Um encontro em Patos de Minas (Alto Paranaíba) irá discutir a dívida do Estado com a União. O evento será na sexta-feira (18/5/12), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na rua Dores do Indaiá, 17, no Centro. O debate integra uma série de encontros regionais que vêm ocorrendo no Estado desde o começo de abril. As cidades de Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo), Varginha (Sul), Jequitinhonha (Jequitinhonha) e Uberaba (Triângulo)  já receberam o evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

O credenciamento do público para a reunião em Patos de Minas inicia às 9 horas. Em seguida, às 9h30, estão previstos os pronunciamentos dos presidentes da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) e do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Carlos Andrada; de um representante da Secretaria de Estado de Fazenda; da defensora Pública-Geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; e dos presidentes da Fiemg Regional Alto Paranaíba, João Batista Nunes Nogueira, e da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas. Às 10 horas, haverá uma palestra com o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”. Logo após, será aberto um espaço para a participação do público e, às 11h30, ocorre o encerramento da reunião.

Os próximos encontros regionais serão nos municípios de Ipatinga (Vale do Aço), em 16 de maio; Divinópolis (Centro-Oeste), em 21 de maio; Juiz de Fora (Zona da Mata), em 22 de maio; Montes Claros (Norte), em 24 de maio. Em todas as localidades está prevista a presença do presidente da ALMG.

Renegociação – O movimento pela renegociação das dívidas estaduais com o Governo Federal teve sua origem em manifestações da Assembleia de Minas que remontam à reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleias, em junho de 2011, em Goiânia. Em agosto, a ALMG instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado. Já em novembro, foi criada a Comissão Especial da Dívida Pública, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União.

A correção da dívida de Minas com a União se dá pelo indexador  Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais taxa de juros de 7,5% ao ano. Atualmente, o Estado deve cerca de R$ 58 bilhões. Até dezembro de 2010, Minas pagou R$ 22,5 bilhões. Considerando as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões.