Moradores de assentamentos dos municípios de Manga, Matias Cardoso, Montalvânia e Juvenília (Norte de Minas) lotaram, na manhã desta sexta-feira (2/3/12), a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Manga, para apresentar suas reivindicações.

Entre os pedidos, estão o fornecimento de créditos para habitação, a obtenção de licença ambiental e a garantia de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A). Um documento elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montalvânia, contendo estas e outras reivindicações, foi entregue à ALMG e ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Calazans, convidado do evento.

A divisão dos lotes e o reconhecimento da propriedade do terreno também foi solicitada pelo assentado Raimundo Lopes, do município de Juvenília. O presidente da Associação do Assentamento de Manga-Japoré, José Pereira, reclamou que o grupo está sem assistência técnica há cinco meses.

Também falta infraestrutura de saneamento, moradia e estradas, em assentamentos e acampamentos da região, conforme relato do vereador de Manga Leonardo Pinheiro. A agente da Comissão Pastoral da Terra Maria Zilah de Mattos ressaltou, ainda, os conflitos pela posse de terras que, segundo ela, vêm se arrastando há anos, causando violência entre fazendeiros e camponeses.

Linhas de crédito – Em seu pronunciamento, Carlos Calazans informou que autorizou a liberação direta de créditos por parte dos técnicos agrícolas do Incra que acompanham os assentamentos, em uma tentativa de desburocratizar e acelerar o processo de financiamento. Segundo ele, a equipe do instituto percorreu, nos últimos cinco meses, mais de sete assentamentos no Norte, fazendo a liberação de créditos que estavam há seis anos parados. "Faremos o mesmo para a região de Montalvânia e Manga. Não tem cabimento um crédito ficar parado tanto tempo e as pessoas precisando dele", afirmou.

Calazans também se comprometeu a providenciar a instalação de poços artesianos nas áreas mais carentes e anunciou a abertura de uma chamada pública, para este mês, visando a contratação de assistência técnica para os assentamentos.

O deputado Paulo Guedes (PT), autor do requerimento para realização da audiência, reforçou que o papel da Assembleia Legislativa é ouvir as demandas dessas famílias, fazer os encaminhamentos necessários e cobrar soluções junto aos órgãos responsáveis. Na oportunidade, ele anunciou que serão distribuídos a Manga e Montalvânia retroescavadeiras e patrol (uma espécie de trator), que ajudarão na construção de estradas e poços artesianos para atender aos assentados e impulsionar a agricultura familiar na região. As máquinas foram fornecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.

A deputada Liza Prado (PSB) declarou estar indignada com a falta de infraestrutura e acompanhamento às famílias. "Reforma agrária sem estrutura não vai para frente. É desumano ver a forma como crianças, idosos e pessoas do bem estão vivendo na maioria dos assentamentos", disse. Na reunião, os parlamentares se mostraram otimistas com o trabalho do Incra.

Balsas – A regulamentação das balsas que fazem a travessia do Rio São Francisco em Manga foi lembrada pela deputada Liza Prado. O assunto foi discutido em outubro do ano passado, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Um acordo firmado na ocasião possibilitou a redução dos preços cobrados pelo serviço do transporte de veículos e pessoas. No entanto, conforme mencionou a deputada, o intervalo de saída entre uma balsa e outra, que deveria ser de meia hora, não vem sendo cumprido. Liza Prado pediu providências e reforço na fiscalização.

Cidadania Ribeirinha – O gestor do Projeto Cidadania Ribeirinha, da ALMG, Léo Noronha, pediu a palavra na audiência para anunciar a abertura das inscrições para o curso de Desenvolvimento Sustentável, a ser oferecido em Manga, Matias Cardoso, Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi.

O curso aborda, entre outros temas, participação política, ética, organização social, patrimônio cultural, história da ocupação da região e revitalização do Rio São Francisco. Os participantes recebem, ainda, orientações sobre empreendedorismo, plano e gestão de negócios, estruturação de projetos e captação de recursos.

Os públicos prioritários são estudantes de ensino médio, agentes públicos e trabalhadores cuja atividade tenha relação com as águas. Na sede de Manga, as inscrições podem ser feitas na Prefeitura Municipal e nas Escolas Estaduais Ministro Petrônio Portela e Presidente Olegário Maciel. Os interessados podem se inscrever também nas escolas estaduais de Brejo de São Caetano e de Nhandutiba, localidades pertencentes ao município.

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