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Comissão aprova parecer favorável a indicação para
IPSM
Foi aprovado em Comissão Especial, nesta
quarta-feira (30/3/11), parecer favorável à indicação do coronel PM
Eduardo Mendes de Sousa para a Diretoria-Geral do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSM). A indicação
vai agora ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
para votação em turno único. Por sugestão da deputada Maria Tereza
Lara (PT), a reunião foi interrompida para um minuto de silêncio em
homenagem ao ex-senador e ex-vice-presidente José Alencar, falecido
nesta terça-feira (29).
Maria Tereza foi ainda relatora do parecer
favorável à indicação. Escolhido para a direção do IPSM, Eduardo
Mendes de Sousa já exerceu o cargo entre fevereiro e dezembro de
2010. Após sua posse, o governador Antonio Augusto Anastasia o
designou para a mesma função, enquanto aguarda a aprovação da
indicação pela Assembleia Legislativa.
Souza iniciou a carreira de policial militar em
1981, como aluno do curso de formação de oficiais, chegando a
coronel em 2002. É formado em Direito e fez, entre outros cursos, o
de Política de Segurança Pública, oferecido pela Escola de Governo
de Minas Gerais. Já ocupou vários cargos, incluindo o de chefe do
Gabinete Militar do governador e o de coordenador da Defesa Civil
Estadual. Ele é ainda professor colaborador da disciplina Sistema de
Defesa Social no Brasil para o curso de Gestão Estratégica em
Segurança Pública.
Durante a reunião desta quarta-feira, o dirigente
do IPSM fez um retrospecto da história do órgão, criado em 1911,
antes mesmo do Ipsemg. Na época, era uma instituição privada, que só
foi incorporada pelo Estado em 1934. Atualmente, atende 219 mil
pessoas, incluindo 46,5 mil policiais militares da ativa, 5,6 mil
bombeiros militares, 22,8 mil servidores inativos, 10,9 mil
pensionistas, 590 servidores civis e 132 mil dependentes. Além do
pagamento de pensões, a instituição também presta serviços de
assistência médica e gere um fundo de financiamentos habitacionais.
Esta última atividade foi iniciada em 2008.
A relatora Maria Tereza Lara sugeriu ao coronel
Sousa que avaliasse, no Instituto, o desenvolvimento de uma política
de atenção à saúde específica para as mulheres militares e de
investimento em saúde preventiva. Também indagou qual é a atual
situação financeira do órgão e a contribuição que o indicado poderia
dar à gestão da entidade. O coronel PM afirmou que a receita mensal
do IPSM é hoje de R$ 84 milhões, frente a uma despesa mensal com
pensões de R$ 48 milhões, e um custo com assistência médica que
varia entre R$ 18 e 21 milhões. Souza afirmou que sua atuação como
chefe do Estado Maior da PM foi muito útil para sua atuação no IPSM,
uma vez que, naquela função, exerceu atividades de gestão de pessoal
e logística.
Respondendo a questionamento do deputado Carlos
Henrique (PRB), Sousa admitiu que o instituto encontra dificuldades
para contratar médicos especialistas em algumas regiões do Estado,
em especial pediatras e clínicos gerais. Quanto ao fundo
habitacional, disse que, este ano, serão sorteadas 300 vagas para
financiamento pelo IPSM, que aplica juros de apenas 2,5% ao ano. O
dirigente do Instituto concordou com o deputado Arlen Santiago (PTB)
sobre a necessidade de se rever um critério de transferência de
militares para a reserva que penaliza o adiamento da aposentadoria,
prejudicando as contas do IPSM. Ressalvou, no entanto, que essa
questão foge às atribuições de um dirigente do órgão.
O deputado Bosco (PTdoB) e o presidente da
comissão, João Vítor Xavier (PRP), elogiaram a atuação da Polícia
Militar e reconheceram o preparo do coronel Eduardo de Souza, assim
como seu desempenho na reunião.
Presenças - Deputados João
Vítor Xavier (PRP), presidente; Bosco (PTdoB), Carlos Henrique (PRB)
e Arlen Santiago (PTB); e deputada Maria Tereza Lara (PT),
relatora.
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