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Divinópolis tem redução de crimes, mas quer combate ao
crack
Depois de registrar, em 2009, um aumento expressivo
na taxa de crimes violentos, o município de Divinópolis, no
Centro-Oeste de Minas, vem conseguindo reverter os números e já
reduziu em mais de 50% esses crimes em 2010. Na região, a queda é de
30%. No caso específico dos homicídios, há uma estabilidade. Os
dados, relativos ao primeiro quadrimestre, são da Polícia Militar e
foram apresentados durante audiência da Comissão de Segurança
Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira
(25/5/10). Por outro lado, a cidade e a região reivindicam ações de
combate ao tráfico de drogas, sobretudo de crack.
Divinópolis é sede da 7ª Região Integrada de
Segurança Pública (Risp), que tem 51 municípios. O trabalho
integrado dos órgãos de segurança pública tem levado, de acordo com
a Polícia Militar, à redução dos índices de criminalidade. No caso
dos homicídios, por exemplo, foram registrados 45 entre janeiro e
abril de 2010, contra 44 no mesmo período de 2009 em toda a área da
Risp. Em Divinópolis foram oito em 2009 e nove em 2010. O
tenente-coronel Eduardo Campos de Paulo garante, porém, que há uma
tendência de queda, uma vez que houve cinco homicídios em maio de
2009 e nenhum, até agora, em maio de 2010.
O militar, que comanda o 23º Batalhão, de
Divinópolis, citou ainda que a cidade tem um dos menores índices de
vulnerabilidade juvenil do País, além de índices de homicídios
(0,041 por mil habitantes) e de crimes violentos (0,73) pequenos, se
comparados aos de cidades de mesmo porte. "Divinópolis já esteve em
8º lugar no ranking de crimes violentos, hoje ocupa a 64ª posição",
afirmou o tenente-coronel. Esse fato, porém, traz consequências para
cidades menores da vizinhança, para onde os criminosos fogem quando
aumenta o cerco nos municípios maiores.
A delegada regional de Divinópolis, Aparecida Dutra
de Barros, destacou que, dos nove homicídios de 2010, seis estão
elucidados. Por outro lado, ela lembrou que o tráfico e o consumo de
drogas fomentam crimes como furto, roubo e mesmo homicídios. A
delegada chamou a atenção para alguns municípios da região nos quais
a situação é pior, entre eles Nova Serrana. "A cidade importa
criminosos", salientou, citando o regime de empregos provisórios
adotado no local. Aparecida reforçou também que muitas cadeias da 7ª
Risp ainda são guardadas por policiais civis, que a região necessita
de um efetivo maior e também de um posto de perícia.
Cidade tem gestão participativa
Apesar dos problemas, a audiência demonstrou que a
gestão da segurança em Divinópolis é compartilhada. Participantes da
audiência reforçaram que a 7ª Risp funciona, efetivamente, de forma
integrada. Um dos destaques é a Aliança da Cidadania, que integra as
forças de segurança e a comunidade para prevenir a criminalidade.
Esse grupo se reúne semanalmente. A cidade conta também com a
Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp),
que é precursora do conselho municipal e também faz a intermediação
entre comunidade e órgãos públicos.
O tenente-coronel Eduardo citou ainda ações
preventivas da Polícia Militar envolvendo a comunidade, como as
redes de vizinhos, postos e comerciantes protegidos. Um Grupo de
Intervenção Estratégica, também reunindo polícias e cidadãos, está
para ser implantado na cidade. O major Luiz Antônio Alves de Mattos,
comandante do 10º Batalhão de Bombeiros, acrescentou que a
corporação está formando mais 81 homens, o que irá melhorar a
relação bombeiro/habitante. Hoje a cidade tem um bombeiro para mais
de 7 mil moradores, enquanto o ideal é um para mil.
Já o vereador Gilberto Machado salientou ações do
legislativo municipal, como o projeto de lei, em tramitação, que
regula a ação dos "flanelinhas". Ele criticou, por outro lado, a
inexistência de uma comissão de segurança na câmara. O prefeito de
Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, parabenizou a ALMG pela
proatividade, por "sair da zona de conforto e ir ao encontro da
sociedade". A preocupação com o crack, segundo ele, foi tema da
marcha dos prefeitos a Brasília, quando o presidente Lula prometeu
investir na prevenção e combate a essa droga.
Deputados ressaltam importância da
discussão
O deputado João Leite (PSDB), presidente da
comissão, salientou que as informações colhidas em Divinópolis e nas
demais reuniões realizadas no interior de Minas subsidiarão o Fórum
Técnico Segurança Pública: drogas, criminalidade e violência,
que acontecerá entre 11 e 13 de agosto, no Plenário da ALMG. Desde
agosto de 2009, a comissão tem feito visitas a cidades que são sedes
de Risps ou que estão distantes da sede para traçar um diagnóstico
da integração das forças de segurança e dos problemas de cada
região. Segundo ele, o fórum resultará ainda em uma publicação para
orientar os deputados quando da votação das peças orçamentárias do
Estado.
João Leite destacou ainda a necessidade de um novo
pacto nacional para o atendimento, pela rede pública de saúde, dos
usuários de drogas, que hoje contam com o serviço de internação
apenas em casos extremos. "O atendimento feito pelas comunidades
terapêuticas não é considerado como da área de saúde", completou o
parlamentar, lembrando a dificuldade de investimento para essas
instituições. A deputada Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente da
comissão, citou o plano antidrogas, de R$ 400 milhões, anunciado
pelo Governo Federal. Uma das ações previstas, segundo ela, é a
ampliação da rede de centros especializados em álcool e drogas, os
chamados Caps-AD.
Maria Tereza salientou o compromisso de Divinópolis
com a segurança pública e defendeu que essa área tem que ser uma
política de Estado das três esferas de governo e da sociedade.
"Precisamos de mais investimentos do Estado e da União e também do
reconhecimento das comunidades terapêuticas no processo de
tratamento de dependentes químicos", afirmou. O deputado Doutor
Rinaldo Valério (PSL) citou emendas parlamentares de sua autoria que
beneficiaram a segurança pública em Divinópolis, como a destinação
ao município de duas bases comunitárias móveis da Polícia Militar.
Já Domingos Sávio (PSDB) salientou os avanços na
segurança em Minas, sobretudo na criação de vagas em penitenciárias.
Para ele, no entanto, há necessidade de mais investimentos pelo
Estado e pela União e há também a necessidade de se rediscutir o
financiamento dessa área, hoje sob responsabilidade maior dos
estados. A audiência em Divinópolis foi solicitada pelos deputados
João Leite, Rômulo Veneroso (PV), Tenente Lúcio (PDT) e pela
deputada Maria Tereza Lara.
Requerimentos - Diversos
requerimentos foram aprovados na reunião, solicitando providências
para os problemas de Divinópolis e também de outros municípios já
visitados pela comissão. Nove requerimentos são de João Leite, Maria
Tereza Lara, Domingos Sávio e Doutor Rinaldo Valério,
solicitando:
- reunião com convidados para discutir a apuração
de homicídios ocorridos em São José da Lapa e Vespasiano, entre 2004
e 2009, supostamente cometidos por um grupo de extermínio;
- audiência pública para debater o tema "ciclo
completo de polícia";
- envio de ofício ao chefe da Polícia Civil com
pedido de providências para regionalizar o Instituto de
Criminalística no âmbito da 7ª Risp;
- informações da Polícia Rodoviária Federal sobre
sua estrutura, o efetivo, os pontos de atendimento e os quilômetros
totais sob sua jurisdição nas rodovias federais BR-281 e BR-262 na
Região Centro-Oeste;
- informações e providências do Comando da Policia
Militar e da chefia da Polícia Civil sobre o aumento da
criminalidade no município de Conceição do Pará;
- três requerimentos de providências ao secretário
de Defesa Social para ampliar a estrutura dos órgãos de defesa
social nos municípios de Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, Perdigão
e Conceição do Pará, para construir um albergue e ampliar a Colônia
Penal Floramar, em Divinópolis, e para construir a sede da 7º Risp;
- informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)
sobre as rodovias federais delegadas à sua patrulha, com a
identificação das rodovias e da quilometragem delegada.
Dos deputados João Leite, Domingos Sávio e Doutor
Rinaldo, foi aprovado requerimento solicitando à Superintendência do
Banco do Brasil em Minas Gerais informações sobre as medidas tomadas
pelo banco para ampliar a vigilância e a segurança em suas agências
bancárias. E do deputado Durval Ângelo (PT), requerimento para a
realização de reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e
de Direitos Humanos para tratar de assuntos referentes à visita ao
presídio de Monte Santo e à possível tortura praticada no local por
agentes e autoridades.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT),
vice-presidente; e deputados Doutor Rinaldo Valério (PSL) e Domingos
Sávio (PSDB). Fizeram parte da mesa, além dos citados, Cláudia
Brígido, representante da Secretaria de Defesa Social; Elizânia de
Oliveira Silva Leal, da Secretaria de Desenvolvimento Social;
Dirlene Maria Soares, da Gerência Regional de Saúde de Divinópolis;
e Maria das Graças Silva Torres, da Superintendência Regional de
Ensino; além do defensor público Vanderlei Capanema, do promotor de
Justiça Fábio Barbieri Caetano, do delegado-chefe da Polícia Federal
em Divinópolis, Daniel Souza Silva, e do presidente do Conselho de
Segurança Pública de Divinópolis, José Vitor Batista de
Freitas.
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