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Deputados debatem greve dos professores no Plenário
Duas mensagens do governador Antônio Anastasia,
contendo projetos de lei, foram recebidas na Reunião Ordinária do
Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
terça-feira (4/5/10). O primeiro aliena terra devoluta em Indaiabira
(Norte do Estado), relativa à Fazenda Curral Novo, com 248.903
hectares. E o segundo dá denominação a escola em Ribeirão das Neves
(Região Metropolitana de Belo Horizonte). Além disso, os deputados
discursaram sobre assuntos variados, como estradas no Norte de Minas
e a greve dos professores estaduais.
O projeto de terra devoluta foi solicitado pelo
Instituto de Terras do Estado (Iter). O segundo dá o nome de Escola
Estadual Doutor Reynaldo Martins Marques a escola de ensino
fundamental no bairro Santa Paula, de Ribeirão das Neves. O Plenário
recebeu ainda ofício do presidente do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Wanderley Ávila, comunicando o adiamento do prazo de
conclusão da apreciação do projeto que contém a prestação de contas
do governador do Estado, relativas a 2009. O prazo para remessa do
projeto à Assembleia fica interrompido devido à concessão de vistas
ao conselheiro Elmo Braz.
Greve dos professores - Utilizando o artigo 70 do Regimento Interno, que concede ao
parlamentar prazo para pronunciamento sobre assunto relevante, o
deputado Almir Paraca (PT) falou sobre a greve dos professores
estaduais e sobre recursos para atenção primária à saúde nos
municípios. Segundo Paraca, está nas mãos do governo conceder a
reivindicação principal dos grevistas, que é a adoção do piso
nacional do magistério, porque há recursos e não há obstáculo legal.
E exemplificou com pelo menos dez leis que concederam benefícios em
2006, em período pré-eleitoral.
Sobre a atenção primária, Almir Paraca disse que
recebeu queixa de diversos prefeitos de que o governo do Estado não
estaria repassando os recursos. "Mesmo com a epidemia de dengue no
Estado, os municípios estão sem dinheiro para implementar ações mais
eficazes", acrescentou.
Outro a discursar sobre a greve foi Paulo Guedes
(PT), enfatizando a situação de professores e servidores da
Unimontes, de Montes Claros, além dos servidores do hospital-escola
ligado à universidade. Guedes disse que os problemas não se
restringem à questão salarial, mas a diversas disfunções criadas por
decretos estaduais. Ele enfatizou que "é inadmissível que o governo
divulgue uma coisa e faça outra, como quanto ao valor do salário dos
professores". O parlamentar falou ainda da ação do governo federal
no asfaltamento de estradas no Norte mineiro.
Já o deputado Eros Biondini (PTB) fez
pronunciamento sobre projeto de sua autoria, que cria incentivos à
doação de sangue (PL 4.230/10), ao instituir meia-entrada para
doadores nos eventos esportivos realizados em estádios e ginásios
sob a administração do Estado. Também falou sobre o evento católico
conhecido como Cristo é o show, que será realizado dia 8 de
maio, em Belo Horizonte, pelo 19º ano consecutivo, e que reúne
ex-dependentes químicos e suas famílias.
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