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Patos de Minas: crimes sob controle, mas drogas preocupam
autoridades
O uso e o tráfico de drogas são os crimes que mais
preocupam as autoridades de Patos de Minas e região. Nesta
terça-feira (16/3/10), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais esteve na cidade, que fica a 400
quilômetros de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico do setor,
com o auxílio de representantes das Polícias Civil e Militar, do
Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo
local. Patos fica na 10ª Região Integrada de Segurança Pública
(Risp), e a intenção dos parlamentares é visitar todas as Risps do
Estado até o fim de 2010.
O juiz Vinícius de Ávila Leite, da Vara Criminal de
Patos, foi enfático ao afirmar que 90% dos crimes violentos
cometidos na região têm relação direta ou indireta com as drogas,
incluindo bebidas alcoólicas. "Seria hipocrisia de nossa parte
falarmos sobre maconha, cocaína, crack e deixarmos o álcool de lado,
que é, na verdade, a porta de entrada para o uso de substâncias mais
pesadas. E o pior: o álcool é ainda responsável por grande parcela
dos crimes culposos", alertou.
Com 20 anos de experiência na área criminal, o juiz
chegou à conclusão de que a prisão não é solução para todos os males
e é preciso atacar as causas sociais. Ele criticou a atual
legislação brasileira sobre drogas, que pôs "numa vala comum todos
os usuários", sem diferenciar os doentes, realmente viciados, dos
demais.
Opinião semelhante tem o delegado Márcio Siqueira,
chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas, para
quem o tráfico é o inimigo nº 1 da sociedade atualmente. "Quase
todos os outros delitos giram em torno dele. Trata-se de um câncer
social", lamentou.
O delegado pediu aos parlamentares presentes à
audiência pública ajuda para a construção de um centro de
reabilitação dos usuários de droga na região, bem como o
investimento em programas sociais e comunitários. Ele mostrou uma
sucessão de operações policiais que resultou na prisão de dezenas de
traficantes e na descoberta de conexões do tráfico entre Patos e
cidades como Ituiutaba, Uberaba, Uberlândia e Frutal. "Mas sem
investimento na questão social, continuaremos enxugando gelo",
reclamou.
O delegado da Polícia Federal (PF) em Uberlândia,
José Pacífico Martins Ferreira, também avisou que não basta
reprimir, mas é preciso apostar na recuperação de viciados e
usuários. Ele aproveitou para reivindicar a instalação de uma
delegacia da PF no município, já que a unidade de Uberlândia atende
63 cidades em uma área muito grande.
Sob controle - Os
comandantes da 10º Risp apresentaram à comissão um balanço da
segurança pública na região. Segundo o coronel Marco Aurélio do
Vale, a situação está sob controle, e o índice de crimes entre 2005
e 2009 permaneceu estável, apesar do aumento da população local.
A 10ª Risp abrange 23 municípios e 497 mil
habitantes. Segundo o comandante, em 2009, todas as metas
estabelecidas pelo Estado em relação à segurança - como crimes
contra o patrimônio, apreensão de armas, operações policiais - foram
atingidas na região, com exceção do crime de homicídio. A meta para
2009 era de 55 casos e ocorreram 68 - 19% a mais do que o esperado.
Capacitação - O
subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, disse que
as drogas são assunto de Estado e não de governo. Segundo ele, houve
avanços nos últimos anos. "Em 2003 não havia nenhuma articulação do
Estado com municípios; hoje há mais de 300 conselhos municipais em
atividade. Não tinha capacitação profissional e atualmente há mais
de 300 bolsas de especialização, preparando profissionais para o
setor. No segundo semestre, serão 600", afirmou.
Na lógica de descapitalização dos traficantes,
segundo Cloves, Minas apresenta os melhores resultados, com
veículos, equipamentos, bens e valores apreendidos, que são
convertidos em recursos para o combate ao tráfico. "Além disso,
Minas é o único Estado do Brasil com uma secretaria específica e com
estrutura para tratar do tema. As drogas são o principal problema de
saúde pública do mundo", acrescentou.
Parlamentar quer mais recursos
Os deputados Hely Tarqüínio (PV) e Elmiro
Nascimento (DEM) e a deputada Maria Tereza Lara (PT) elogiaram o
trabalho das Polícias Civil e Militar da região. "A apresentação
demonstrou a integração das forças de segurança no Alto Paranaíba",
afirmou Elmiro. Maria Tereza Lara, por sua vez, sugeriu aumento dos
recursos para o trabalho antidrogas no Estado. "Temos que pensar
nisso para o Orçamento", disse. E Hely Tarqüínio lamentou o fato de
a droga estar degenerando as famílias. "A sociedade está perdendo
seus valores, e as desigualdades sociais são cada vez maiores.
Educação e fé assumem papel fundamental para mudar esse quadro",
ponderou.
Requerimentos - Os
parlamentares elaboraram requerimentos, que serão votados na próxima
reunião da comissão, que deve ser nesta quinta-feira (18). O
deputado João Leite (PSDB) lembrou que, no fim das visitas às sedes
das Risps, será produzido um relatório a ser encaminhado ao
Executivo e a órgãos do setor. Ele lembrou que na visitas feitas até
agora pela comissão, ficou evidente a falta de participação da
população na discussão do tema.
Raio-x da 10º Região Integrada de Segurança Pública
(Risp):
Atuação: 23 cidades e 497
mil habitantes
Efetivo da PM: 972
policiais - 1 PM para 512 habitantes
Total de homicídios de 2005 a 2009: 269, sendo 64 em Patos de Minas, 47 em Patrocínio e 24 em
Carmo do Paranaíba
Apreensão de armas: 245 em
2007, 284 em 2008 e 343 em 2009.
Conclusão de inquéritos policiais: 79,16%, acima da média estadual
Vara criminal: 1.368
sentenças proferidas em 2009 e 890 audiências realizadas.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), Elmiro Nascimento (DEM), Hely Tarqüinio (PV) e
deputada Maria Tereza Lara (PT).
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