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Plano Decenal tem análise adiada na Comissão de
Educação
Após um desentendimento entre dois deputados, a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou para a próxima
quarta-feira a votação de 2º turno do parecer sobre o Projeto de Lei
(PL) 2.215/08, que aprova o Plano Decenal de Educação. Na reunião da
tarde desta quarta-feira (23/6/10), o deputado Carlin Moura (PCdoB)
criticou as emendas apresentadas por Ruy Muniz (DEM), presidente da
comissão e relator da proposição. Os dois parlamentares iniciaram
uma discussão até que Muniz pediu que fosse cortado o som do
microfone de Moura, que abandonou o Plenarinho e, dessa forma,
deixou a reunião sem quórum para a votação.
Pela manhã, o relator distribuiu cópias de seu
parecer, opinando pela aprovação da matéria com 32 emendas ao texto
aprovado pelo Plenário em 1º turno. "O plano foi construído após um
entendimento com os servidores da educação e os movimentos sociais",
protestou Carlin Moura. Ele reafirmou a necessidade de se
estabelecer um piso para os professores e um mecanismo de reajustes
que evite o congelamento dos salários e criticou o projeto do
Executivo que fixa os subsídios dos profissionais de educação, que
tramita na Assembleia (PL 4.689/10).
Ruy Muniz tentou interromper o deputado, alegando
que a matéria em discussão era o Plano Decenal e não o projeto do
governo. Ele considerou "antidemocrática" a postura do colega, que
impediu o quórum com sua saída. O relator afirmou que as emendas
apresentadas alteram a redação, sem mudanças significativas na
essência do projeto e do que foi acordado em Plenário.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lamentou o
adiamento da votação e a saída de Carlin Moura, dizendo que há muito
tempo a Casa busca o entendimento em torno do projeto. A reunião foi
acompanhada por professores, que se manifestaram a favor de Carlin
Moura e contra o presidente da comissão.
Presenças - Deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente; Carlin Moura (PCdoB) e Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
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