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Narcotráfico é a principal preocupação em Teófilo
Otoni
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais concluiu nesta quarta-feira (2/12/09),
em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), as audiências previstas para este
ano nas cidades que são sedes de Regiões Integradas de Segurança
Pública (Risps). O objetivo é avaliar a situação da segurança e o
atual estágio de integração das polícias Militar e Civil nessas
regiões. Em Teófilo Otoni, o principal problema apontado pelos
participantes da audiência foi o tráfico de drogas, que está,
segundo eles, na origem de outros crimes, principalmente o
homicídio. No ano que vem, a comissão pretende visitar os outros
municípios que abrigam Risps.
O narcotráfico é "o inimigo a ser vencido", nas
palavras do delegado regional da Polícia Civil em Teófilo Otoni,
Isaías Pontes de Melo. De acordo com ele, a maioria dos crimes
cometidos na região está relacionada ao comércio ilegal de drogas.
Melo defendeu a adoção de medidas preventivas, ao lado das
repressivas, para combater o problema. Como aspecto positivo, o
delegado disse que a integração das polícias foi fundamental para
desmantelar o crime organizado na cidade e prender seus líderes, o
que contribuiu para a queda de índices de criminalidade.
Melo divide o comando da 15a Risp,
sediada em Teófilo Otoni, com o coronel da Polícia Militar Sandro
Lúcio Fonseca, que destacou a redução do número de homicídios nos 60
municípios da região, após o início da ação integrada de policiais
militares e civis. Ele disse, no entanto, que o narcotráfico
preocupa, sobretudo por sua influência na população jovem da
periferia. "Vinte por cento dos autores de crimes têm menos de 18
anos", afirmou Fonseca.
A prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen,
também apontou o tráfico de drogas como o principal problema de
segurança da cidade. "São jovens matando jovens; jovens morrendo
antes de viver", disse a prefeita. Ela defendeu o envolvimento de
toda a sociedade contra o tráfico.
Pedras preciosas - O
comércio de pedras preciosas e semipreciosas, tradicional em Teófilo
Otoni, também é alvo de problemas de segurança pública, de acordo
com o presidente da Câmara Municipal, Renan Pereira. Ele pediu à
Comissão de Segurança Pública que interceda junto à Receita Federal
para que auditores fiscais do órgão passem a atuar no município, no
trabalho de avaliação das pedras. De acordo com o vereador,
atualmente os comerciantes são obrigados a se deslocar para Belo
Horizonte, o que os expõe à ação de assaltantes.
Pereira também leu um documento entregue a ele por
policiais civis lotados em Teófilo Otoni, com uma série de
reivindicações ao Governo do Estado por melhores condições de
trabalho, sobretudo a redução da atual carga horária, considerada
exaustiva pelos agentes.
Deputados pedem mobilização da sociedade
Os deputados e debatedores destacaram a série de
visitas da Comissão de Segurança Pública ao interior como forma de
mobilizar todos os níveis do poder público e a sociedade civil no
enfrentamento da violência. "O desafio do combate à criminalidade
não será vencido só pelas polícias, precisamos da participação do
Parlamento, do poder público em geral. Precisamos, principalmente,
da participação da sociedade", declarou o presidente da comissão,
deputado João Leite (PSDB).
O delegado da Polícia Federal (PF) William
Nascimento Santos concordou com o parlamentar e acrescentou que, no
caso específico do narcotráfico, é necessária a combinação de ações
de repressão e prevenção, o que deve envolver não só as instituições
policiais.
"A segurança pública tem que ser uma política de
estado e não de governo. Ela tem de permanecer, mesmo que mude o
governo, e tem que envolver o poder público e a sociedade", afirmou
a vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT). Ela
também chamou a atenção para a necessidade de rever o sistema
prisional e incentivar medidas de ressocialização de presos.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Urlênio
Ramon Cardoso, disse que a corporação é importante aliada no combate
ao crime, por sua capilaridade, já que está presente em todas as
rodovias federais e pode atuar nos estados sem transgredir suas
competências legais.
Requerimentos - As sugestões colhidas pela
comissão em cada audiência são encaminhadas a órgãos da área de
segurança pública, por meio de requerimentos. Em Teófilo Otoni, o
deputado João Leite informou que a comissão vai apreciar, na reunião
desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, seis
requerimentos relativos à região. Cinco deles dizem respeito ao
envio dos seguintes ofícios: ao ministro da Fazenda e ao
superintendente regional da Receita Federal, solicitando a
designação de auditores fiscais para que a avaliação de pedras
preciosas e semipreciosas seja realizada em Teófilo Otoni; ao
ministro da Justiça e ao superintendente da Polícia Federal,
solicitando a instalação de delegacia da PF em Teófilo Otoni; ao
ministro da Justiça e ao superintendente da Polícia Rodoviária
Federal, solicitando designação de efetivos e o envio de viaturas
para reforço do 12o Distrito da PRF,
em Teófilo Otoni; ao defensor público-geral do Estado, solicitando a
ampliação do número de defensores públicos designados para as
comarcas de Governador Valadares e Teófilo Otoni, de forma a
agilizar o atendimento a presos e aliviar o problema da superlotação
de cadeias; e ao secretário de Estado de Defesa Social, solicitando
a ampliação de cursos profissionalizantes em penitenciárias.
O outro requerimento solicita o encaminhamento de
cópias da pauta de reivindicações dos policiais civis de Teófilo
Otoni ao governador, ao secretário de Estado de Defesa Social e ao
chefe da Polícia Civil, para tomada de providências.
Outras reuniões - A série
de audiências no interior foi motivada por requerimento de autoria
dos deputados João Leite, Rômulo Veneroso (PV) e Tenente Lúcio (PDT)
e da deputada Maria Tereza Lara. Confira os principais resultados
das reuniões anteriores:
Uberaba (Triângulo Mineiro), em 11 de agosto: O debate foi marcado por reivindicações de
prevenção da criminalidade e de investimentos em educação. Também
foram apontadas como necessárias a valorização da Defensoria Pública
e a redução da superlotação das unidades prisionais. Os
participantes das audiências manifestaram, ainda, preocupação com o
tráfico de drogas, pois, devido à posição geográfica, o Triângulo
tem sido utilizado como rota por traficantes.
Montes Claros (Norte de Minas), em 1º de
setembro: As principais reivindicações foram o
aumento do número de unidades das polícias Militar e Civil e de seus
efetivos. Os participantes defenderam maior parceria entre os órgãos
de defesa social e o incremento de projetos na área social, com o
objetivo de ampliar as medidas preventivas.
Pouso Alegre (Sul de Minas), em 22 de setembro: Na reunião, ficou constatado que os índices
de criminalidade na região estão abaixo da média do Estado. Mesmo
assim, vereadores de diversas cidades relataram o aumento do tráfico
de drogas e a presença de integrantes do crime organizado de São
Paulo no Sul de Minas. Pediram também atenção às ações de prevenção
voltadas à população jovem.
Barbacena (Região Central), em 13 de outubro: Os indicadores de criminalidade também diminuíram
na região, mas o debate revelou necessidade de maior participação da
sociedade nos conselhos de segurança pública (Conseps), de melhorias
no sistema prisional e de um combate efetivo ao tráfico de crack,
crescente nos municípios da região.
Unaí (Noroeste de Minas), em 10 de novembro: O número de crimes violentos caiu no Noroeste do
Estado. O de homicídios, no entanto, cresceu, segundo estatísticas
deste ano, apresentadas na audiência pública. As principais demandas
da região são o retorno do posto avançado de fiscalização na BR-251,
entre Unaí e Brasília, e mais policiamento nas divisas com Goiás e
Bahia.
Ipatinga (Vale do Aço), em 24 de novembro: A população reivindicou apoio do poder público a
entidades de recuperação de dependentes químicos, investimentos na
prevenção da criminalidade, a duplicação da BR-381 e a criação de
centro de internação de adolescentes infratores. Como ponto
positivo, foi apontada a redução da criminalidade, atribuída pelos
participantes à integração das polícias.
Governador Valadares (Vale do Rio Doce), em
1o de dezembro: Os
participantes da audiência destacaram a prevenção dos homicídios,
sobretudo entre jovens, como principal medida para reduzir a
criminalidade. Pesquisa recente mostrou que Valadares é a quinta
cidade do País em que os jovens são mais vulneráveis ao crime.
Representantes das polícias informaram que a ação integrada de
policiais militares e civis contribuiu para diminuir índices de
violência, mas que o trabalho é dificultado pela morosidade da
Justiça, por causa do número reduzido de varas criminais.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT),
vice-presidente. Também participaram da reunião a diretora
pedagógica da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
Waldite Alves Costa, o coordenador regional da Defensoria Pública,
Dimas Tameirão dos Santos; e os presidentes de conselhos
comunitários de segurança (Conseps), Fantoni Pereira e Leandro
Brito.
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