é o sexta maior economia do mundo. O parlamentar alertou, ainda, que Estados e municípios têm investido mais do que o previsto pela Constituição para reduzir a fragilidade do atendimento.

O deputado Hely Tarqüínio (PV), autor do requerimento que originou a reunião em Patos de Minas, reforçou as palavras do presidente e disse que a Assembleia faz um chamamento às pessoas para um ato de cidadania. Segundo o parlamentar, participar da campanha representa dar força à saúde no Brasil. Ele acredita que os 10% de investimentos pleiteados junto à União serão muito importantes para reduzir o que ele chamou de “caos no segmento”.

Deputados defendem que a saúde seja prioridade no País

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), relatou que diversas pesquisas de opinião feitas no Brasil mostram que, atualmente, a maior preocupação das pessoas é com a fragilidade da saúde pública. Por isso, ele acredita ser necessária a definição do financiamento para o setor, que, não estaria conseguindo atender as demandas da população a contento. “Não é coerente que a União, que responde pela maior parte da arrecadação, fique fora da responsabilidade de cuidar da saúde no Brasil”, considerou.

Ele destacou, ainda, que Estados e municípios estão sendo punidos por terem que disponibilizar grande parte do seu orçamento para cobrir as necessidades do setor. “A saúde no Brasil não é prioridade, portanto é preciso que o povo e a classe política mudem essa mentalidade”, afirmou.

Gestão - O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) também defendeu a campanha ao salientar que a legislação brasileira é um exemplo no mundo, mas a prática está distante da teoria. De acordo com ele, é preciso melhorar não só os investimentos, mas, principalmente, a gestão do segmento. “Servidores são mal pagos, assediados e os recursos, muito escassos e mal utilizados”, alertou. Segundo ele, 10% a mais em investimentos representará cerca de R$ 60 bilhões adicionais para o setor.

Estados e municípios se dizem sobrecarregados

A prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz Alves Savassi, falou sobre a dificuldade em obter recursos para a saúde no município, que destina cerca de 40% da arrecadação ao segmento. A gestora lembrou que, quanto mais se investe, mais se precisa investir, uma vez que a cidade é polo na região e a demanda é crescente.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo, ponderou que o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue atender a população de forma adequada. Ela acredita que, se a União investir 10% na saúde, a qualidade do atendimento vai melhorar.

O deputado federal José Humberto Soares (PHS-MG) destacou que o gargalo passa pelo investimento. “O Brasil bate recordes de arrecadação e 70% do total está centralizado em Brasília. Isso aumenta a responsabilidade do Governo nos investimentos em saúde e a manifestação popular será um importante passo no processo de convencimento da Presidência da República”, salientou.

Apoio – O vereador eleito de Patos de Minas, Pedro Lucas, elogiou a campanha Assine+Saúde e disse que a cidade vai se esforçar para coletar o maior número de assinaturas possível. Ele cobrou, no entanto, que os parlamentares tenham firmeza na busca por mais recursos para o segmento. “O que deveria ser obrigação do Estado, de garantir saúde para todos, tornou-se uma difícil luta da população”, lamentou.

Também participaram do evento representantes da Defensoria Pública, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Patos de Minas, do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Consems), da Superintendência Regional de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da OAB subseção Patos de Minas e da Associação Médica do município.

Campanha - A Caravana da Saúde da Assembleia já coletou assinaturas em Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba e Uberlândia (Triângulo), Montes Claros (Norte), Itaúna (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Juiz de Fora (Zona da Mata), Conselheiro Lafaiete (Região Central) e Araxá (Alto Paranaíba).