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Debate Público destaca papel do catador de material
reciclável
Minas Gerais conta com apenas 114 organizações de
catadores de material reciclável em 145 dos 853 municípios do
Estado. Só em Belo Horizonte, eles são responsáveis pelo
recolhimento de 3,5 mil toneladas de material, contra 700 toneladas
recolhidas pela Prefeitura via coleta terceirizada. Os dados foram
apresentados pelo diretor do Centro Mineiro de Referência em
Resíduos, José Aparecido Gonçalves, durante o Debate Público Dia
Mundial do Meio Ambiente: sustentabilidade ambiental, realizado
na manhã desta sexta-feira (3/6/11), no Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, a requerimento da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Segundo José Aparecido Gonçalves, cerca de dez mil
pessoas vivem da reciclagem no Estado. Ele lamentou que essas
pessoas ainda pareçam invisíveis para a sociedade, embora em número
significativo. "Confundimos os catadores com os restos que a
sociedade produz. Muitas vezes, eles não são percebidos", salientou.
Conforme José Aparecido, que também coordena o Fórum Estadual Lixo e
Cidadania, 53% dos resíduos no Estado têm destinação correta, mas a
maior parte é composta de matéria orgânica, que poderia ser
aproveitada em hortas, por exemplo.
Ele afirmou que, até 2001, os materiais eram
armazenados em lixões, mas o cenário começou a mudar a partir de
2003, quando aterros ou usinas de triagem e compostagem foram
licenciados no interior. "Ainda assim, a quantidade de resíduos em
lixões hoje é preocupante", alertou. Ele reforçou que a quantidade
de material orgânico e reciclável nos lixões poderia diminuir se as
pessoas fizessem a separação dos resíduos em casa.
Água e ar - O aumento do
índice de tratamento de esgoto no Estado foi um dos elementos
destacados pelo presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Feam), José Cláudio Junqueira Ribeiro, que apresentou como a
instituição controla a qualidade do meio ambiente. De acordo com
José Cláudio, em 2009, 33% do esgoto doméstico foram tratados,
enquanto em 2003 o número era de 3%. Embora sem citar números, ele
afirmou que a contaminação das águas tem aumentado e o motivo seria
o número de coliformes fecais levados aos rios pelo esgoto.
Segundo José Cláudio, outro índice que precisa de
melhorias é o qualidade do ar. A Feam pretende implantar a inspeção
de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH),
principalmente em Betim e Contagem, para diminuir a contaminação por
ozônio, que, conforme a Feam, se forma na atmosfera pela liberação
de gases dos veículos e incidência de luz.
O presidente da Feam também destacou as melhorias
na cobertura vegetal em Minas. Atualmente, 32% da área do Estado
contam com vegetação, seja nativa ou de replantio feito por empresas
para compensar atividades degradadoras, como a mineração. Contudo,
nem todas as áreas estão em dia com a regularização fundiária:
apenas 2% das regiões plantadas. "O Estado ainda não teve dinheiro
para fazer a regularização", justificou.
Participantes destacam mudanças culturais para
diminuir impactos no ambiente
Para o professor de Teologia da Faculdade Jesuíta
de Filosofia e Teologia, padre João Batista Libanio, a degradação
ambiental é uma questão muito mais cultural do que técnica. "A
destruição do meio ambiente é fruto das decisões que a cultura
ocidental tomou para impulsionar o seu desenvolvimento", disse.
Ele afirmou que a cultura de uma sociedade se
modifica com o tempo e que é possível perceber o início de uma
mudança na preocupação com o ambiente. Entretanto, o padre João
Batista Libanio considerou que ainda é preciso uma grande
transformação na forma como a natureza é vista e ressaltou o papel
da educação das futuras gerações para propiciar essas modificações.
Mudanças climáticas - O
coordenador do curso de Ciências Biológicas da PUC Minas Betim,
Henrique Paprocki, criticou as ações humanas em relação ao meio
ambiente, como as queimadas para a criação de pastos e eliminação de
parte do lixo. Para ele, a ciência já comprovou que o excesso de
produção industrial e o crescimento urbano contribuem para as
mudanças climáticas ocorridas nas últimas décadas.
Segundo Henrique, um quinto do solo das áreas
pastoris no Estado pode ser considerado degradado, ou seja, sem
capacidade de recuperação para novos plantios. "Perdemos a conexão
entre o dinheiro e a preservação ambiental", lamentou, ao sugerir
que as pessoas deveriam reinventar valores e investir seus recursos
em produtos e serviços que causem menos agressão à natureza.
Deputados destacam a importância do compromisso
individual
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, deputado Célio Moreira (PSDB), que
presidiu o debate, considerou que a defesa do meio ambiente e a
adoção de uma política de desenvolvimento sustentável é hoje uma das
grandes preocupações e desafios colocados para o Brasil. "Devem ser
levadas em consideração a preservação do meio ambiente e a qualidade
de vida do ser humano", pontuou. Além da participação do poder
público, é fundamental buscar interiorizar o sentimento de respeito
à natureza em cada brasileiro. "O meio ambiente somente será
preservado quando conseguirmos o engajamento de cada cidadão",
considerou.
Célio Moreira lembrou que a defesa do meio ambiente
está mais presente na pauta da ALMG. Ele destacou as melhorias na
legislação, feitas por meio de trabalho dos parlamentares, como a
instituição da Bolsa Verde, que compensa financeiramente os
produtores rurais que se preocupam com a preservação do meio
ambiente. O deputado também falou sobre a aprovação da Política de
Resíduos Sólidos em Minas Gerais, além de outras ações desenvolvidas
pelo governo do Estado.
No encerramento do debate, observou que está
elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC),
propondo uma alteração no artigo 13, com o acréscimo da palavra
sustentabilidade, de forma que o texto passe a ser: "A atividade de
administração pública dos Poderes do Estado e a de entidade
descentralizada se sujeitarão aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e
sustentabilidade."
Para a deputada Luzia Ferreira (PPS), a sociedade
já apresenta sinais de que a preservação do meio ambiente está sendo
praticada. Ela exemplificou com a substituição de sacolas plásticas
por sacolas retornáveis, em Belo Horizonte, após lei municipal sobre
o assunto ter entrado em vigor. Luzia Ferreira destacou que
moradores de outras cidades também estão procurando utilizar as
sacolas retornáveis, mesmo sem haver uma legislação sobre o assunto
nos municípios. "É claro que ainda temos grandes desafios na busca
da preservação do meio ambiente", reconheceu.
Críticas - Os últimos
oradores do debate foram a superintendente executiva da Associação
Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, e o
professor da Faculdade de Medicina da UFMG e coordenador do projeto
Manuelzão (de defesa da bacia hidrográfica do Rio das Velhas), Apolo
Heringer Lisboa. Dalce focou o seu pronunciamento na crítica ao novo
Código Florestal Brasileiro, em curso no Congresso, que, segundo
ela, favorece o desmatamento e atende prioritariamente aos
interesses dos ruralistas e do agronegócio. O coordenador do projeto
Manuelzão também fez um discurso crítico quanto à legislação
ambiental e à política econômica, defendendo uma gestão ambiental
sistêmica e integrada entre as diversas instâncias e órgãos
administrativos, com a definição de metas de qualidade.
Dúvidas - Na fase final de
debates, diversos temas foram levantados por integrantes da plateia,
como dúvidas sobre a utilização de sacolas plásticas, construção do
metrô e a importância de se alertar os prefeitos para a necessidade
de elaboração de um plano municipal de saneamento até 2013, para que
possam ter acesso a recursos federais.
Outro assunto abordado, por um representante da
Emater, Ênio Resende de Sousa, referia-se à dificuldade dos
agricultores em adequarem as suas propriedades à reserva legal,
garantindo 20% da área para a vegetação nativa. Segundo ele, é
necessário simplificar os procedimentos para que o produtor rural se
adapte ao Programa de Regularização Ambiental.
Fórum Democrático - O debate público deu
sequência às contribuições apresentadas pela sociedade durante o
Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado pela ALMG entre 15 e
24 de fevereiro de 2011. No fórum, especialistas, representantes de
órgãos públicos e da sociedade civil foram convidados a colaborar na
construção da agenda da Assembleia, com foco no desenvolvimento do
Estado, a partir de 10 grandes temas.
Presenças - Deputado Célio
Moreira (PSDB), presidente da comissão; e deputada Luzia Ferreira
(PPS). Além das autoridades já citadas, também fez parte da Mesa do
evento a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo.
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