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Montes Claros reivindica aumento de efetivos
policiais
Aumento de unidades e de efetivos de polícias e
órgãos de segurança pública e ampliação de programas nessa área. Em
síntese, esses foram os principais encaminhamentos feitos na reunião
da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, nesta terça-feira (1º/9/09), em Montes Claros. As
solicitações foram elaboradas na forma de oito requerimentos, lidos
pelo presidente, deputado João Leite (PSDB), que deverão ser
aprovados na próxima reunião da comissão.
Realizada na Câmara Municipal, a audiência pública
teve a participação de lideranças comunitárias e autoridades, que
debateram a segurança pública na cidade e região. O encontro foi
requerido pelos deputados João Leite (PSDB), presidente da
comissão, Rômulo Veneroso (PV), Tenente Lúcio (PDT) e deputada Maria
Tereza Lara (PT). Foi a segunda reunião da comissão com essa
finalidade (a primeira foi em Uberaba). A proposta é visitar todas
as sedes de Região Integrada de Segurança Pública (Risp) e outras
cidades distantes da sede.
Atendendo às demandas trazidas por autoridades e
lideranças comunitárias da cidade e do Norte de Minas, os deputados
solicitaram providências a autoridades estaduais e federais.
Primeiro, requerem do comando da Polícia Militar (PM) a criação de
mais um batalhão em Montes Claros, uma vez que o atual atende a mais
23 municípios do Norte do Estado. Também ao comando da PM, foi
solicitada a presença permanente nos distritos de municípios da
região. Ao secretário de Estado de Defesa Social, a comissão
solicita a implantação de mais duas Áreas Integradas de Segurança
Pública em Montes Claros e a ampliação do projeto Olho Vivo no
município.
Ainda apelando ao secretário de Estado de Defesa
Social, os deputados pedem a construção de uma penitenciária na
microrregião de Manga, tendo em vista o grande contingente de presos
em condições precárias em cadeias públicas na região. Já à
Defensoria Pública, a comissão solicita a ampliação do número de
defensores nos municípios onde se localizam unidades prisionais,
especialmente em Francisco Sá.
A autoridades federais, a comissão faz os seguintes
requerimentos: ao ministro da Justiça, pede o aumento do quadro de
pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Norte de Minas; e ao
presidente do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, solicita a
criação de mais uma vara da Justiça Federal em Montes Claros.
Repressão e prevenção: armas para conter
criminalidade
Aprimoramento de parcerias entre órgãos envolvidos
com a segurança, como forma de aperfeiçoar a repressão à
criminalidade; paralelamente, incremento de projetos na área social,
visando ampliar medidas preventivas. Ações nesses dois campos, já
executadas ou em implantação, foram defendidas por vários convidados
na reunião. O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, destacou
que o município, há dois anos, era o terceiro no ranking estadual em
número de crimes contra a vida e atualmente caiu para o 12º lugar.
Na avaliação dele, esse resultado deveu-se à ação determinada do
Governo do Estado, com suas forças de segurança, e também das forças
policiais federais. Na outra ponta, o dirigente citou ações
preventivas da prefeitura, como a criação da Secretaria de Esportes,
Lazer e Juventude, que desenvolve projetos esportivos.
O comandante do 10º Batalhão da PM, tenente-coronel
Franklin de Paula Silveira, resumiu a situação da segurança regional
com o governo Aécio Neves. "Conseguimos resgatar em cinco anos 30
anos de atraso na área de logística das polícias", disse. Ele
enfatizou o problema social grave vivenciado em Montes Claros e a
necessidade de mais um batalhão exclusivo e de mais duas Aisps para
a cidade.
O procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres
Marques, também elogiou o trabalho do Governo do Estado na área. "A
segurança pública está sendo tratada como matéria prioritária,
investimentos estão sendo feitos. A criação da Subsecretaria de
Assuntos Penitenciários, a integração das polícias e o aumento do
número de Apacs são algumas das políticas corajosas que têm sido
implantadas", afirmou.
A coordenadora regional da Defensoria Pública,
Maurina Fonseca Mota de Matos, pediu mais efetivos para atuar na
região. Segundo ela, somente Montes Claros e outros duas comarcas no
Norte de Minas têm defensores. Para Maurina, o trabalho da
Defensoria, de visitas semanais aos presos, tem conseguido bons
resultados, pois eles se sentem valorizados com a presença do
Estado.
Subsecretária defende valorização da
família
A subsecretária de Estado de Assistência Social,
Roberta Albanita, defendeu a necessidade de valorizar a família como
forma de prevenção ao crime. "Um jovem no tráfico não tem mais
vínculos familiares. Para libertá-lo, tem-se que recompor esses
vínculos. A repressão ao crime está bem avançada. Mas precisamos
investir pesadamente na prevenção, no social, lá no início, que é o
núcleo familiar", opinou.
O coordenador da Juventude da Secretaria de Estado
de Esportes e Juventude, Roberto Rocha Tross, lamentou que cerca de
80% dos problemas relatados na reunião digam respeito aos jovens,
que são 74% da população carcerária. De acordo com ele, os projetos
desenvolvidos na secretaria têm como foco a construção da identidade
juvenil. "Precisamos parar de ver o jovem como problema, e vê-lo
como parte da solução", defendeu. Ele citou o programa Diálogos com
a Juventude, em parceria com a ONU, que atende jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas e premia as melhores redações e vídeos.
"A jovem que ganhou está na Europa, por ter criado um projeto de
rádio comunitária no bairro da Serra, em Belo Horizonte", comemorou.
O presidente da Câmara Municipal de Montes Claros,
Athos Mameluque, questionou se o município poderia criar lei
proibindo o motociclista de entrar num estabelecimento comercial com
capacete. O deputado João leite respondeu que tramita na ALMG
matéria sobre o assunto, que já recebeu parecer favorável em
comissão.
Mesmo elogiando iniciativas do Governo do Estado, o
deputado Ruy Muniz (DEM) defendeu a criação de uma unidade de
atendimento para ex-viciados e a ampliação de escolas com educação
integral no município. "Em nossa cidade, de 35 mil alunos, só 2% têm
educação integral", lamentou. Mesmo reconhecendo o esforço das
polícias no combate à criminalidade, ele defendeu um trabalho mais
arrojado das corporações visando reduzir os homicídios. "O tráfico é
o grande responsável por mortes de jovens na cidade", ressaltou.
O deputado Rômulo Veneroso (PV) também elogiou as
iniciativas do Governo do Estado na área de segurança. Ele também
reforçou a importância da iniciativa da comissão de promover a
aproximação com as comunidades fazendo a discussão desse tema.
Presenças - Deputados João Leite (PSDB),
presidente; Rômulo Veneroso (PV) e Ruy Muniz (DEM). Também
participaram da reunião o delegado chefe da Polícia Federal em
Montes Claros, Fernando Antônio Bonshsack.; o
delegado regional da Polícia Civil, José
Missias Alves, o prefeito de Janaúba, José Benedito; o
tenente-coronel Milton Rodrigues Abreu, do 10º BPM; e o inspetor da
PRF Antônio Fábio Gonçalves Martins.
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