Implementação de parques para a pesca e mais investimentos para a pesca esportiva em Minas Gerais. Essas foram algumas das propostas apresentadas à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13/9/11) no Parque Náutico da Jaguara, em Sacramento (Alto Paranaíba). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio (PDT), para discutir a pesca esportiva no município, e foi acompanhada por aproximadamente cem pessoas.

A pesca esportiva é definida pelo Decreto 221, de 1967, como a prática em que se utiliza linha de mão ou aparelho permitido por autoridade competente, desde que não configure atividade comercial. A modalidade "pesque e solte", com fins exclusivamente recreativos, também é considerada pesca esportiva, conforme o Decreto 3.551, de 1999, que regulamenta a Lei Estadual 6.167, do Pará. A audiência em Sacramento foi a terceira para discutir o assunto, que já foi tratado em Capitólio e Três Marias.

O presidente do Circuito Turístico dos Lagos, Manoel Pedro Leal, defendeu a criação de um plano diretor para uso dos lagos mineiros, a elaboração de estudos para a implantação de parques e reservatórios para a criação de peixes e o gerenciamento de conflitos entre as pescas profissional, comercial e predatória. As propostas foram entregues à Comissão de Turismo, que vai transformá-las em requerimentos para pedir providências aos órgãos públicos relacionados com o assunto.

O presidente da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia, Marlúcio Ferreira, também defendeu a modalidade e criticou a pesca predatória que, segundo ele, ainda é praticada nos rios mineiros com equipamentos que ferem os peixes e podem gerar desequilíbrio ecológico.

O diretor do Parque Náutico da Jaguara, Ivan Barbosa, pediu que o Estado busque recursos federais para a pesca esportiva, para que o potencial de Minas no setor seja reconhecido e continue a gerar riquezas. "Temos que investir na pesca esportiva no Estado, para que ela não fique apenas na Amazônia ou no Pantanal", salientou.

No Paraná, represa e parte do rio são monitorados

O veterinário do Refúgio Biológico de Itaipu, Domingo Rodrigues Fernandez, expôs a experiência do Paraná com a pesca esportiva. Conforme dados de 2009, cerca de 1.400 pescadores amadores atuam na região de Itaipu, sendo que 98,5% são moradores do Paraná e 1,5% de outros estados e países da América do Sul.

No reservatório, de 170 km, os peixes mais pescados são a corvina, o tucunaré e o piau. Os pescadores podem soltar os peixes ou levá-los para casa. O veterinário afirmou que o reservatório e um trecho de 20 km do Rio Paraná são monitorados para verificar a distribuição dos peixes e os impactos da pesca para o ecossistema aquático. Para Domingo Fernandez, se construídos e mantidos adequadamente, os reservatórios são fonte de renda, alimentação e atividades turísticas para as comunidades locais e visitantes de outras áreas.

Faltam peixes – O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alexandre Lima Godinho, mencionou estudo feito sobre os peixes do Rio Grande, no Alto Paranaíba. A pesquisa constatou que muitas espécies estão desaparecendo devido à falta de condições para a reprodução. Além disso, há poucos nutrientes na água da represa de Jaguara, o que não possibilita a existência de muitos peixes ali. Para mudar esse cenário, o professor sugeriu a execução de ações para o repovoamento dos rios e o desenvolvimento de novas pesquisas para construir conhecimento científico sobre as bacias hidrográficas e formas de preservação dos peixes.

Governo e parlamentares destacam importância de ações integradas

Para a secretária-adjunta de Estado de Turismo, Silvana Nascimento, é necessário desenvolver roteiros integrados com Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro para incentivar e divulgar o turismo em Minas Gerais, como acontece com o chamado roteiro religioso. Ela propôs que as entidades do setor pensem em alternativas para melhorar a pesca esportiva e aprimorar as políticas públicas.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) ressaltou que as políticas para a pesca no Brasil ainda precisam de desenvolvimento, e sugeriu que as universidades colaborem com a elaboração de conhecimentos para embasar as ações do poder público.

Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Bosco (PTdoB) e Deiró Marra (PR) chamaram a atenção para as potencialidades de Sacramento e afirmaram que o município tem condições para estruturar a pesca esportiva e ser referência no Estado.

Veja o resultado da reunião.