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Para especialistas, ensino superior precisa de
diagnóstico
A realização de um diagnóstico detalhado do sistema
de ensino superior do Estado, como forma de elaboração de políticas
públicas para o setor, foi defendida por especialistas no painel
"Educação Superior em Minas Gerais", que abriu a programação do
segundo dia da etapa final do Fórum Técnico Plano Decenal de
Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional.
Os debates aconteceram na manhã desta quinta-feira
(14/5/09), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Promovido pelo Parlamento mineiro em parceria com a Secretaria de
Estado de Educação e diversas entidades da sociedade civil ligadas
ao segmento, o evento pretende levantar sugestões para o Projeto de
Lei (PL) 2.215/08, do governador, que contém o Plano Decenal de
Educação e estabelece objetivos, metas e ações para a política
educacional do Estado nos próximos dez anos.
O diretor do Centro de Estudos sobre Ensino
Superior e Políticas Públicas para a Educação da UFMG, Jacques
Schwartzman, lembrou que o diagnóstico deve retratar, por exemplo,
as razões pelas quais há falta de professores qualificados para
atuarem nas universidades estaduais. Para ele, é preciso ainda que
sejam definidos caminhos para o crescimento e desenvolvimento das
universidades, critérios mais claros na criação e homologação de
novos cursos superiores pelo Conselho Estadual de Educação e uma
melhor forma de financiamento estudantil.
"O Fies e o ProUni devem passar por uma análise
crítica, que determine quantos alunos deixam de cursar a faculdade
por falta de recursos financeiros, para encontrarmos uma solução
para o problema", salientou. Em sua participação, Schwartzman
apresentou ainda números que apontam que existem aproximadamente 5
milhões de alunos matriculados nas universidades de todo o País,
sendo 505 mil em Minas Gerais. Desse total no Estado, ainda segundo
ele, 81% estão nas instituições privadas. Os dados mostram também
que existem quase 100 mil vagas ociosas nas instituições de ensino
superior em Minas.
Subsecretaria de Ensino Superior apresenta plano de
ações
O superintendente de Supervisão e Políticas
Públicas da Subsecretaria de Estado de Ensino Superior, Celson José
da Silva, apresentou um conjunto de ações que estão sendo
desenvolvidas na revisão do planejamento estratégico do órgão. De
acordo com ele, a idéia é contemplar diretrizes que definam ações
para a ampliação da oferta de cursos nas instituições do sistema
estadual de ensino, a ampliação de ofertas de cursos a distância, o
estímulo para a criação de novos cursos ligados ao setor
tecnológico, o fortalecimento da pesquisa e da capacidade de gestão
das universidades.
Nesse aspecto, ele anunciou que a Secretaria está
desenvolvendo programas de apoio aos cursos de pós-graduação nas
instituições de ensino estaduais e projetos de estímulo à pesquisa
de ponta, além do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes. Além
disso, está sendo criada a Universidade Aberta do Estado, para
ofertar cursos a distância.
A subsecretaria também está produzindo um banco de
dados integrado e regionalizado sobre o ensino superior em Minas e
programas de capacitação para qualificar os trabalhadores das
instituições de ensino superior. Em sua participação, Celson lembrou
ainda que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal determinou a migração
da gestão dos estabelecimentos de ensino privados do sistema
estadual para o sistema federal de ensino. "Esta reformulação está
sendo feita gradualmente, de forma que os estudantes e as escolas
não sejam prejudicadas", disse.
Para estudante, financiamento é o principal
gargalo
O presidente da União Estadual do Estudantes, Diogo
de Oliveira Santos, reforçou a necessidade de um diagnóstico que
retrate fielmente a realidade do ensino superior em Minas. Para ele,
o sistema é deficitário e o baixo investimento no financiamento dos
alunos é o maior problema. "As vagas no Estado são inferiores à
média nacional, assim como o investimento, que é apenas um terço da
média oferecida em âmbito federal".
O representante dos estudantes acredita que o
cenário deve mudar por meio de uma nova postura do poder público,
que deve considerar o ensino superior prioritário. Como sugestão,
ele propôs que o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior seja debatido com todos os
envolvidos no segmento.
Diogo também afirmou que o Conselho Estadual de
Educação deve ser reformulado, abrindo espaço para a participação da
sociedade, e pediu a ampliação da democracia dentro das
instituições, para que os estudantes participem das decisões sobre
investimentos, planejamento, criação de cursos e proposta
pedagógica. "Queremos atuar efetivamente na definição de políticas
públicas, que definam como queremos a educação em Minas Gerais",
concluiu.
Programação - O fórum teve
prosseguimento ainda na manhã desta quinta-feira (14), com o painel
sobre a formação e a valorização dos professores da educação,
financiamento e gestão e diálogo entre as redes de ensino e sua
integração. À tarde, reúnem-se os grupos de trabalho, que irão
formalizar as propostas para o Plano Decenal de Educação.
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