“As conquistas existem, mas os desafios ainda são grandes”. Foi assim que a idealizadora do Fórum Lixo e Cidadania e da Campanha “Criança no Lixo nunca mais”, Heliana Kátia Campos, definiu a situação das organizações dos catadores de materiais recicláveis e o aproveitamento dado aos resíduos recuperáveis. Ela foi uma das palestrantes que participaram do Debate Público “Desafios e Perspectivas do Movimento Lixo e Cidadania no Estado de Minas Gerais”, realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (21/11/11). O movimento completou 10 anos de existência.

De acordo com Heliana, dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008 mostram que 259 mil toneladas de resíduos são produzidos por dia no Brasil. Segundo Heliana, desse total, 83 mil toneladas seriam de resíduos recuperáveis, embora apenas 3 mil sejam efetivamente reciclados. A precariedade dessa situação foi reforçada pela palestrante, que lembrou que a partir de 2014, conforme determina a Política de Resíduos Sólidos, o lixo produzido não poderá mais ser descartado em aterros sanitários.

Heliana ainda destacou que a mesma pesquisa apontou que somente 994 municípios brasileiros fazem a coleta seletiva do lixo. Além disso, segundo ela, existem apenas 643 instalações de recuperação de material reciclável, que muitas vezes encontram-se em condições precárias e com poucos equipamentos, submetendo os catadores a condições precárias e a baixos salários. “Não vamos conseguir, nesse ritmo e modelo, cumprir as metas impostas até 2014”, comentou.

Lixões - Ainda de acordo com Heliana, dados do Ministério das Cidades mostram que, de 2002 para 2006, o número de trabalhadores nos lixões cresceu de 7.197 para 10.562 pessoas. Da mesma forma, no mesmo período, o número de associações e cooperativas de catadores passou de 80 para 272. Por fim, a palestrante defendeu a reformulação da lógica da renda dos catadores, que segundo ela, deveria ser baseada no trabalho realizado e não na produtividade do trabalhador.

Autonomia profissional é defendida pelo movimento nacional dos catadores

O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Gilberto Warley Chagas, defendeu a autonomia da classe de catadores de materiais recicláveis. Ele apontou o empreendedorismo e a luta pelo próprio negócio como a solução ideal para a valorização da classe. “Nosso desafio é sermos remunerados pelo serviço prestado, para que, a partir daí, tenhamos nossa autonomia, qualidade de vida e perspectivas para nossos filhos”, afirmou Chagas.

O  grande potencial que o trabalho dos catadores tem para o meio ambiente foi destacado pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, que também compôs a mesa do Deabte Público. “Através desse trabalho eu consigo enxergar com mais clareza o que é sustentabilidade”, definiu Junqueira.

Outro aspecto positivo destacado pelo presidente da Feam é que a atividade promove a inclusão de uma parcela da população que tem mais dificuldade em acessar as oportunidades de trabalho. Além disso, segundo ele, o trabalho dos catadores também é importante do ponto de vista econômico, uma vez que os materiais recicláveis são tirados do lixo e reintegrados ao ciclo produtivo.

Conquistas e desafios são relembrados nos 10 anos do Movimento Lixo e Cidadania

Para a diretora da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Maria das Graças Marçal, os 10 anos do Movimento Lixo e Cidadania indicam que é possível mudar de vida com a reciclagem de resíduos sólidos. Ela disse, ainda, que o festival permitiu que os catadores se conhecessem e se unissem e contribui para, ao longo dos anos, diminuir o sofrimento e a exclusão.

O arcebispo emérito da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo, afirmou que acompanha o crescimento dos catadores há muito tempo e, por isso, se considera uma testemunha da história deles. Conforme o arcebispo, “o que era lixo e desprezado hoje se tornou ganância de empresas, que tiram dos pobres o seu sustento”, já que os materiais recicláveis se valorizaram no mercado e passaram a ser disputados.

A coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, irmã Maria Cristina Bove Roletti, afirmou que o que sempre moveu e move até hoje os movimentos de apoio aos catadores é o reconhecimento do potencial do trabalho dessas pessoas. Mesmo assim, ela considerou que ainda existem desafios a serem vencidos, como o fato de que os catadores vendem sua força de trabalho e que as políticas públicas na área ainda são precárias, e só poderão ser de fato implementadas quando tanto a sociedade civil quanto o governo se unirem e participarem do problema conjuntamente.

Exclusão - A existência de um sistema excludente, no qual muitas pessoas não têm acesso aos seus direitos, foi um dos aspectos abordados pela coordenadora-geral da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), Regina Maria Manoel. “Sabemos que muitas pessoas vivem de maneira precária, e que a competição daqueles que têm dinheiro tiram a oportunidade dos catadores de materiais recicláveis”, comentou.

A coordenadora afirmou também que o Brasil ainda vive o desafio da coleta seletiva, que é inexistente ou deficitário em grande parte das cidades. Ela também ressaltou o problema de que os materias recicláveis ainda são, em grande parte, levados para aterros, não recebendo a destinação que deveriam.

Personalidades recebem homenagem da ALMG

Os deputados Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia, e Célio Moreira (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fizeram a entrega de placas em homenagem a personalidades que se destacaram ao longo dos 10 anos de trabalho do Movimento Lixo e Cidadania.

Foram agraciados com a placa os representantes das entidades articuladoras do Movimento Lixo e Cidadania no Estado, Dom Serafim Fernandes de Araújo e Irmã Maria Cristina Bove Roletti; o idealizador e coordenador do Festival Lixo e Cidadania e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/MG, José Aparecido Gonçalves; o coordenador do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Luciano Marcos; e o coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Luíz Henrique da Silva.

Consulte o resultado completo da reunião