As propostas apresentadas e discutidas no Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade serão importantes para a melhoria das condições de vida da população mais pobre. A opinião é do presidente da Associação dos Catadores de Material Reciclável Regional de Papagaios (Centro-Oeste de Minas), Carlos Alberto Gonçalves de Jesus. Ele é um dos participantes do Grupo de Trabalho que está, nesta terça-feira (25/10/11), sintetizando as propostas sobre o tema “Infraestrutura, redes de serviços e circulação”, que serão votadas na plenária final do seminário nesta quarta-feira (26), em Belo Horizonte.

Carlos Alberto é um dos 240 delegados provenientes de todas as regiões do Estado que vão elaborar o documento final do evento, contendo sugestões para a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Orçamento estadual para 2012. O catador diz que se sente valorizado pela Assembleia, que o trouxe a Belo Horizonte para defender as propostas que dizem respeito à sua classe, como o Projeto de Lei (PL) 2.122/11, do deputado Dinis Pinheiro, que cria incentivo financeiro aos catadores de material reciclável (Bolsa-Reciclagem). Ele também espera receber do Estado proteção contra as empresas que preferem incinerar seus resíduos a colaborar para que eles sejam reciclados.

Representando a comunidade quilombola Cachoeira dos Forros, em Passa-Tempo (Centro-Oeste de Minas), Jordânia Fernanda da Silva Mariano, diz esperar que, a partir do seminário, a população mais pobre de sua região seja contemplada com serviços de saúde de mais qualidade. “O posto médico de Passa-Tempo fecha às quatro da tarde e, se precisarmos de atendimento depois desse horário, temos que pagar R$ 70 pela consulta no hospital da cidade”, lamenta. Além disso, ela diz que não existe serviço odontológico gratuito no município, prejudicando principalmente as crianças. Jordânia afirma que está gostando dos debates e considera que o evento está sendo muito produtivo. Ela participa do grupo que sintetiza as propostas relacionadas ao tema “Educação e cultura”.

Propostas - O grupo cujo assunto é “Promoção e Proteção Social” foi o recordista de inscrições e analisou 164 propostas. Dessas, 57 sugestões são de âmbito estadual e, delas, 15 foram votadas como prioritárias para discussão nesta terça-feira. Mário César Rocha Moreira, um dos consultores responsáveis por assessorar o grupo, explica o que faz de uma proposta a escolhida em detrimento de outra: “Em primeiro lugar, é preciso ver se ela tem possibilidade de se transformar em ações legislativas ou do Poder Executivo. É necessário, também, obter consenso entre os participantes. Por último, a sugestão tem de estar de acordo com a estrutura das políticas públicas da área a qual se refere”.

Marcus Vinícius Costa, 28, é um dos participantes desse grupo. Ele veio de Itaobim, do Vale do Jequitinhonha. “Acho importante participar para exercer minha cidadania. O seminário faz parte de um processo de mudança da realidade social”, acredita. Marcus, como 20 outros colegas, teve todos os gastos com o evento custeados pela ALMG. Segundo conta, se não fosse essa ajuda, não seria possível trazer todas essas pessoas de sua região. “Não adianta oferecer espaço para participação se não se cria meios de isso acontecer”, disse. Ele afirma que entidades locais não teriam como bancar todos os custos com hospedagem, passagens e alimentação.

Aprendizado e cobrança - Opinião semelhante tem Liderjane Gomes da Mata, 33, de Martinho Campos, da Aldeia Caxixó, no Capão do Zezinho. Ela foi escolhida pela regional de Divinópolis (Centro-Oeste do Estado) para representar os indígenas e o município onde vive. Ela conta que não teria como vir, se a ALMG não bancasse os seus gastos. “Para nós, que moramos longe, isso é muito importante”, explica. Ela acredita ser fundamental sua participação para poder aprender e cobrar ações do poder público. “Se ficarmos quietinhos em nossa aldeia, não vai acontecer nada”, justificou.

Liderjane é uma das participantes do grupo relacionado à temática “Produção e trabalho”. O coordenador, Julio Abreu, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI), explica que, nesta terça-feira, dezenas de propostas estão sendo analisadas. “Hoje, estamos tendo oportunidade de aperfeiçoar as sugestões formuladas nos encontros regionais”, disse. No total, seis grupos discutem propostas no Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia, e na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161, Lourdes). Cada um deles deverá priorizar 12 propostas para a plenária final desta quarta-feira.

O seminário tem o objetivo de buscar caminhos que levem à erradicação da pobreza no Estado. Contou com 12 encontros regionais no interior, teve o apoio de 85 entidades parceiras e mobilizou mais de 3.500 pessoas, gerando 617 propostas para a diminuição da miséria no Estado. Somadas às sugestões apresentadas pela população em consulta pública pela internet, foram quase mil propostas.

Parceria - A convite da GPI, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) está presente nesta etapa final do seminário na Assembleia Legislativa. A professora da Faculdade de Políticas Públicas, Adriana Netto Silva, está acompanhando os trabalhos realizados, com o objetivo de aperfeiçoar a metodologia da universidade na forma de condução de grupos de discussão. A universidade já realizou relatoria de três conferências estaduais, a exemplo do que ocorre com a Assembleia, que sempre é convocada para dar suporte a esse tipo de evento. A professora conta que há uma parceria entre a UEMG e a ALMG. "Recebemos orientação e trocamos conhecimentos", diz. Segundo Adriana, "a GPI está ajudando a faculdade em relação a metodologias de trabalho".