A função destacada do professor como agente da mudança rumo a uma cultura de paz nas escolas foi destacada pela psicóloga e mestra em Educação, Déborah Maciel Corrêa. Ela fez palestra no encontro regional do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Araxá (Alto Paranaíba), nesta quinta-feira (25/8/11).

O evento tem o objetivo de conhecer os problemas de alunos e profissionais da educação, decorrentes da violência dentro e fora das escolas; discutir propostas de integração de órgãos e políticas públicas sobre o tema; além de buscar, junto à sociedade civil e ao poder público, subsídios para a formulação de políticas visando à prevenção e ao combate à violência escolar.

Vandalismo – Na avaliação de Deborah, há três tipos de violência no meio escolar: a praticada contra a escola, a violência da escola e a na escola. A primeira é geralmente praticada por grupos de alunos e ex-alunos, que promovem depredações, arrombamentos e outros atos. A violência da escola, segundo a pesquisadora, ocorre quando o estabelecimento é gerador de violência, através de práticas autoritárias, ambiente não acolhedor e atitudes discriminatórias. Segundo ela, em pesquisa nacional, quase todos os alunos apontaram que as escolas em que estudavam tinham alguma prática discriminatória. "Há um hiato entre a realidade e a percepção do que acontece. Aí é que há espaço para a violência", avaliou.

Já a violência na escola, de acordo com Deborah Maciel, se expressa na forma de bullying - o qual inclui xingamentos, incivilidades, desrespeitos, humilhações, ameaças e até agressões físicas -, e ainda na presença de drogas nas escolas.

Para prevenir a violência, Deborah defendeu o seguinte modelo de escola: escola segura, com organização, limpeza, iluminação de espaços e melhorias da segurança; escola organizada, com código de conduta definido e sanções quando se descumprirem normas (mas de modo não discriminatório), com comunicação clara e programas que incentivem a adoção dos comportamentos desejados; e escola que cuida, promovendo clima agradável, de modo que todos fiquem confortáveis, se sintam bem-vindos e com sentimento de que vão ter sucesso.

Para deputados, violência escolar decorre da violência na sociedade

Majoritário em Araxá, o deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, representou o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) e leu seu pronunciamento. "Assim como nos quatro encontros anteriores, as sugestões de Araxá e região contribuirão para aprimorar as políticas públicas referentes à segurança e à violência, dentro e fora das escolas", destacou.

Ainda segundo o pronunciamento, "as diversas manifestações de violência decorrem da intolerância, do preconceito, do abuso de poder ou da perda de valores essenciais à convivência humana". Por outro lado, o presidente lembrou que, "se a escola reproduz formas de violência do meio social, ela pode também, ao formar crianças e adolescentes, contribuir para revertê-la".

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Elismar Prado (PT), falou de uma lei, oriunda de projeto de sua autoria, quando era deputado federal, que pode contribuir para a redução da violência: a norma que institui o ensino obrigatório de música nas escolas, implantado no segundo semestre deste ano. "A música ajuda a manter os alunos nas escolas e desenvolve sua sensibilidade", avaliou.

Passivo social – Na opinião do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), o Brasil, apesar dos avanços recentes, tem um grande passivo social. "Vivemos em uma sociedade egoísta, consumista, que produz um caldo de cultura propício para a reprodução da violência", analisou. Outros problemas a serem enfrentados por meio de políticas públicas, na avaliação dele, são a expansão das drogas, a desvalorização dos professores e a situação de vulnerabilidade de famílias pobres.

Em vez de dar respostas, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) deixou perguntas para reflexão: "de que violência estamos tratando? a do bullying, a violência dos maus salários pagos? A paz buscada nas escolas é a de cemitério? Para combater a violência, que autoridade queremos implantar, a da repressão, da exclusão?" E finalizou dizendo que a resposta a essas perguntas é que forjará o caminho para se chegar às soluções.

Anselmo José Domingos (PTC) destacou a ampla representatividade do encontro em Araxá, que reuniu cerca de 500 pessoas. "Essa diversidade é que vai oferecer boas contribuições ao final do encontro, para que, num segundo momento, nós possamos transformar as propostas em leis e o Governo, em políticas públicas", afirmou. Para Hely Tarqüínio (PV), uma das grandes causas da violência não só nas escolas mas em toda parte é a cultura difundida mundo afora de valorização do capital

Sindicato defende piso nacional

O representante do SindUte, Ronaldo Amélio dos Santos, disse que "a escola tem que ser um lugar de gente feliz". Mas, segundo ele, os professores não estão felizes, pelo fato de o Governo do Estado descumprir a Lei Federal 11.738, que cria o piso nacional da categoria, apesar de o Supremo Tribunal já ter publicado o acórdão confirmando a medida. "Estamos há 77 dias em greve e o Governo não se dispõe a cumprir a lei, que provocaria um aumento de apenas 3,84% na folha salarial do Estado", indignou-se.

A superintende regional de Educação em Araxá, Vânia Célia Ferreira, destacou as parcerias como forma de reduzir a violência. Ela abordou dois projetos do governo - Escola Viva Comunidade Ativa e Escola Integral - que seriam formas de tentar fazer o aluno ficar mais tempo na escola. Ela defendeu ainda a valorização dos professores, não só no aspecto financeiro, mas também com investimentos na formação deles.

Experiências – O sargento Marcelo Teixeira Caixeta, Do 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar em Araxá, apresentou o Projeto Bombeiros Mirins. Iniciado em 2007, no município, o projeto forma 40 alunos por ano. Até agora, 160 crianças já foram formadas no curso, que ensina noções de primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, natação, salvamento em altura, entre outros assuntos. Já o capitão da subcorregedoria da 5ª Região da Polícia Militar em Uberaba, capitão Cláudio Aparecido da Silva, falou sobre o programa de resistência às drogas (Proerd) em Araxá. Segundo ele, 12.700 pessoas atingidas, entre alunos, pais e professores. e pesquisa realizada com os que fizeram o curso mostrou que as principais contribuições do programa foram manter o jovem longe das drogas e passar a ele noções de cidadania.

Presenças – Deputados Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação; Anselmo Domingos (PTC), Adelmo Carneiro Leão (PT), Elismar Prado (PT), presidente da Comissão de Cultura; Hely Tarqüínio (PV) e André Quintão (PT). Participaram ainda da audiência: o comandante da 5ª Região da PMMG, Laércio dos Reis Gomes; a promotora da Vara da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado; e os representante dos alunos, Laura Amâncio Resende, e dos pais, Miguel Nivaldo Silva.