Produtor cobra ações para garantir segurança na área rural
Em Plenário lotado, Comissão de Segurança Pública ouve denúncias de roubo de gado, tratores e implementos agrícolas.
26/03/2012 - 19:32Produtores rurais das mais diversas regiões do Estado lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde fizeram uma série de denúncias de roubos de gado, tratores e implementos agrícolas em suas propriedades e cobraram ações das autoridades da segurança pública. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (26/3/12), requerida pelos deputados Inácio Franco (PV) e Antônio Carlos Arantes (PSC).
O presidente da Associação dos Sindicatos Ruralistas do Oeste Mineiro (Asrom), José Eder Leite, resumiu a indignação dos agricultores e pecuaristas presentes. Ele disse que a entidade já promoveu várias reuniões, audiências públicas, com fazendeiros e autoridades. “Na maioria da vezes, são as mesmas quadrilhas que roubam em um lugar e outro. Já denunciamos essas pessoas e as autoridades não agem. Não queremos mais reuniões; precisamos é de ação!”, exaltou-se.
Ele relatou o caso de Formiga (Centro-Oeste), onde o fazendeiro Ari de Oliveira teve furtados recentemente quase 580 cabeças de gado. Segundo Ari, foi descoberto quem era o autor do furto, mas ele foi solto depois de poucos dias por meio de habeas corpus. Já José Eder pediu aos produtores presentes que levantassem a mão caso tivessem sido vítimas de assalto em suas propriedades. A grande maioria dos cerca de 100 fazendeiros presentes levantou a mão.
Indignado, Eugênio Diniz, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas (Centro-Oeste), criticou o trabalho da Patrulha Rural na cidade. “Como uma única viatura dessa patrulha vai dar conta de atuar nas oito cidades atendidas na nossa região?”, criticou, lamentando ainda que a patrulha só trabalha de dia, “enquanto os bandidos agem à noite”. Reclamou que muitos produtores rurais estão agindo como investigadores policiais. “Nós levamos as informações para as polícias Militar e Civil e nada acontece”, irritou-se.
José Lázaro Mendes, maior produtor de maçãs em Minas Gerais, em Piedade do Rio Grande (Central), disse que em um ano, foi roubado seis vezes, tendo feito duas ocorrências. Acrescentou que fez investigação por conta própria, passou para as polícias, que não fizeram nada. Apesar de se sentir acuado, ele desaconselhou os produtores a venderem suas propriedades, o que muitos defenderam na reunião. “Somos responsáveis por um terço do PIB brasileiro e o que sabemos fazer é trabalhar no campo!”, disse.
Paulo Henrique Fontoura, homem do campo em Capinópolis (Triângulo), ressaltou que ele e outros produtores da cidade financiam a patrulha rural, doando viaturas, rádios e até armas. Apesar disso, sempre que muda o comando da PM, o patrulhamento é paralisado. “Para fazer ronda na zona rural, não tem patrulha. Mas para cobrar cumprimento de legislação ambiental e cometer injustiça contra o produtor, tem viatura nova, hilux, equipamento e tudo o mais”, reclamou.
Geraldo Andrade, fazendeiro em Madre de Deus de Minas (Central) denunciou que, em reunião sobre o tema na cidade, o comandante do policiamento local teria dito que a patrulha rural não atuava porque não tinham munição para colocar nas armas. E o delegado da Polícia Civil tinha dito que os produtores não precisavam contar com a Polícia Civil, pois ela não dispunha de nada.
Já Luiz Mauro Machado, de Abaeté (Central), denunciou que os bandidos estão cobrando taxa dos produtores rurais para que estes não sejam assaltados. Ele acredita que a solução não está nas mãos das polícias, mas do governador Antônio Anastasia, que prometeu dar atenção especial ao combate ao crime na área rural. Alair Oliveira, de Peçanha, sugeriu que sejam criados grupamentos de patrulhas rurais para atender a vários municípios ao mesmo tempo. Ele também fez a sugestão que a PM cobre nota fiscal do produtor rural quando vê-lo transportando tratores e implementos agrícolas, como forma de evitar roubos.
Parlamentares cobram ações do Governo do Estado
Diante das queixas, os deputados presentes aprovaram uma série de requerimentos para tentar equacionar o problema. Serão enviados ofícios solicitando providências ao Detel, para que universalize o sinal de telefonia celular nas áreas rurais do Estado; ao governador, para que crie delegacia especializada de segurança rural e também uma força-tarefa com órgãos de Estado da segurança e da agricultura para buscar soluções. Serão também encaminhadas as notas taquigráficas da reunião aos comandos da PM, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Defesa Social; e ainda ao governador, que receberá visita dos deputados.
Outros requerimentos, a serem aprovados na próxima reunião da comissão, pedem: envio de ofício a Seds, Ministério Público e polícias estaduais, para que apurem denúncia na reunião de que bandidos estariam cobrando taxas de produtores rurais de Abaeté para não assaltarem propriedades; e envio de ofícios à Secretaria de Estado de Fazenda, para que realize operações para apurar a compra de notas fiscais e de Guias de Transporte Animal (GTA), denunciada na audiência.
Todos os requerimentos foram assinados por todos os parlamentares presentes: João Leite (PSDB), presidente da comissão; Maria Tereza Lara (PT), vice; Antônio Carlos Arantes (PSC), Inácio Franco (PV), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Fabiano Tolentino (PSD).
João Leite informou que está sendo criado um fórum permanente de discussões conjuntas sobre a segurança pública envolvendo as assembleia legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Ele pediu aos produtores rurais que não deixem de denunciar, pois só assim as polícias terão as informações estratégicas para agirem.
Fabiano Tolentino disse que seu pai é produtor rural e está sofrendo com a situação atual. “Ele não tem mais empregados, porque ninguém quer mais trabalhar na roça, devido a falta de segurança. Vimos nesta audiência que o homem do campo está com medo”, avaliou.
Inácio Franco lamentou a precariedade da segurança pública no campo, levando o produtor a ficar cada dia mais desanimado. “Ele não pode ter uma arma em sua propriedade; o bandido chega e rouba o que quer”, sentenciou.
Antônio Carlos Arantes relatou o caso de um produtor que foi avisado de que ia ser assaltado. “Ele passou a informação para as polícias, que não agiram; mas os ladrões foram e roubaram” Para o deputado, essa violência está prejudicando não só o produtor, mas o Estado de Minas, que está tendo prejuízo.
Dalmo Ribeiro Silva defendeu a criação de uma força-tarefa para cuidar do problema no Estado. “A situação é gravíssima e uma força tarefa se faz necessária. Vamos aprovar o requerimento para acompanhar esse problema”, disse.
Maria Tereza Lara defendeu que “é com organização que se conquista direitos”. Ela também sugeriu que os presentes criem uma comissão para acompanhar o desenrolar das ações após a audiência.
PM afirma que patrulha rural será aperfeiçoada
O capitão PM Harley Wallace Moreira, chefe da Seção de Operações da Diretoria de Apoio Operacional, declarou que a PM conhece o problema e está dando “a devida dimensão que ele merece”. As denúncias de comportamento inadequado por parte de policiais relatadas na reunião serão todas apuradas e medidas medidas disciplinares vão ser tomadas, informou.
Sobre a segurança rural, ele reconheceu que a patrulha rural tem atuação modesta e precisa ser aperfeiçoada. Ele completou que muitas das diretrizes da patrulha não estão sendo cumpridas, como é o caso do patrulhamento noturno, que teria de ser feito. Disse ainda que há um projeto de instalação de patrulhas em 100 municípios, com orçamento de R$ 10 milhões, faltando ser aprovado na Secretaria de Planejamento e Gestão.
Alexandre França Campbell Pena, coordenador de Investigações e Polícia judiciária, colocou a equipe da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp) à disposição para atuar na investigação dos crimes rurais. “Além do Deoesp, temos as delegacias locais que combatem o crime in loco. Ele disse também que será criada uma central de operações para fazer ações mais efetivas na área. Por fim, ele solicitou aos produtores que denunciem às polícias. “Só com informações é que poderemos atacar o fato e vencermos essa batalha. Sem informação, não temos como trabalhar”, concluiu.