Com 5,37% da população abaixo da linha da miséria e crescente perda de dinamismo econômico, o combate à pobreza extrema é um desafio na Zona da Mata, na avaliação dos participantes do encontro regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade realizado em Muriaé nesta sexta-feira (7/10/11). A 11ª etapa preparatória para o evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais reuniu cerca de 250 pessoas de toda a região.

Os 2,16 milhões de habitantes da Zona da Mata representam 11,03% da população de Minas Gerais, mas a participação da região no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é de apenas 7,58%. Consequentemente, a renda per capita regional, de R$ 9.785, é bem inferior à média estadual, de R$ 14.232. Em 2001, a Zona da Mata era responsável por 8,3% do PIB mineiro, segundo informações do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado.

Esses números são apenas uma média e não refletem todas as dimensões da pobreza, como explicou a gerente de Acompanhamento de Políticas Públicas da ALMG, Regina Magalhães. Ela citou indicadores de saúde e educação para dar uma ideia do tamanho do desafio que a Zona da Mata precisa enfrentar. A taxa de mortalidade infantil na região é de 15,9 por mil, acima da média estadual, de 13,1 por mil. Do total de alunos matriculados no 3º ano do ensino médio na rede estadual, apenas 40,1% atingem o nível recomendado de proficiência em língua portuguesa.

Para melhorar esses indicadores sociais, na opinião de Regina Magalhães, é fundamental estancar o ciclo de reprodução da pobreza, com políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil, manutenção das crianças na escola e qualificação dos trabalhadores, por exemplo. “O acesso a bens e serviços públicos de qualidade também é fundamental para a superação desse ciclo reprodutivo da pobreza”, completou.

Região já foi a mais rica do Estado, lembra deputado
O deputado Paulo Lamac (PT) lembrou que a Zona da Mata já foi a região mais rica do Estado, mas entrou em processo de decadência. “A região tem boa infraestrutura viária, instituições educacionais importantes, mas cresce menos que as outras. Temos todos os elementos necessários para o desenvolvimento, mas falta articulação entre os arranjos produtivos locais”, avaliou.

O deputado André Quintão (PT) disse que o Seminário Pobreza e Desigualdade ocorre num momento importante, em que tramitam na ALMG projetos como o Orçamento do Estado para 2012, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015) e a criação do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria. “Temos uma agenda legislativa que vai ser subsidiada pelas discussões dos encontros regionais”, esclareceu.

Já o deputado Doutor Wilson Batista (PSL) destacou que a população pobre é a que mais sofre com doenças crônicas, como câncer e diabetes. Segundo o parlamentar, 70% dos casos dessas doenças ocorrem entre as famílias mais pobres. O secretário de Estado de Esportes e Juventude, Bráulio Braz, por sua vez, ressaltou o pioneirismo da ALMG na realização do seminário voltado para a superação da miséria.

Propostas – Entre as propostas aprovadas pelos grupos de trabalho em Muriaé, está a de criação de incentivos fiscais específicos para a Zona da Mata, com o objetivo de evitar a migração de empresas da região para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Outra proposta aprovada foi de implantação de uma política de incentivo à piscicultura ornamental. Como sugestões de âmbito estadual, foram aprovadas a ampliação de programas voltados para a juventude e a inclusão de assistentes sociais e psicólogos como profissionais da educação básica.

Ao final do encontro regional, foram eleitos os delegados que vão representar a região na etapa final do Seminário Pobreza e Desigualdade, entre os dias 24 e 26 de outubro, em Belo Horizonte. O evento é promovido pela ALMG em parceria com 80 entidades, em tem o objetivo de discutir com a sociedade políticas públicas para a redução da miséria e das desigualdades regionais.