A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (15/2/11) requerimento de envio de correspondência ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, solicitando que o Governo do Estado viabilize a construção de um novo hospital no município de Além Paraíba (Zona da Mata). De acordo com o deputado Doutor Wilson Batista (PSD), autor do requerimento, o atual Hospital de Além Paraíba foi muito afetado pelas enchentes ocorridas no início deste ano, e encontra-se parcialmente interditado. O parlamentar ainda ressalta que a unidade de saúde está situada em terreno de grande declive, além de ter sido construído há 106 anos. “É obvio que este hospital sofre com o desgaste de mais de um século de utilização e atualmente oferece enormes riscos aos pacientes e familiares, médicos, enfermeiros e demais profissionais responsáveis pelo funcionamento desta instituição”, salienta o deputado.

Já a deputada Liza Prado (PSB) solicitou realização de audiência pública para debater assuntos relacionados à utilização das pistas de caminhadas, aparelhos para ginástica e equipamentos disponibilizados nas academias abertas, instaladas em praças pública de várias cidades do Estado. De acordo com a deputada, tais equipamentos oferecem maior qualidade de vida à população. Em contrapartida é necessário prestar acompanhamento e mais esclarecimentos em relação ao uso adequado dos aparelhos para que não seja colocada em risco a saúde do público que os utiliza.

Do deputado Carlos Mosconi (PSDB), foram aprovados dois requerimentos para realização de audiências públicas. A primeira, tem o objetivo de discutir, com a presença da Associação Médica Brasileira (AMB), aspectos relacionados à Lei Complementar n°141/12. A norma regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000, que dispõe sobre os gastos com saúde. A segunda audiência visa discutir, junto com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), as linhas de crédito para financiamentos de hospitais filantrópicos do Estado.

A Comissão aprovou também dois requerimentos de adiamentos de votações. O deputado Hely Tarqüínio (PV) solicitou o adiamento da votação do requerimento de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Lei n°15.679/2005, que dispõe sobre o controle de casos de epidermólise bolhosa; e o deputado Neider Moreira (PSD), requereu o adiamento da votação de realização de audiência pública para debater os efeitos da Resolução Normativa n°262, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e a nova listagem mínima de procedimentos e eventos em saúde que os Planos de Saúde devem oferecersolicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) ,

Além da votação dos requerimentos aprovados, a Comissão de Saúde recebeu um requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que deverá ser votados na próxima reunião. O parlamentar pede realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos na Saúde pelo Governo do Estado, tendo em vista a publicação da lei complementar que regulamenta a Emenda 29.

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