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Semana na ALMG terá votação de projetos e audiências
públicas
A situação das micro e pequenas empresas e as
políticas estaduais do café e do leite estão entre os temas que
serão debatidos pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais entre os dias 13 e 17/12/10. A semana terá sete audiências
públicas, além de várias reuniões para apreciação de projetos no
Plenário e nas comissões. A expectativa é que os trabalhos
legislativos sejam encerrados na sexta-feira (17/12/10), após a
votação da proposta orçamentária para 2011. Na terça-feira (14),
será inaugurada a iluminação de Natal do Palácio da Inconfidência
com a Cantata de Natal, que reunirá 300 vozes de 12 corais de Belo
Horizonte.
Na segunda-feira (13), a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial vai debater as políticas estaduais
para o cultivo do café e a produção de leite no Estado em duas
audiências públicas. Os requerimentos para as reuniões são dos
deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente da comissão,
Dilzon Melo (PTB), Carlos Gomes (PT) e Duarte Bechir (PMN). O
encontro para discutir a política cafeeira no Estado acontece às 10
horas, no Auditório. A reunião sobre a questão leiteira será às 14
horas, no mesmo espaço. De acordo com informações da assessoria do
deputado Arantes, as reuniões foram idealizadas para que os
representantes dos segmentos possam buscar alternativas para as
dificuldades vividas pelos produtores mineiros.
No mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública se
reúne às 10 horas, no Plenarinho III, com o objetivo de debater, em
audiência pública, supostas irregularidades ocorridas na 4ª
Companhia do Batalhão de Polícia Especializada (BPE - Canil), em
Belo Horizonte. A reunião foi requerida pelo deputado Sargento
Rodrigues (PDT), que quer verificar denúncias de coação ilegal,
ameaças, abuso de autoridade, desvio de função de soldados e cabos,
assédio moral, trabalho degradante e humilhante e afronta ao
princípio da dignidade humana.
Consórcio de universidades mineiras será debatido
em audiência
Ainda na segunda-feira, a Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática se reúne para debater com
convidados o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDIC/2010) do
Consórcio das Universidades Federais do Sul e Sudeste de Minas
Gerais. Sete universidades do Estado pretendem formar um consórcio
que permitiria, por exemplo, a integração de laboratórios ou do
vestibular, mantendo, cada uma delas, autonomia e estrutura jurídica
própria. O encontro foi solicitado pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB) e acontecerá às 14h30, no Plenarinho I. O consórcio reuniria
as Universidades Federais de Lavras, São João Del-Rei, Juiz de Fora,
Ouro Preto, Viçosa, Alfenas e Itajubá.
A Comissão de Direitos Humanos realizará audiência
pública, na terça-feira (14), para tratar de possíveis violações de
direitos de famílias que vivem próximo a áreas de conservação
ambiental. A reunião será às 9 horas, no Plenarinho III e foi
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
a partir de sugestão do procurador de Justiça e coordenador do
Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, do Ministério
Público de Minas, Afonso Henrique de Miranda Teixeira. O objetivo é
levantar os principais problemas causados pelos conflitos agrários e
cobrar uma postura diferente dos órgãos responsáveis em relação à
proteção dos direitos da população.
Também na terça-feira, a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo debaterá a situação das micro e
pequenas empresas no Estado. A reunião será às 9h30, no Auditório da
ALMG. O requerimento é do deputado Carlos Gomes (PT). Além de
discutir como as micro e pequenas empresas se mantêm em Minas
Gerais, a reunião tem como objetivo elaborar propostas a serem
apresentadas aos governos estadual e federal recém-eleitos, para que
eles conheçam as principais reivindicações, fragilidades e
potencialidades e possam implementar políticas voltadas para esses
tipos de empreendimento.
Comissão apresenta publicação sobre fórum de
segurança
A Comissão de Segurança Pública realiza a última
audiência marcada para esta semana, na quarta-feira (15), às 15
horas, no Auditório da ALMG. A reunião atende a requerimento da
própria comissão e do deputado Ademir Lucas (PSDB) e tem o objetivo
de apresentar a publicação referente ao fórum técnico "Segurança
Pública: drogas, criminalidade e violência".
O fórum, realizado em Belo Horizonte entre os dias
11 e 13 de agosto deste ano, foi precedido de 20 audiências
realizadas nas sedes das Regiões Integradas de Segurança Pública
(Risp) e em outras duas cidades. A publicação que será apresentada
na audiência pública traz toda a memória da preparação e realização
do fórum, assim como os resultados extraídos da participação das
entidades e da população envolvidas em todo o processo.
Plenário - Nesta semana, a
movimentação no Plenário e nas comissões também deve ser intensa
para apreciação dos projetos antes do encerramento da sessão
legislativa. Entre as matérias que serão apreciadas estão os
Projetos de Lei (PL) 4.895/10 e 4.894/10, do governador, que tratam,
respectivamente, do Orçamento do Estado para o próximo ano e da
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2008-2011).
Ainda será analisado o Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10, da
Comissão de Constituição e Justiça, que delega ao governador
atribuição para elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura
de administração direta e indireta do Poder Executivo.
Cantata de Natal - A
Assembleia realiza na terça-feira (14), a quarta edição da Cantata
de Natal. O concerto, que é aberto a toda a comunidade, será
realizado no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, em
frente à Praça da Assembleia, às 18h30. Neste ano, 300 vozes de 12
corais de instituições públicas homenagearão o aniversário de Belo
Horizonte. Na mesma noite, será inaugurada a iluminação de Natal do
Palácio da Inconfidência, prédio principal do Legislativo
mineiro.
A cantata terá a participação especial do violeiro
Gustavo Guimarães, autor da folia Deus Esteja; do tenor João di
Souza; do cravista Antônio Carlos Magalhães; e da Orquestra de
Câmara da Polícia Militar de Minas Gerais. No programa do concerto,
além das clássicas canções natalinas como Noite Feliz, de
Franz Gruber; Noite Azul, de Klecius e Cavalcanti; Linda
Noite, canção popular portuguesa; e Haleluia, de Haendel,
serão interpretadas outras peças compostas especialmente para o
Natal.
Portal - Será realizada
nesta terça-feira (14), às 17 horas, no Salão Nobre, solenidade para
apresentar aos parlamentares, servidores, autoridades e imprensa o
novo Portal da Assembleia, que entra no ar no início de 2011. Também
participam personalidades que foram ouvidas durante o processo de
planejamento da reformulação do Portal, um dos projetos do
Direcionamento Estratégico - Assembleia 2020.
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