Denúncia da imprensa mineira de que estatísticas oficiais de criminalidade no Estado estariam sendo distorcidas pelo Governo do Estado será tema de audiência pública conjunta de duas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos realizam a reunião na quarta-feira (29/2/12), às 10 horas, no Auditório. O requerimento da audiência pública é de autoria dos deputados Sargento Rodrigues (PDT), Durval Ângelo (PT) e Rogério Correia (PT).

O deputado Sargento Rodrigues disse esperar que a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Militar enviem representantes à audiência, a fim de esclarecer os fatos. “As denúncias são graves. É com muito espanto que as recebemos. Precisamos de dados confiáveis para definir políticas públicas na área de segurança”, afirmou o parlamentar.

A denúncia foi publicada pelo jornal Hoje em Dia em 6/2/12. De acordo com a reportagem, policiais militares disseram que receberam ordens superiores para manipular boletins de ocorrência, de forma que ocorrências mais graves fossem registradas como crimes menos violentos. O objetivo, segundo as denúncias, seria reduzir estatísticas de crimes violentos e cumprir metas anuais da Secretaria de Estado de Defesa Social. Nesse sentido, um homicídio seria frequentemente registrado como encontro de cadáver e uma tentativa de homicídio transformada em lesão corporal.

No dia 16/2/12, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada, classificou os casos relatados pela imprensa como isolados, em decorrência de erros de interpretação das orientações oficiais. Ele negou que o governo tenha determinado a “maquiagem” das estatísticas de segurança. Na mesma ocasião, o governador Antonio Anastasia determinou que as estatísticas de homicídios, tentativas de homicídios, estupros, roubos e roubos à mão armada sejam divulgadas mensalmente.

Convidados – Estão convidados a participar da reunião o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Márcio Sant’Ana; o promotor de Justiça Joaquim Miranda Júnior; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), subtenente PM Raimundo Nonato Araújo; o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), Cláudio Chaves Beato Filho; e o professor Luís Flávio Sapori, da PUC Minas.