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Minas e Energia quer discutir projetos governamentais e
mineração
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (7/4/11),
oito requerimentos para a realização de audiências públicas e visita
sobre projetos governamentais e questões relativas à mineração. Os
requerimentos aprovados são dos seguintes autores:
* Dos deputados Rogério Correia (PT) e Pompílio
Canavez (PT), para realização de audiência pública com a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização, a fim de obter esclarecimentos
sobre a segurança das redes de energia da Cemig nos municípios
mineiros.
* Do deputado Carlos Henrique (PRB), para
realização de audiência pública em Conceição do Mato Dentro (Região
Central), a fim de averiguar a extração de minério de ferro e as
ocorrências provocadas pelas atividades da empresa Anglo Ferrous do
Brasil ao longo da Serra da Ferrugem.
* Do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), para
realização de audiência pública que trate de um novo modelo de
cobrança relativa à divisão dos royalties dos municípios
mineradores, tendo em vista proposta de alteração da legislação
sobre o tema.
* Do deputado Rogério Correia, para realização de
audiência pública com a Comissão de Participação Popular, a fim de
discutir com entidades do movimento estudantil a destinação de
recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
* Do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), para
visita ao Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), a fim de
conhecer os projetos na área da energia solar, desenvolvidos desde o
ano 2000.
* Do deputado Almir Paraca (PT), para realização de
audiência com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a
fim de conhecer as diretrizes do Plano Nacional de Mineração 2030,
lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério das Minas e
Energia.
* Do deputado Luiz Henrique (PSDB), para realização
de audiência pública, a fim de conhecer o estudo "Atlas Brasil -
Abastecimento Urbana de Água", da Agência Nacional de Águas
(ANA).
* Do deputado Rogério Correia, para realização de
audiência pública visando obter esclarecimentos sobre o projeto
Energia do Bem, da Cemig, que beneficia entidades de assistência
social no Estado.
Adiamento de votação - A
requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, foi adiada a
votação do Requerimento 326/11, da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização. O requerimento encaminha ao governador e ao
presidente da Cemig pedido de providências para que sejam sanados os
problemas na rede elétrica de Bandeira do Sul (Sul de Minas), com a
substituição de toda a rede, a reabertura do escritório de
representação da Cemig e a destinação de servidores concursados para
as equipes de manutenção.
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
esteve naquele município em 18 de março para investigar as causas do
acidente ocorrido na cidade, no dia 27 de fevereiro deste ano. Na
ocasião, 16 pessoas morreram após o rompimento de parte da rede
elétrica, no local onde estavam, em um trio elétrico.
O deputado Antônio Carlos Arantes ponderou que,
antes de se cobrar uma ação mais forte da Cemig ou responsabilizar a
companhia de forma antecipada, é preciso apurar os fatos. O
vice-presidente da comissão, deputado Tiago Ulisses (PV), citou
estudo da Universidade Federal de Itajubá que demonstraria ser
possível que uma serpentina tenha provocado o acidente. Segundo ele,
a ideia, ao adiar a votação, é ter mais tempo para buscar
entendimentos visando à revisão dos termos do requerimento da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Eficiência energética - A
comissão recebeu requerimento do deputado Tiago Ulisses de
realização de audiência pública para debater os investimentos da
Cemig em eficiência energética, em especial na área de redes
inteligentes (smart grid) e conhecer os convênios realizados entre a
companhia e a Fapemig, a fundação de amparo à pesquisa do
Estado.
Cerrado Verde - O deputado
Tiago Ulisses comemorou a assinatura, nesta quarta (6), de protocolo
de intenções entre o Governo Estadual e a Verde Fertilizantes, para
viabilizar o Projeto Cerrado Verde - o Potássio de Minas. Este é um
projeto de mineração e tratamento da glauconita para a produção de
termopotássio, novo fertilizante que será colocado no mercado
brasileiro para substituição parcial das importações de cloreto de
sódio. Uma unidade será instalada no Alto Paranaíba, com início de
operações previsto para 2013. Segundo o deputado, serão R$ 280
milhões de investimentos, com a criação de 286 empregos
diretos.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Tiago Ulisses (PV), vice-presidente, que
presidiu a reunião; Antônio Carlos Arantes (PSC) e Carlos Henrique
(PRB).
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