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Poços de Caldas reivindica construção de
presídio
O aumento do número de servidores dos órgãos
ligados à defesa social, a construção de um presídio e de um centro
de internação para os adolescentes infratores foram as principais
reivindicações apresentadas à Comissão de Segurança Pública da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que esteve nesta
segunda-feira (7/6/10), em Poços de Caldas (Sul de Minas). A
audiência integra o calendário de visitas da comissão a 20 cidades
para traçar um diagnóstico da segurança pública do Estado. De acordo
com o presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), o
relatório das visitas subsidiará um fórum técnico sobre o tema que
será realizado na ALMG entre 11 e 13 de agosto. Também será
publicado um livro para orientar a votação do Orçamento e a revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), informando onde há
maior necessidade de aplicação dos recursos da segurança
pública.
Apesar das dificuldades, Poços de Caldas é uma
cidade privilegiada quanto à segurança, segundo dados apresentados
durante a reunião. Para o deputado Carlos Mosconi (PSDB), os índices
positivos são resultado da qualidade de vida da cidade, que
apresenta a primeira posição no Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) de Minas e o 20º lugar do Brasil. No entanto, de acordo com o
parlamentar, isso não tira a cidade do mapa das drogas, e a
população quer saber se o Estado está preparado para enfrentar o
alastramento do uso do crack, por exemplo. "Faltam respostas para
tranquilizar a população. O que fazer com os dependentes? Para onde
podemos levá-los?", comentou o deputado.
Poços de Caldas tem menor índice de criminalidade
de Minas
O chefe do 18º Departamento de Polícia Civil,
Antônio Carlos Correa de Faria, informou que Poços de Caldas é a
cidade de Minas com o menor índice de vulnerabilidade juvenil e a
quarta do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. O número
de crimes violentos foi reduzido de 248 em 2007 para 112 em 2009, ou
seja, um decréscimo de 110%. Segundo Faria, a polícia tem dado
prioridade à repressão a esse tipo de crime, o que resultou em uma
taxa de elucidação de 100% dos homicídios, sequestros e roubos a
postos de gasolina. "Fazemos uma repressão rigorosa ao tráfico, com
31 prisões de traficantes em 17 flagrantes, entre 2009 e 2010",
informou.
Criação da Risp - Para
ele, o êxito no trabalho pode ser explicado pelos investimentos nos
policiais civis e pela integração entre os órgãos do sistema de
segurança pública. A 18ª Região Integrada de Segurança Pública
(Risp) foi criada em Poços de Caldas em 13 de janeiro deste ano,
tendo sido desmembrada das regionais de Divinópolis e Pouso Alegre.
O representante da Polícia Civil apontou, contudo, que o grande
desafio para a segurança pública na região é o aumento dos furtos de
veículos em Alfenas, que subiu de 22, entre janeiro e maio de 2009,
para 66 no mesmo período de 2010. Outros problemas, na opinião de
Faria, são a falta de recursos humanos, especialmente de delegados e
escrivães; de recursos materiais; de centros socioeducativos para o
adolescente em conflito com a lei; e de um presídio para atender
Poços de Caldas.
A integração entre as corporações também foi
enfatizada pelo comandante da 18ª Região da Polícia Militar, coronel
José Dias da Silva Fonseca. Para ele, a criação da Risp já teve
implicações nos índices de criminalidade violenta que, na visão do
militar, devem cair ainda mais. "Estamos conseguindo chegar ao DNA
do crime", avaliou. A Risp de Poços de Caldas reúne 55 municípios e
precisa ter uma atuação estratégica em função dos cerca de 350
quilômetros de fronteira com o Estado de São Paulo. O coronel Dias
também manifestou sua preocupação com Alfenas, que é a cidade mais
violenta da região. Segundo ele, a queda na criminalidade no
município cedeu apenas 1% do ano passado para este ano.
Cadeia pública abriga cerca de 300 detentos
O representante da PM reforçou as reivindicações do
colega da Polícia Civil e enfatizou o problema da cadeia pública,
que hoje abriga cerca de 300 detentos, tendo capacidade para 60.
"Não podemos ficar com esse 'cadeião' no centro da cidade", afirmou,
reforçando que é preciso dar condições para o preso cumprir sua
pena. O comandante informou que Poços de Caldas começará a oferecer
cursos de formação para os policiais, o que, na opinião dele, irá
minimizar o problema da falta de efetivo da corporação. Ele explicou
que hoje os policiais que servem na cidade não são de Poços de
Caldas, e ficam querendo voltar para suas regiões.
O problema do número reduzido de agentes foi
apresentado aos deputados também pelo comandante da 2ª Companhia de
Bombeiros de Poços de Caldas, tenente Douglas Martins Soares.
Segundo ele, houve uma queda de 20% no número de bombeiros nos
últimos quatro anos, chegando hoje a 41. Tenente Soares reivindicou
a criação de um batalhão do Corpo de Bombeiros em Poços de
Caldas.
O tenente informou que não há ocorrências graves na
região em virtude do trabalho de prevenção realizado pela companhia.
Ele concorda com os bons resultados alcançados com a integração das
polícias e afirmou que essa integração não existe só no alto
comando, mas atinge também os policiais e bombeiros, nas suas
atividades diárias.
Os principais desafios enfrentados pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), além do baixo efetivo, são os roubos de
cargas, a embriaguez no trânsito e a exploração sexual de crianças e
adolescentes. De acordo com o superintendente substituto da PRF,
inspetor Helênio Romualdo Almeida, no último feriado foram feitos 59
testes de embriaguez, que resultaram em cinco prisões. O inspetor
informou que, em sua delegacia, 16 policiais fazem a guarda de 233
quilômetros de rodovia. Na avaliação dele, seriam necessários pelo
menos 50.
Criminalidade está diretamente ligada às
drogas
O defensor público Bruno Pinto Rodrigues informou
que um diagnóstico da Defensoria aponta que os maiores responsáveis
pelos crimes são o tráfico de drogas e a dependência química. Ele
explicou que o tráfico não está relacionado apenas a grandes
operações, mas também à venda de pequenas quantidades de drogas.
Rodrigues explicou que a Defensoria recebe familiares de dependentes
pedindo ajuda para internar seus parentes. Alguns chegam mesmo a
pedir que prendam os familiares que usam drogas, porque preferem
vê-los na prisão do que cometendo crimes nas ruas. Ele denunciou a
fragilidade do sistema de saúde para tratar dessa questão. O
defensor também pediu o reforço dos quadros da Defensoria, para que
ela possa atuar também na educação da sociedade para os seus
direitos e na prevenção do uso das drogas.
O deputado João Leite lembrou que a Assembleia
Legislativa acompanha há anos os projetos de fortalecimento da
Defensoria e aguarda decisão judicial para realização do concurso
para defensores.
O secretário municipal de Defesa Social de Poços de
Caldas, Sérgio Crisansqui, falou dos projetos da prefeitura para
ajudar a conter a criminalidade. Segundo ele, o trabalho preventivo
é feito na cidade de forma integrada pelas diversas secretarias. Ele
e a vice-prefeita do município, Gláucia Boratto, também pediram a
construção do presídio e da casa para recuperação dos menores
infratores.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente; e Carlos Mosconi (PSDB). Também
participaram da reunião, além dos citados na matéria, o presidente
da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Marcus Eliseu Togni; e o
diretor de relações institucionais da Secretaria de Estado de
Esportes e Juventude, Gustavo Henrique Neves Machado.
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