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Definidos objetivos do seminário sobre erradicação da
miséria
Na 2ª reunião preparatória do seminário legislativo
sobre políticas públicas para erradicação da miséria e enfrentamento
das desigualdades sociais e regionais, foram definidos os objetivos
do evento. A reunião realizada esta segunda-feira (20/6/11), na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contou com a participação de
representantes de mais de 50 entidades governamentais e da sociedade
civil. O deputado André Quintão (PT) coordenou o encontro, do qual
também participou o deputado Paulo Lamac (PT). Quintão é um dos
autores do requerimento para o seminário legislativo, juntamente com
o deputado Rômulo viegas (PSDB) e a deputada Luzia Ferreira
(PPS).
São quatro os objetivos definidos para o seminário,
que será realizado de 24 a 26 de outubro deste ano no Plenário:
identificar as principais questões relacionadas com a pobreza e com
as desigualdades sociais e regionais em Minas; e avaliar as
principais políticas públicas em curso que estejam associadas à
erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais
e regionais.
E ainda: propor ações que visem à erradicação da
pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais, a
partir da articulação de desenvolvimento social e de desenvolvimento
econômico, com atenção à política econômica estadual e a uma
perspectiva de atuação federativa, intersetorial e ambientalmente
sustentável; e subsidiar a revisão do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI) e a elaboração do Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no que diz respeito à
erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais
e regionais.
Outro tópico tratado na reunião foram as propostas
de eixos e temas de discussão. Os participantes fizeram diversas
ponderações e sugestões de abordagem de temas e até de criação de
novos eixos, todas anotadas pela equipe da Gerência-Geral de
Projetos Institucionais (GPI) da ALMG. Com isso, o material
produzido será organizado pela GPI e encaminhado às entidades para
que, na próxima reunião, seja consolidada e aprovada a proposta
final com os eixos e temas de debate.
Regionalização - André
Quintão destacou o caráter regionalizado do seminário, que contará
com encontros em todas as macrorregiões do Estado e ainda um na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre os dias 5 de setembro
e 7 de outubro. O deputado orientou os participantes quanto ao foco
do evento, lembrando que todas as áreas a serem abordadas devem
focar a sua contribuição para a erradicação da pobreza e o
enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.
Ao final da reunião, Quintão comunicou que a
próxima reunião preparatória será, provavelmente, na terça-feira
(28/6), às 14h30, na Escola do Legislativo, que conta com espaço
maior para abrigar os participantes. A ideia é que, neste encontro,
se definam os eixos temáticos para que se comece o trabalho das
comissões técnicas interinstitucionais (CTIs). As CTIs são formadas
por integrantes da sociedade civil, de órgãos públicos e da área
acadêmica e têm como objetivo detalhar a discussão de cada tema
aprovado nas reuniões preparatórias.
O seminário legislativo sobre políticas públicas
para erradicação da pobreza e redução das desigualdades é o
principal evento programado para este ano na ALMG. No lançamento do
seminário, realizado no início deste mês, o presidente da ALMG,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), convocou a sociedade mineira para
que contribua com propostas sobre o tema.
Para colher as sugestões, haverá uma consulta
pública pela internet, em agosto, de forma que os cidadãos possam
participar. Nos encontros regionais, serão coletadas propostas e
eleitos os delegados que vão participar da etapa final do evento, de
onde sairá um documento com sugestões para enfrentar a desigualdade
social.
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