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Atendimento do SUS em hospitais de Lafaiete é tema de audiência
A situação da saúde pública na cidade de
Conselheiro Lafaiete (Região Central), sobretudo do Hospital
Maternidade São José, do Hospital Queluz e do Hospital São Camilo,
será tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (11/11/09). A
reunião atende a requerimento do deputado Padre João (PT) e será
realizada no Plenarinho I, às 9h30. O parlamentar espera que a
audiência ajude na solução dos problemas do atendimento à saúde no
município.
Os cidadãos de Conselheiro Lafaiete reclamam da má
qualidade do atendimento e das interrupções de serviços prestados
pelos hospitais. No caso do Hospital e Maternidade São José, foi
necessária a intervenção do Ministério Público (MP) para tentar a
readequação das escalas dos plantões médicos remunerados pelo
município, e também para garantir a realização de cirurgias eletivas
gerais e ortopédicas.
Ainda de acordo com a população, as ações contra a
maternidade começaram quando a entidade decidiu, de maneira
unilateral, desativar os cinco leitos do CTI destinados aos
pacientes do SUS. O Ministério Público ajuizou então ação civil
pública para solicitar a reativação dos leitos, o que aconteceu por
medida cautelar. O hospital havia informado à Central de Leitos do
SUS que não aceitaria mais internações para esses pacientes a partir
de fevereiro de 2009. De acordo com o MP, foi tentada uma negociação
para readequar o quadro do hospital, mas o estabelecimento de saúde
se recusou a participar das discussões e não fez mais os
atendimentos pelo SUS.
A população ainda cobra as melhorias que deveriam
ter sido feitas no São José, que recebeu verbas do Programa de
Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS
(Pro-Hosp). Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público,
foi requerido o cancelamento dos repasses do Pro-Hosp, mas o
Tribunal de Justiça entendeu que isso não poderia ser feito. O
Estado então bloqueou administrativamente o encaminhamento de verbas
públicas.
Convidados - Foram
convidados para a reunião, de Conselheiro Lafaiete, o prefeito José
Milton de Carvalho Rocha; o presidente da Câmara Municipal, vereador
Ivar de Almeida Cerqueira Neto; a promotora de Justiça da Comarca,
Danielle Vignoli Guzella Leite; o presidente do Conselho Municipal
de Saúde, Cláudio Maurício dos Santos Souza; o secretário de Saúde,
Paulo Magno do Bem; o administrador do Hospital e Maternidade São
José, Marcos Bernardes Prates; a administradora do Hospital Queluz,
Terezinha Maria de Rezende Melo; e o administrador do Hospital São
Camilo, José Carlos Carvalho de Mendonça; além do secretário de
Estado da Saúde, Marcus Pestana.
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