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Preso denuncia tortura policial em Tupaciguara
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa ouviu, na tarde desta segunda-feira (28/6/04), denúncias
de tortura cometida por policiais militares em Tupaciguara, pequena
cidade do Triângulo Mineiro, a 598 quilômetros de Belo Horizonte. O
cantor e compositor Everson Eugênio de Melo, preso por atentado
violento ao pudor na noite de 2 de abril deste ano, diz ter sido
torturado por cinco policiais militares dentro da cadeia pública da
cidade, que funciona no mesmo prédio da delegacia.
Em um depoimento emocionado, Everson contou aos
deputados que assim que chegou à cadeia, foi levado para o pátio
onde, algemado, apanhou de um PM identificado como soldado Fabrício
e outros quatro policiais militares. Eles teriam lhe dado socos e
chutes na cabeça, no peito, nas costas e nos testículos para que
confessasse o crime.
Segundo Everson, os policiais o teriam ameaçado de
morte caso não assumisse a autoria do crime. Nessa mesma noite ele
assinou sua confissão e mesmo assim, teria sofrido novas torturas
nos dias seguintes. No sábado (3), ele teria sido espancado por 40
minutos dentro de sua cela por três militares identificados como
cabo Márcio, cabo Moreira e sargento Fabiano. Novos espancamentos
teriam sido realizados no dia seguinte, um domingo (4).
Everson encontrava-se preso uma cela correcional,
reservada para suspeitos de estupro ou outros crimes graves. Ele
alega que é inocente e só confessou o crime porque estava com medo.
Em seu depoimento ao delegado, Everson não mencionou a tortura
porque também temia a reação do delegado. Até hoje ele estaria
recebendo ameaças de um dos torturadores - cabo Martins - para não
revelar a ação violenta dos policiais.
O esquema só veio à tona na segunda-feira (5),
quando Everson recebeu a visita de seu advogado, Júlio Antônio
Moreira, que imediatamente comunicou o fato ao delegado. "Me deparei
com um farrapo humano, todo desfigurado e defecado. Essa situação é
de fazer inveja aos porões da ditadura militar", disse o advogado
durante a reunião.
Testemunhas negam ter presenciado tortura
O delegado Samuel Barreto de Souza disse que, na
noite em que Everson assinou sua confissão, não percebeu nenhuma
marca de agressão no detento. As marcas da tortura só foram vistas
por ele na segunda-feira, depois de receber a queixa do advogado de
Everson. Imediatamente ele determinou a transferência do preso para
outra cela, onde ficaria acompanhado por outros detentos, e
autorizou a realização de exame de corpo de delito, que constatou
hematomas por todo o corpo. O delegado também determinou a abertura
de um inquérito para averiguar a responsabilidade de policiais civis
na tortura. Esse inquérito ainda está em andamento.
A sindicância aberta pela PM está concluída, mas
não constatou a participação de militares nas agressões. Segundo o
comandante da 9a Companhia de Polícia Militar de
Araguari, major José Wilson da Paixão, a sindicância aponta que os
54 presos da delegacia não ouviram nenhum barulho suspeito naquele
fim de semana, baseando-se no depoimento de dois detentos: Gleidson
Vicente da Silva e Maria de Lourdes da Silva. Além disso, o
depoimento da esposa de Everson afirma que ele estaria drogado
quando foi preso. Segundo o vice-presidente da Comissão, deputado
Roberto Ramos, a sindicância foi inconclusiva e corporativista.
Presente à reunião, o carcereiro Alexandre
Gonçalves da Silva, tio da suposta vítima de atentado ao pudor,
disse que também não viu nada e encontrou Everson tentando se
enforcar com uma camiseta no dia seguinte. Já o carcereiro José
Renato dos Santos Silva, que trabalhou no sábado (3), disse que
também não viu nenhuma tortura e surpreendeu Everson batendo a
cabeça nas grades e tentando cortar os pulsos com uma garrafa
plástica cortada.
Os deputados Roberto Ramos (PL) e Ricardo Duarte
(PT) condenaram a prática da tortura. Roberto Ramos, que pediu a
realização da reunião, disse que vai apresentar requerimentos
pedindo a inclusão de Everson no programa de proteção a testemunhas
e solicitando cópia da sindicância da Polícia Militar. Após a
reunião, Roberto Ramos visitou a delegacia de Tupaciguara.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Roberto Ramos (PL), que a presidiu; e
Ricardo Duarte (PT). Além das autoridades citadas também estiveram
presentes o promotor de Tupaciguara, José Egito de Castro Souza; o
presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, Waler Prudente
Júnior; a assistente social Rita de Cássia Cad, representando o
prefeito municipal, Alexandre Berquó Dias.
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