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Projeto sobre combate à dengue tem parecer pela
rejeição
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais emitiu, na manhã desta quarta-feira (17/11/10), parecer
de 1º turno contrário ao Projeto de Lei (PL) 4.507/2010, do deputado
Gustavo Valadares (DEM), que obriga os depósitos de pneus novos ou
usados e ferros-velhos a utilizarem sistemas de cobertura para
evitar acúmulo de água que favoreça a proliferação do mosquito
Aedes aegypti. De acordo com o relator, deputado Carlos
Pimenta (PDT), já existem leis com a intenção de combater o foco do
mosquito da dengue no Estado. "Não é por falta de lei que há foco do
inseto nesses ambientes", comentou o parlamentar.
Na reunião foram aprovados três requerimentos. Dois
deles são de autoria da Comissão Extraordinária de Integração ao
Parlamento do Mercosul (6.763 e 6.764/10), que solicitam o envio à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária de pedidos de providências
para o aperfeiçoamento da Resolução da Diretoria Colegiada 20/07, de
forma a diferenciar o tratamento concedido aos alimentos em geral do
concedido às bebidas, no que se refere ao uso de cobre em processos
produtivos, e para suspender a restrição ao uso de utensílios de
cobre na produção de cachaça. O terceiro requerimento, do deputado
Gustavo Valadares (DEM), solicita que seja formulado voto de
congratulações com a Copasa-MG por ter recebido, no último dia 4, o
Troféu Ouro - Rumo à Excelência pelo Prêmio Nacional de Qualidade em
Saneamento.
A comissão também aprovou requerimento do deputado
Neider Moreira (PPS), no qual solicita informações ao Hospital
Militar sobre a não utilização dos novos leitos do Centro de Terapia
Intensiva do hospital.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT),
vice-presidente e Ademir Lucas (PSDB).
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