Muitas reclamações, sugestões e críticas. Essa foi a tônica da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor realizada nesta quinta-feira (21/6/2001). Inúmeros protestos de usuários das linhas telefônicas foram debatidos e registrados por representantes da Telemar. A maior queixa refere-se à falta de informação a que está "condenada" a população que usa o sistema de telefonia. A deputada Maria José Haueisen (PT) apontou o problema e disse, inclusive, ser vítima dele. "Instalaram uma secretária eletrônica em minha casa sem o meu consentimento. Fui comunicada e não consultada. O serviço foi oferecido pela operadora que não avisou se ele era ou não isento de taxas." A gerente de relações com clientes da Telemar, Maria das Graças de Almeida, defendeu a empresa afirmando que seus funcionários são orientados para serem claros e objetivos no contato com a população.

A comunicação entre Telemar e usuários seria muito importante para trazer ao conhecimento público as regras de cobrança do serviço prestado. Para melhorar o participação do consumidor nesse sentido, Maria Mônica de Castro, diretora financeira do Movimento das Donas de Casa, sugeriu que fossem feitas cartilhas explicativas para serem distribuídas junto com as contas. "Isso ajudaria a esclarecer e informar sobre as taxas que são exigidas", disse. A gerente da Telemar, Maria das Graças, afirmou que a empresa já tem um estudo para a implantação desse sistema. O deputado João Paulo (PSD) disse ter um projeto que estabelece uma transparência do serviço da telefonia. "O usuário deveria saber sobre o seu gasto antes que chegue a conta. Com isso, ele regularia o seu consumo", comentou. Para o deputado, a população já está lesada, pois o Código de Defesa do Consumidor exige clareza na prestação dos serviços.

O grande investimento da Telemar na área publicitária foi criticado por Marlus Riani, membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Segundo ele, "a Telemar investe muito em marketing, deixando de lado questões técnicas que poderiam beneficiar seus clientes". Riani concluiu propondo a colocação de auditores independentes na Telemar, com o objetivo de trabalhar as falhas técnicas da empresa. O assessor de relações institucionais da Telemar, Roberto Hermont Arantes, disse que está pronto para recebê-los mediante consulta prévia. "Nós temos interesse que sejam esclarecidas quaisquer dúvidas surgidas. Nossos sistemas e equipamentos estão à disposição do Procon e da OAB para averiguação", garantiu.

A cobrança de impulsos excedentes de cidades vizinhas também foi tratada na reunião. Questionada sobre o assunto, a gerente da Telemar, Maria das Graças de Almeida, falou que a empresa não tem condições técnicas para fazer um detalhamento dos impulsos das contas telefônicas. Ela afirmou que as áreas locais são controladas pelo órgão regulador da telefonia. "Nós não temos autonomia sobre possíveis mudanças nesse aspecto, por isso, dependemos de uma revisão feita pela Anatel", esclareceu. O deputado Agostinho Patrús (PSDB) protestou contra o não comparecimento de representantes da Anatel. Para o deputado, a ausência da agência dificulta um debate mais apurado. "Vou encaminhar um ofício ao presidente da Anatel e ao ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, relatando a falta de um representante da empresa na reunião. Falha essa que considero injustificável", acrescentou o deputado. Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte, disse que, no período de 6 a 22 de junho, foram registradas 155 reclamações de consumidores a respeito de problemas com a Telemar. Burgarelli falou, ainda, que a privatização do sistema não trouxe soluções de forma concreta para a população.

Participaram da reunião a deputada Maria José Haueisen (PT) e os deputados João Paulo (PSD), Agostinho Patrús (PSDB) e José Henrique (PMDB). Os convidados presentes foram Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte; Marlus Riani, membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG; Maria das Graças de Almeida e Maria das Graças Santiago Lima, gerentes de Relações com Clientes da Telemar; Roberto Hermont Arantes, assessor de Relações Institucionais da Telemar; e Maria Mônica de Castro, diretora Financeira do Movimento das Donas de Casa.

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