Mais de 50 propostas novas foram apresentadas pelos participantes dos dois grupos de discussão do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, nesta segunda-feira (3/10/11), em Pouso Alegre. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais de 80 instituições, o seminário realizou seu 10º encontro no Sul de Minas. Entre os destaques está a proposta de implantação de programas que para incentivar a criação de cooperativas para a agricultura familiar.

Esta proposta, que tem caráter regional, foi apresentada pelo grupo 2, que discutiu Desenvolvimento Econômico Sustentável. Dentro das propostas de caráter estadual, foram aprovadas as seguintes sugestões: criação de um programa de fomento à atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação; apoio às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;  implantação da coleta seletiva com o aproveitamento das associações e cooperativas de catadores. Outra proposta apresentada foi a de implantação de centros populares de beneficiamento de alimentos.

Os mais de 60 participantes do grupo 1 (Desenvolvimento Social) apresentaram 40 propostas novas e ao final aprovaram 17, entre sugestões estaduais e regionais. Alguns destaques são: inclusão, com base na Lei Maria da Penha, de recursos nas leis orçamentárias federal, estadual e municipais para a promoção de políticas públicas em defesa da mulher vítima de violência; e criação de delegacias especializadas de defesa da mulher em todos os municípios com pelo menos 50.000 habitantes.

Outras sugestões aprovadas são: efetivação da Lei Estadual 16.683, de 2007, que visa implantar ações de acompanhamento social nas escolas estaduais que apresentam considerável índice de evasão e que estão localizadas em áreas com vulnerabilidade social intensa; destinação parcela das moradias dos programas habitacionais dos governos federal e estadual para a população de rua e as comunidades tradicionais; e implantação progressiva do sistema de gestão plena da educação nos municípios.

Ao final do encontro regional de Pouso Alegre, foram eleitos 20 delegados que irão participar da etapa final do seminário em Belo Horizonte, nos dias 24, 25 e 26 de outubro.