9 horas - Mesa de abertura

• Deputada Beatriz Cerqueira – Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

9h30 - Mesa 1 

Evolução das políticas públicas educacionais e desafios para a garantia do direito à educação: balanço dos 2 anos e meio de vigência do Plano Estadual de Educação, com apresentação de dados e indicadores

Expositores:
● Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais

● Mauri José Torres Duarte
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

● Hélvio de Avelar Teixeira
Presidente do Conselho Estadual de Educação

Debatedores:
● Analise de Jesus da Silva
Professora da Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação

● Denise de Paula Romano
Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)

Mediadora: Deputada Beatriz Cerqueira

12h30 - Intervalo

14h30 - Mesa 2 

Reflexões sobre problemas contemporâneos da educação no Brasil e em Minas Gerais, em convergência com os Planos Nacional e Estadual de Educação: aspectos relativos ao financiamento e à organização do setor educacional, à emergência da tecnologia nos processos educativos, à realidade vivenciada pelos profissionais de educação, estudantes e famílias no contexto da educação pública

Expositores:
● Cícero Barbosa da Silva
Coordenador Regional do Sul de Minas - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais Secretário - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de São Sebastião do Paraíso

● Carlos Augusto Abicalil
Professor Mestre em Educação, Ex-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Ex-Diretor-Geral de Educação, Ciência e Cultura da Organização de Estados Iberoamericanos (OEI)

● Maria Teresa Gonzaga Alves
Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

Debatedores:
● Valéria Morato
Presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas)

● Camila Moraes Miranda
Vice-Presidenta da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais

Com o público participante através da plataforma da interatividade no portal da ALMG

18 horas - Encerramento

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Além do Debate Público, promovido em 22/10, também serão realizadas audiências públicas de comissões da Assembleia Legislativa para monitorar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei nº 23.197, de 2018).

Confira a agenda e participe ao vivo:

• 27/10 - Direito à educação básica pública com qualidade: acesso, universalização, alfabetização infantil,
  avaliação educacional, ampliação das oportunidades educacionais no regime de tempo integral e
  educação profissional técnica (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 11)
  
  
• 28/10 - Inclusão, formação profissional e equidade: políticas que visam à superação das desigualdades, à inclusão educacional, à garantia do direito ao trabalho e ao reconhecimento e proteção da diversidade (Metas 4, 8, 9 e 10)
  
  
• 4/11 - Democratização do acesso à educação superior: ampliação do atendimento em programas de graduação e pós-graduação, políticas de permanência dos estudantes e expansão da pesquisa científica nas instituições universitárias (Metas 12, 13 e 14)
  
  

• 5/11 - Gestão democrática da educação, valorização dos profissionais de educação e financiamento: gestão democrática, participação e controle social; formação, carreira e remuneração dos profissionais de educação; execução orçamentária de recursos na educação e regime de colaboração entre os entes federados (Metas 15, 16, 17 e 18)