O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (31/5/11), as diretrizes da Casa para o biênio 2011/2012. A diretriz central, segundo o presidente, é fazer com que o Poder Legislativo seja "a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania". O discurso de Dinis Pinheiro ocupou a maior parte da Reunião Ordinária de Plenário desta terça.

O presidente explicou o motivo da escolha da diretriz central, que tem relação com um momento que ele considera como único na história de Minas Gerais e do Brasil. "Pela primeira vez, são reunidas condições objetivas e reais para superarmos o secular drama da exclusão social de grande parcela da população", afirmou Dinis Pinheiro.

Ele acrescentou que esse processo iniciou-se há quase duas décadas, no governo do presidente Itamar Franco (1992-1994), e teve sequência nos governos dos sucessores, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (empossada este ano). Em Minas, de acordo com Dinis Pinheiro, o ex-governador Aécio Neves (2003-2010) teve importante papel na implantação de programas sociais que transformaram a realidade do Estado, no que é seguido pelo governador Antonio Anastasia (empossado em 2010).

Na avaliação do presidente da ALMG, entretanto, o combate à pobreza e às desigualdades deve ser mantido, sobretudo diante da constatação de que ainda vivem na miséria 16,2 milhões de brasileiros, dos quais 900 mil em Minas Gerais. Os números são do Censo 2010 do IBGE.

Interiorização e fortalecimento das comissões estão entre prioridades

A diretriz central da ALMG para o biênio 2011/2012 desdobra-se em dez prioridades, das quais Dinis Pinheiro destacou as seguintes: o fortalecimento das comissões da Assembleia como espaço de participação da sociedade; a interiorização e a regionalização das ações do Parlamento mineiro; o uso de novas tecnologias; e a adequação dos espaços físicos da ALMG para ampliar a interação com os cidadãos.

A essas prioridades correspondem projetos que integram o Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa, iniciado em junho de 2010 com um conjunto de metas para os dez anos seguintes.

No discurso desta terça, Dinis Pinheiro listou alguns resultados que a ALMG espera atingir com tais projetos: desenvolvimento do portal de monitoramento e avaliação de políticas públicas na internet; o lançamento de coletâneas de leis estaduais sobre educação e saúde; a implantação do projeto Cidadania Ribeirinha, com ações voltadas para a população do Vale do Rio São Francisco; ações de valorização da memória do Legislativo mineiro; o início das obras de requalificação da Praça da Assembleia; a adequação da infraestrutura física da ALMG ao acesso de pessoas com deficiência; e o lançamento da TV Assembleia em sinal aberto.

O presidente afirmou que essas diretrizes e projetos vão se refletir, também, nos eventos institucionais da Casa, com destaque para o Seminário Legislativo "Políticas públicas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades", a ser realizado no segundo semestre deste ano. Como etapas preparatórias para o seminário, a ALMG vai promover o Ciclo de Debates "Estratégias para a superação da pobreza", em 9 e 10 de junho, e 11 audiências públicas no interior.

Dinis Pinheiro disse, ainda, que o concurso de redação "Eu, minha cidade e os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas", lançado pela Assembleia em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, insere-se nessa mesma dinâmica de interação com o cidadão.

Presidente destaca sintonia com mudanças da sociedade

O presidente disse que as diretrizes para os próximos dois anos buscam manter a ALMG em sintonia com as mudanças da sociedade. Ele lembrou que esse processo iniciou-se ainda no fim dos anos 1980, com a promulgação da Constituição Mineira de 1989, e teve sequência nas décadas seguintes, tornando a Assembleia referência de atuação institucional em todo o País. Destacou também as gestões dos deputados Antônio Júlio, Mauri Torres, Alberto Pinto Coelho e Doutor Viana à frente da Casa.

Dinis Pinheiro colocou o Direcionamento Estratégico da ALMG como ponto alto desse processo de modernização e abertura para a sociedade. "Todas essas ações traduzem, em última análise, os esforços do Direcionamento Estratégico da Assembleia, instrumento de planejamento pelo qual este Legislativo aspira, no decorrer da década que se inicia, aprimorar-se cada vez mais em suas funções", discursou.

Como símbolo deste momento da história do Legislativo mineiro, o presidente apresentou a nova logomarca da ALMG e o novo slogan: "Assembleia de Minas - Poder e Voz do Cidadão".

Deputados elogiam pronunciamento

No fim do pronunciamento, diversos deputados pediram a palavra com o objetivo de parabenizar Dinis Pinheiro pelo discurso e colocar-se à disposição para o cumprimento das diretrizes.

O líder do bloco Transparência e Resultado, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), afirmou que o pronunciamento honra a Assembleia Legislativa. O líder do bloco Minas sem Censura, deputado Rogério Correia (PT), parabenizou o presidente por assumir o compromisso com as metas e diretrizes construídas coletivamente. O líder do Bloco Parlamentar Social, deputado Tiago Ulisses (PV), afirmou que Dinis traçou o rumo do futuro para a ALMG. O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) parabenizou o presidente em nome da Mesa.

O deputado Ivair Nogueira (PMDB) afirmou que Dinis Pinheiro fez um discurso de estadista. O deputado Doutor Viana (DEM) disse que o pronunciamento demonstrou a sensibilidade de ser humano do autor e sua preocupação com as crianças.

Para o deputado Carlin Moura (PCdoB), o discurso refletiu o prestígio e a capacidade de liderança do presidente. O deputado Tenente Lúcio (PDT) lembrou que Dinis Pinheiro já havia demonstrado prestígio ao receber 75 dos 77 votos na eleição da Mesa. Os deputados Arlen Santiago (PTB) e Carlos Mosconi (PSDB) também destacaram a capacidade de liderança do presidente.

Na opinião do deputado Sebastião Costa (PPS), Dinis Pinheiro teve o cuidado de valorizar o passado e sinalizar para o futuro. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) classificou o anúncio das diretrizes como um momento histórico, enquanto o deputado Luiz Carlos Miranda (PDT) disse que a Assembleia viverá dias melhores sob a liderança de Dinis Pinheiro. Segundo o deputado Fred Costa (PHS), o discurso é o prenúncio de um novo tempo para a Assembleia.

De acordo com o deputado Zé Maia (PSDB), o Parlamento precisa ter foco e o pronunciamento desta terça-feira trouxe esse foco. O deputado Antônio Lerin (PSB) afirmou que está surgindo uma nova liderança para Minas Gerais. O deputado Bosco (PTdoB) destacou a descentralização como uma das metas da Assembleia.

Na avaliação da deputada Luzia Ferreira (PPS), o pronunciamento representou a síntese da diversidade de pensamentos na ALMG. O deputado Ulysses Gomes (PT) manifestou alegria em poder compartilhar os compromissos assumidos perante a sociedade mineira.

O deputado Almir Paraca (PT) declarou que o presidente tem sido capaz de agregar e conciliar o contraditório. O deputado Pompílio Canavez (PT) destacou a atenção dada aos deputados em primeiro mandato. O deputado Leonardo Moreira (PSDB) também agradeceu o apoio demonstrado aos parlamentares da Casa. Outro a elogiar o tratamento dispensado por Dinis Pinheiro a seus pares foi o deputado Elismar Prado (PT).