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Paracatu apresenta 11 novas propostas para combater
pobreza
Onze novas propostas para erradicação da pobreza e
da desigualdade social em Minas Gerais foram apresentadas nesta
segunda-feira (19/9/11), em Paracatu (Noroeste), no 5º encontro
regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade. Também
foram apresentadas algumas sugestões de mudanças no documento
oficial do seminário, que contém 90 propostas, 45 em cada um dos
dois eixos debatidos: desenvolvimento econômico sustentável e
desenvolvimento social. O seminário é realizado pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, em parceria com mais de 80
instituições.
No grupo 1, que analisou o desenvolvimento
econômico, três propostas se destacaram. A primeira sugere a
inclusão dos assentados pela reforma agrária em todas as outras
sugestões de apoio e benefício previsto para o estímulo dos
produtores rurais, uma preocupação também apresentada pelo Grupo 2 e
pelo prefeito da cidade, Vasco Praça Filho.
A outra proposta prevê que a cota estadual da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem),
um tipo de royaltie do minério, seja aplicado nos municípios de
origem para desenvolver novas fontes de produção. O objetivo é
garantir a sustentabilidade do município onde há exploração de
minérios, após o fim do recurso.
Também foi sugerida a efetivação do corredor de
transporte ferroviário entre Pirapora e Unaí. A ferrovia já existe,
mas é subutilizada e a intenção é modernizá-la e equipá-la para
facilitar o escoamento da produção da região.
Medidas de qualificação - O grupo 2, que debateu o desenvolvimento social, apresentou oito
propostas, além de alterações em outras. Entre as novas, destaca-se
a sugestão de implantar programas de capacitação profissional para
os beneficiários do bolsa-família. Outra inovação foi a ampliação do
ensino médio nas comunidades rurais.
Esse grupo também sugeriu a implantação de
programas de segurança alimentar e nutricional em assentamentos. A
preocupação com os assentados foi a tônica do pronunciamento do
prefeito da cidade, Vasco Praça Filho, que sugeriu, pela manhã,
maior aproximação entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e as prefeituras, para dar mais apoio aos
pequenos produtores beneficiados pela reforma agrária.
A alteração sugerida pelo grupo 2 que gerou mais
polêmica foi a criação de casa de recuperação em todos os municípios
para dar suporte às políticas de atenção aos usuários de crack,
álcool e outras drogas. Os participantes entenderam que o problema
com as drogas, sobretudo o crack, está disseminado por todas as
cidades do Estado.
A apresentação das propostas encerrou o encontro de
Paracatu, que contou com a presença de 180 pessoas de 12 municípios
da região Noroeste. Pela manhã, deputados e autoridades locais
fizeram pronunciamentos e houve apresentação de um técnico sobre os
principais problemas de pobreza detectados em Minas Gerais e na
região. Participaram do encontro, os deputados do PT André Quintão,
coordenador do seminário, Almir Paraca e Rogério Correia; além de
Delvito Alves (PTB).
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