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Semana terá audiências, debate público e eventos
culturais
Mesmo com o feriado de 8 de dezembro, a semana de 7
a 11/12/09 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais contará com
vários eventos. Serão oito reuniões de comissão com convidados,
sendo um debate público, uma reunião conjunta, uma audiência pública
no interior e cinco na própria ALMG. Além disso, será realizada
cerimônia de premiação do concurso de redação 20 Anos da
Constituição Mineira, no Plenário, seguida de show de Gabriel O
Pensador no Chevrolet Hall. Outra atividade cultural será a
Cantata de Natal, reunindo diversos corais no Espaço Democrático
José Aparecido de Oliveira. A Rádio Liberdade FM receberá também
homenagem no Plenário.
Educação em direitos humanos - Um debate público com esse tema será realizado pela Comissão
de Direitos Humanos no Plenário, na sexta-feira (11), às 8h30.
Durante toda a manhã, parlamentares, especialistas, representantes
da sociedade e de governos farão uma análise crítica dos cinco eixos
norteadores do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e
discutirão a criação de comitês para implementá-lo. O requerimento
para realização do debate é do presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT).
Quarta-feira (9) - As
Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte realizam reunião conjunta para debater as constantes
interrupções de energia na Ceasa Minas, independentemente da
ocorrência de chuvas, ventos ou raios, o que tem causado prejuízos
aos comerciantes. O evento, requerido pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB), será na quarta-feira (9), às 10h30, no Plenarinho III.
Segundo ele, as denúncias partiram dos comerciantes, que alegam
estar sofrendo perdas incalculáveis. A Cemig, responsável pelo
fornecimento de energia, foi convidada para a audiência.
Também na quarta (9), às 10 horas, o município de
Conselheiro Pena (Vale do Rio Doce) recebe a Comissão de Direitos
Humanos para debater as dificuldades com o acúmulo de processos
aguardando julgamento na comarca. Segundo informações do Tribunal de
Justiça, em maio deste ano havia 7 mil processos na fila, sendo que
a média é de 250 julgados por mês. A reunião, requerida pelo
deputado José Henrique (PMDB), acontece na Câmara Municipal (Praça
João Luiz da Silva, 156).
A Comissão de Segurança Pública vai abordar na
quarta (9), às 15 horas, questões relativas a crimes raciais na
internet, em especial a proliferação de sites neonazistas. A
audiência, que será no Auditório, foi solicitada pelos deputados
João Leite (PSDB), Doutor Rinaldo (PSL) e deputada Maria Tereza Lara
(PT). Os parlamentares pretendem ainda ampliar o debate sobre o
Projeto de Lei Federal 89/03, que trata de crimes cibernéticos,
assim como conhecer os trabalhos da Comissão Especial criada na
Câmara dos Deputados para tratar dos crimes raciais no País.
Mercosul - A Comissão
Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul vai tratar,
na quinta-feira (10), da inserção das cooperativas do Estado nos
mercados dos países membros do bloco econômico. A audiência será às
10 horas, no Plenarinho IV. A comissão foi criada para acompanhar o
processo de consolidação do Parlasul e fortalecer o intercâmbio
entre o Legislativo mineiro e as demais representações parlamentares
do Mercosul. Desde março, já foram realizadas reuniões para debater
a forma de organização e atuação dos legislativos, a saúde pública,
o turismo, o comércio e a indústria dos países que fazem parte do
Mercosul.
Também na quinta 910), data em que se comemora o
Dia Internacional dos Direitos Humanos, será efetivado o Fórum
Mineiro das Religiões de Matriz Africana, em audiência da Comissão
de Direitos Humanos, a partir das 15 horas, no Plenarinho IV. Na
reunião, solicitada pelo deputado Durval Ângelo, vai ser debatida a
situação das religiões de matriz africana no Estado, principalmente
a discriminação sofrida por seus adeptos.
A situação funcional e material do corpo artístico
da Fundação Clóvis Salgado (FCS) será tema de audiência pública da
Comissão de Cultura na quinta-feira (10), às 15 horas, no Plenarinho
II, a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB). A FCS é a
administradora do Palácio das Artes e conta com um coral lírico, uma
companhia de dança e uma orquestra sinfônica. De acordo com a
assessoria do parlamentar, a reunião servirá para esclarecer o
motivo de o Governo do Estado não realizar concurso público para
preencher as vagas existentes no quadro de funcionários da FCS, que
se encontra desfalcado.
A Comissão de Administração Pública visita, também
na quinta (10), a Cidade Administrativa do Estado. A iniciativa é
dos deputados Délio Malheiros (PV), Padre João (PT) e Ivair Nogueira
(PMDB), que querem conhecer e avaliar as futuras instalações da nova
sede do Governo Estadual. A nova sede do Poder Executivo está sendo
construída no bairro Serra Verde, região Norte de Belo Horizonte. Os
trabalhos foram iniciados há um ano e meio e devem ser concluídos em
2010. O complexo é formado por três prédios, que abrigarão as 18
secretarias e a Governadoria do Estado, reunindo cerca de 16 mil
servidores.
Cultura - Às 18h30 da
quarta-feira (9), a Assembleia realiza, pela terceira vez, a Cantata
de Natal, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das
Bandeiras). O concerto terá entrada franca e contará com 400 vozes
de 19 corais de instituições públicas, além da participação especial
do Coral Canarinhos, de Itabirito. A cantata integra as comemorações
do aniversário de Belo Horizonte e marca a inauguração da iluminação
de Natal do prédio da Assembleia.
Na quinta-feira (10), às 19 horas, o rapper Gabriel
O Pensador realiza show no Chevrolet Hall, marcando o encerramento
do concurso de redação 20 Anos da Constituição Mineira - Meu
futuro eu construo hoje. Também nesse local, será realizada a
premiação do concurso.
Por fim, às 20 horas de quinta-feira (10), acontece
Reunião Especial no Plenário em homenagem à Rádio Liberdade FM pelos
dez anos consecutivos em 1º lugar no Ibope. O requerimento é do
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), 1º secretário da
Assembleia.
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