Comissão vai apresentar e acompanhar propostas contra a pobreza, elaboradas durante seminário, que contou com 12 etapas no interior do Estado e uma etapa final, em Belo Horizonte

Comissão de seminário contra pobreza define agenda

Coordenação executiva é escolhida e terá representantes de entidades parceiras do evento, que terminou em outubro.

07/11/2011 - 12:36

Motivada pelos resultados do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, concluído no dia 26 de outubro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais elegeu, nesta segunda-feira (7/11/11), a coordenação executiva e definiu a agenda de trabalho da Comissão de Representação do evento. O deputado André Quintão (PT) presidiu a reunião decisória, em que foram divulgadas, também, informações quanto aos desdobramentos das 84 propostas contidas no documento final do seminário.

O objetivo é fazer com que o grupo, formado por membros de entidades parceiras e cidadãos, apresente e acompanhe as propostas junto às comissões permanentes da Assembleia; apresente às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG sugestões de encaminhamentos ou de desdobramentos das propostas que possam entrar no processo de atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e na elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015, no que diz respeito à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.

No encontro, o deputado André Quintão lembrou que o documento final está no portal da Assembleia e terá uma publicação impressa. Para ele, o mais importante, neste momento, é debater as propostas nas audiências do PPAG, para que se consiga o máximo de emendas ao orçamento. “Temos que pensar estrategicamente para que os resultados do seminário se tornem práticos, e o debate do PPAG é uma grande oportunidade”, disse.

Agenda - Os participantes definiram, no encontro, um cronograma de trabalho que vai até o final de 2012. Além da discussão das propostas no PPAG, primeira tarefa da Comissão de Representação, o grupo deverá se reunir em fevereiro para uma balanço do que foi obtido; em junho, para que seja feito um monitoramento das ações contempladas pelo Poder Executivo; e em outubro, quando o ciclo será concluído e serão definidos os próximos passos, se for o caso.

A coordenação executiva, cujos nomes serão definidos posteriormente, ficou composta pelos seguintes representantes:

  1. Associação Arte e Luz – Itaobim-MG
  2. Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais – Adep-MG
  3. Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH
  4. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG
  5. Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – Ceas-MG
  6. Espaço Conseg
  7. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg
  8. Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre
  9. Propeq – Sete Lagoas-MG
  10. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese
  11. Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais – Sete-MG