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Entidades pedem união de esforços para enfrentamento das
drogas
A necessidade de união dos esforços da sociedade
civil e do poder público para o enfrentamento das drogas e da
criminalidade foi destacada durante a solenidade de instalação da
Comissão de Representação do Fórum Técnico Segurança Pública:
Drogas, Criminalidade e Violência. A cerimônia, realizada nesta
sexta-feira (5/11/10), reuniu representantes das entidades que
ajudaram na organização do fórum realizado na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais entre os dias 11 e 13 de agosto deste ano.
A comissão de representação é composta de 35
entidades e mais dois cidadãos. Eleita durante o fórum técnico, ela
tem a função de discutir e encaminhar, junto à Comissão de Segurança
Pública da ALMG, as 42 propostas finais do fórum técnico. Elas podem
ser transformadas em proposições legislativas, gestões junto a
órgãos oficiais ou audiências e debates públicos.
"À violência presente no mundo contemporâneo e que
cria uma constante tensão entre indivíduos, grupos e instituições,
estamos respondendo com nosso esforço de solidariedade, que não pode
ser, absolutamente, perdido", afirmou o presidente da Assembleia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), durante a solenidade. Ele também
defendeu um tratamento diferenciado dos usuários de drogas, para que
possam ser resgatados de uma situação de vulnerabilidade.
Deputado defende programa estruturador com ações de
combate às drogas
O presidente da Comissão de Segurança Pública,
deputado João leite (PSDB), também reforçou a gravidade do problema
das drogas no Estado, constatada nas 20 audiências públicas
realizadas nas diversas reuniões do Estado na etapa de
interiorização do fórum. O parlamentar defendeu que a Assembleia
apresente um programa estruturador na revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, voltado para essa situação com
foco, sobretudo, no atendimento ao usuário de drogas. "A medida
teria um caráter curativo, uma vez que a prevenção viria por meio de
outras ações, como o incentivo ao esporte, por exemplo",
argumentou.
Para a vice-presidente da Comissão de Segurança
Pública, deputada Maria Tereza Lara (PT), o fortalecimento da ação
preventiva é mesmo necessário. Além dos investimentos na área de
esporte, ela acrescentou a escola em tempo integral e o
acompanhamento das famílias vulnerabilizadas. A deputada também
manifestou a esperança de que o diagnóstico colhido na preparação do
fórum contribua para a superação da violência. Ela também acredita
na integração das três esferas de poder, com maior apoio aos
municípios, para o sucesso das políticas de segurança pública.
A importância do Legislativo, como o "Poder do
diálogo", para a construção coletiva de soluções foi destacada pelo
subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides. Na opinião
dele, a ALMG tem sido fundamental para a elaboração das políticas
públicas do Estado. "Hoje, com essa comissão de representação, as
políticas públicas entram em outro ciclo: de consolidação, melhoria
da qualidade e ampliação dos avanços já conquistados", concluiu.
As representantes do poder público, da sociedade
civil e dos cidadãos na comissão de representação, respectivamente,
Marolinta Dutra, Kátia Ferraz Ferreira e Mariane Pimenta Fargnoli,
destacaram o envolvimento dos diversos segmentos durante o fórum
técnico. "Não dá para acreditar em soluções milagreiras para a
segurança", lembrou a chefe de gabinete da Defensoria Pública Geral
de Minas Gerais, Marolinta Dutra, defendendo a união de esforços.
"Encontrar as portas abertas para a participação das entidades
favoreceu a mobilização em torno do tema", acrescentou Kátia Ferraz,
do Centro de Vida Independente - Belo Horizonte.
Para Mariane Pimenta, o mais importante foi
compreender que a segurança pública é de responsabilidade de todos.
"É uma mudança de paradigma. Não dá para esperar que tudo venha do
poder público", concluiu.
Comissão de representação -
No fim da solenidade, a comissão de representação realizou uma
primeira reunião de trabalho para eleger a coordenação do grupo, que
ficará a cargo do Centro de Mobilização Nacional. A representante é
Sandra Mara Albuquerque Bossio. A secretaria será exercida pela
Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins,
por meio da representante Iris de Lourdes Campos Silva. A suplência
é da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
representada por Arlete Gonçalves Lages.
A comissão fará outra reunião para definir o
cronograma de trabalho para estudo do documento final do fórum
técnico. O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de
Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de
todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes,
incluindo 492 representantes de 228 entidades.
Pela primeira vez, um evento institucional do
Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos
individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da
elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a
comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de
buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com
instituições.
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