A Fundação de Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) é uma das instituições que deverá participar da viabilização do Cidadania Ribeirinha, projeto que faz parte do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020. Esta foi uma das informações prestadas na reunião entre deputados, secretários de estado e o vice-governador, Alberto Pinto Coelho, no Palácio Tiradentes, nesta quinta-feira (17/11/11). A Fapemig, segundo o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues, poderá participar com o financiamento de bolsas de capacitação de estudantes do ensino médio, um dos eixos do projeto.

Mas, mais do que isso, segundo Rodrigues, o projeto deve buscar uma formatação mais ampla para seu custeio, “como o bolsa São Francisco, onde as pessoas que cuidam do rio recebam para isso”. O Cidadania Ribeirinha tem o objetivo de contribuir para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, melhorando as condições de vida das populações ribeirinhas e valorizando seu patrimônio cultural. Ele foi apresentado pelos seus gestores Leonardo Noronha e Márcio Santos e contou com a presença dos deputados Paulo Guedes (PT) e Luiz Henrique (PSDB), que representou o presidente Dinis Pinheiro (PSDB). Também participaram, pela Assembleia, o diretor-geral, Eduardo Vieira Moreira, e o diretor de Planejamento, Alaôr Messias Marques.

Falando em nome do presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, o deputado Luiz Henrique lembrou que o Direcionamento Estratégico procura seguir as Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas a da superação da pobreza, “por isso, a realização do Seminário da Pobreza, em que se encontra também o Cidadania Ribeirinha”. Paulo Guedes sugeriu que a capacitação dos estudantes e dos ribeirinhos também possa ser feita com o Bolsa Verde, ou pelo Fhidro.

Para o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o projeto é uma dessas iniciativas que representam a superação dos desafios que o Brasil deve enfrentar nos próximos anos. “Por isso renovo meus cumprimentos à Assembleia, que além de ter o compromisso com a feitura das boas leis, tem também com as boas iniciativas, com a mobilização cidadã”.

Projeto piloto abrange cidades com menor IDH

O projeto piloto começará por quatro cidades do Norte de Minas, escolhidas por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Matias Cardoso, Manga, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz. O projeto vai abranger três tipos de público: os estudantes, os trabalhadores (pescadores, em sua maioria) e o público institucional (prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias). O objetivo é desenvolver ações voltadas para a revitalização do rio São Francisco, de acordo com o perfil de cada público. Assim, junto aos estudantes as ações desenvolvidas serão socioeducacionais; ações de requalificação profissional e desenvolvimento sustentável serão direcionadas para os pescadores; com os políticos e líderes comunitários será discutido o aprimoramento legal-normativo e questões ligadas ao planejamento urbano, com vistas à revitalização do rio.

Mais de 12 entidades, entre secretarias e órgãos a elas ligados participaram do encontro com o vice-governador e todos disseram sim ao projeto, destacando ações de suas respectivas pastas que podem ser desenvolvidas com o Cidadania Ribeirinha. Um exemplo foi dado pelo secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, que designou um gestor para acompanhar o projeto e agregar atividades nas ações de um dos projetos estruturadores da Semad, o “SOS São Francisco”. Outras iniciativas foram lembradas para serem agregadas ao projeto, como a inclusão de coleta seletiva e tratamento do esgoto.

Orgãos parceiros presentes ao encontro: Secretarias da Casa Civil e Relações Institucionais; de Cultura; de Educação; de Trabalho e Emprego; e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus; Igam, Ruralminas, Emater, Iepha, IEF, UFMG, Unimontes, UEMG, que deverão participar da assinatura do termo de parceria com a ALMG no dia 12 de dezembro.