a) Tema 4 - Produção e trabalho:
1) Inclusão produtiva;
2) Economia solidária;
3) Agricultura familiar;
4) Habilitação sanitária de empreendimentos de
pequeno porte;
5) Reforma agrária e regularização fundiária;
6) Geração de trabalho e renda;
7) Atividades econômicas e suas cadeias produtivas
(agropecuária, indústria, comércio e serviços);
8) Arranjos produtivos locais;
9) Empregabilidade e dinâmica econômica
regional;
10) Assistência técnica e extensão rural;
11) Qualificação profissional;
12) Formalização do trabalho (enfrentamento à
precarização do trabalho e acesso a direitos trabalhistas);
13) Migração laboral;
14) Fomento à atividade produtiva (crédito e
incentivos);
15) Sustentabilidade empresarial e
empreendedorismo.
b) Tema 5 - Infraestrutura, redes de serviços e
circulação:
1) Gestão metropolitana / governança regional;
2) Transporte e mobilidade;
3) Obras públicas;
4) Habitação de interesse social (produção,
melhorias e tratamento de áreas de risco);
5) Saneamento (abastecimento de água e esgotamento
sanitário);
6) Gestão de resíduos (coleta e destinação final,
coleta seletiva, erradicação de lixões, articulação dos catadores de
materiais recicláveis);
7) Gestão das águas (consumo humano, produção de
alimentos e geração de energia);
8) Gestão territorial (uso e ocupação do solo e
preservação ambiental);
9) Geração e distribuição de energia e matrizes
energéticas alternativas;
10) Infraestrutura de comunicação (telefonia e
internet).
c) Tema 6 - Ciência, tecnologia e inovação:
1) Pesquisa, desenvolvimento e inovação (inclusive
articulação dos setores público e privado);
2) Vocações e potencialidades regionais e geração
de novos negócios;
3) Acesso às tecnologias de informação e
comunicação;
4) Tecnologia social.
