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Participantes de seminário pedem aprovação da Bolsa
Reciclável
A aprovação do Programa Bolsa Reciclável, para
pagamento por serviços ambientais prestados pelas associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, de acordo com a
produção comercializada, foi uma das propostas aprovadas na tarde
desta terça-feira (13/9/11), nos grupos de trabalho do terceiro
encontro regional do Seminário Legislativo Pobreza e
Desigualdade. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, o encontro foi realizado no auditório da Fadivale, em
Governador Valadares.
O Programa Bolsa Reciclável é um projeto de lei de
autoria do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
A proposta faz parte do eixo 2 (Desenvolvimento Econômico e
Sustentável). Além dela, o encontro aprovou também, dentro do mesmo
eixo, propostas de incentivo à agricultura familiar e às políticas
de microcrédito do Estado, com ampliação do acesso ao crédito entre
os microempreendedores formais e informais, visando à geração de
emprego e renda.
Também foi aprovada a implantação do Plano Nacional
de Banda Larga para os municípios mineiros, com cobertura de 100/%
das residências, nas sedes e nos municípios rurais, até 2014, com
garantia de cofinanciamento nas três esferas de governo. Ao todo, o
eixo 2 aprovou nove propostas, abordando temáticas como Produção e
Trabalho, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura, Rede de Serviços e
Circulação.
Além da aprovação de propostas, os grupos de
trabalho também elegeram delegados para a etapa final do seminário,
que será realizada em Belo Horizonte entre os dias 24 e 26 de
outubro. Os delegados eleitos em cada etapa são dez - seis da
sociedade civil e quatro representantes do governo do Estado.
Desenvolvimento Social - O
eixo um (Desenvolvimento Social) aprovou também um conjunto de
propostas relacionadas aos temas Proteção Social, Educação e Cultura
e Saúde e Qualidade de Vida. Iniciados às 9 horas, os debates se
estenderam ao longo do dia, encerrando-se às 19 horas.
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