|
Grupos apresentam mais de 40 propostas em
Araçuaí
Depois de mais de cinco horas de discussões, os
dois grupos de trabalho do Seminário Legislativo Pobreza e
Desigualdade apresentaram 42 propostas estaduais nesta
quinta-feira (9/9/11). O seminário é uma realização da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e teve em Araçuaí seu segundo encontro.
Entre as propostas, destacam-se a implantação do piso salarial
estadual de assistência social e medidas na área de combate às
drogas. Também na reunião, foram eleitos 20 delegados da região do
Vale do Jequitinhonha/Mucuri.
Entre as propostas, merecem destaque: criação de
programa de apoio aos municípios para implementação de políticas de
acolhimento de egressos do sistema prisional; apoio técnico e
financeiro aos municípios visando ao efetivo acompanhamento dos
adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Os participantes também aprovaram propostas na área
de recursos hídricos, como a implantação de projetos voltados para a
preservação das nascentes do Rio Jequitinhonha. E programas de
abastecimento de água nas comunidades rurais com menos de 200
habitantes, além de projetos de irrigação destinados à agricultura
familiar.
Outras sugestões são: fortalecimento,
interiorização e efetivação dos programas de combate e prevenção da
violência/criminalidade: Fica-vivo, Presp (programa de reintegração
social do Egresso e Ceapa (Central de Pessoas Alternativas), com
implementação de núcleos.
E ainda: expandir e fortalecer programas e ações
estaduais voltados ao reordenamento da politica de acolhimento
institucional e para erradicação do trabalho infantil nos lixões,
fornecendo bolsa-auxílio aos catadores de material reciclável para
se filiarem às cooperativas; desenvolver ações voltadas à
profissionalização e primeiro emprego de adolescentes aprendizes,
com a ampliação do ensino médio e técnico profissionalizante de
qualidade, garantindo acesso prioritário a indigenas, quilombolas e
jovens com deficiências ou transtornos mentais.
Na área de cultura e educação foram sugeridas:
efetivação da lei 19.136, de 2007, de acompanhamento social escolar
em áreas de vulnerabilidade social; implantação de Campus da
Unimontes em Araçuaí e Minas Novas. E ainda, o fortalecimento das
escolas família agrícola do Estado.
Na área de saúde e qualidade de vida, destacam-se:
implementação da Saúde Integral da população negra e indígena.
Implantar e fortalecer a política de saúde mental para o atendimento
de crianças, adolescentes e suas famílias em sofrimento
psíquico.
|
