Concepção, estruturação e formação. Esses são os pilares para a implantação do ensino da música nos currículos das escolas de ensino básico do Estado, conforme prevê a Lei Federal 11.769, de 2008. A defesa dessa tese foi feita pelo diretor do Conservatório de Música de Patrocínio, professor Jacques da Silva, que participou de audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesse município do Alto Paranaíba.

Segunda de uma série de doze reuniões a serem realizadas no Estado para debater a implantação da lei, a audiência reuniu autoridades locais e representantes de órgãos e entidades ligados à educação e à cultura. Os eventos foram solicitados pelo presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT), para tratar da implementação da lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996).

De acordo com o professor Jacques da Silva, para se implementar o ensino da música é necessário que o Governo do Estado avalie como será sua concepção. Isso inclui prever, por exemplo, como  será esse ensino de música: ensino coletivo, de instrumentos, de coral; como será o currículo básico para essa disciplina, ano a ano, nas escolas. “É preciso que o Estado faça uma escolha, que acarreta ganhos e perdas. Se isso não ocorrer, vamos ficar com ‘o cachorro correndo atrás do próprio rabo’”, advertiu. Para ele, a concepção de como se dará a implantação do ensino de música já vai ajudar na definição do segundo item necessário, que é a estruturação dessa nova disciplina.

Conservatórios – Por fim, o tópico principal para se implantar o ensino da música nas escolas, como define Jacques, é a necessidade de formação dos professores que ministrarão essas aulas. Nesse sentido, ele propôs que os conservatórios de música sejam transformados em polos de capacitação de professores  para a área musical. “Minas Gerais é privilegiado, pois é um dos estados que mais tem professores de música. Só o Conservatório de Uberlândia tem 200”, entusiasmou-se. Mas ressaltou que é preciso maximizar o ensino da música por meio desses professores. “O modelo adotado nos conservatórios é o de aulas individuais, à moda do Império, em que o aluno fica estudando por oito anos. Então, há profissionais suficientes, sim, mas é preciso requalificá-los, para que possam dar aulas para um número maior de alunos”, concluiu.

Depois de fazer um histórico da aprovação da lei oriunda de projeto de autoria dele e do ex-deputado federal e compositor Frank Aguiar, o deputado Elismar Prado criticou o atraso na implantação da matéria. De acordo com ele, em Pernambuco, as cerca de 400 cidades do Estado já estariam implantando o ensino da música. Ele também defendeu a proposta de se utilizar a estrutura dos conservatórios para capacitar professores.

Elismar informou que seu gabinete fez pesquisa em 141 escolas de 41 municípios do Alto Paranaíba, para verificar como está a implementação da lei. “Entre as 109 que responderam ao questionário por telefone, 98 não trabalham a música no currículo; apenas 11 fazem isso, mas ainda de forma precária. Das 109, receberam comunicado da Secretaria de Educação sobre o assunto 54 escolas, mas sem maior aprofundamento”, disse.

Secretário defende escola integral para ensino da disciplina

Na avaliação do secretário de Educação de Patrocínio, Eurípedes de Assis Peres, a adequação do projeto de música nas escolas não passa só pela questão financeira. “Se não houver mudança na nossa carga horária de 800 horas, não há como fazer isso”, refletiu, defendendo a implantação da escola em tempo integral como a melhor estratégia para incluir a música nos currículos. Ele destacou que, em Patrocínio, 23 escolas já funcionam em tempo integral, atendendo a 3,5 mil alunos.

O vice-prefeito de Patrocínio, Fausto Amaral da Fonseca, concordou com o secretário, acrescentando que a música como conteúdo obrigatório funcionaria com a adoção da escola em tempo integral. “Teríamos o tempo e o espaço adequados para se ensinar música, praticar esportes e outras atividades importantes para a formação física e intelectual dos estudantes”, apostou.

Representando a Secretaria de Estado de Educação, João Marques dos Santos, superintendente regional de Ensino de Patrocínio, concordou com Jacques da Silva quanto aos pré-requisitos para se implantar o ensino de música. Ele ressalvou, no entanto que esse conteúdo é obrigatório, mas não exclusivo dentro da grade curricular. Segundo ele, a música já tem sido trabalhada em parte nas escolas, mas dentro do currículo da disciplina de artes. “O objetivo da música no ensino é desenvolver principalmente a criatividade, a sensibilidade e a integração entre os alunos”, afirmou.

Ranking – O coordenador do Sind-UTE/MG – subsede Patrocínio, Gilberto José de Melo, disse ser necessário que “os alunos atuem de forma criativa; e a música é uma ferramenta fundamental para que isso ocorra”. O ensino dessa disciplina, na opinião dele, está em sintonia com a proposta do sindicato de aumentar a qualidade da educação pública em Minas. Essa falta de qualidade atual, para Gilberto Melo, tem relação direta com a falta de investimentos dos governos federal, estaduais e municipais na educação, que colocam o Brasil, 6ª maior economia do mundo, na 80ª posição quando o assunto é educação.

Apresentações – Logo no início da reunião, houve apresentações de estudantes da cidade. O Hino Nacional foi executado em Libras por alunos da Apae, entidade da qual fazem parte estudantes que cantaram o Hino de Patrocínio. Por fim, também se apresentaram as alunas do Colégio Estadual Nelly Amaral, Larissa e Aloane.

Além de Patrocínio, a Comissão de Cultura realiza esta semana audiências em Araguari e Ituiutaba, no Triângulo mineiro. O assunto já foi discutido em Paracatu (Noroeste de Minas), no dia 19 de abril, quando Elismar Prado disse que o Estado ainda não havia apresentado plano para implantação do novo conteúdo nas escolas.

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